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O texto, chamado “A Sereia e os Bêbados”, lembrava um belo poema de Neruda dizendo: Leia Mais... Saúde mental e pública para todos Pedro Gabriel Delgado (publicado no jornal O Globo em 27 de julho de 2006) Vivemos um importante debate no campo da psiquiatria e saúde mental no Brasil, de que é exemplo o artigo do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, dr. Josimar França (“O erro da política de saúde mental”, O GLOBO, 20/7). O centro da discussão é: qual a melhor maneira de organizar os serviços de saúde, para garantir tratamento à imensa legião de pessoas que sofrem com sintomas — mais ou menos graves — que afetam sua saúde mental? Leia Mais... ECA, 16, aguarda mudança de mentalidade FSP - 25/07/06 TENDÊNCIAS/DEBATES SANDRA FARIA O ECA já provocou nesse período pequenas revoluções em favor de milhões de brasileiros de 0 a 18 anos Leia Mais... Antes de amar ou odiar o ECA, é preciso conhecê-lo Diário do Amazonas - 25/07/06 Eneida Marques jornalista e gerente de desenvolvimento da Agência Uga-Uga de Comunicação Foram verdadeiras barbaridades o que ouvimos de alguns comunicadores do rádio a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas últimas duas semanas, após o aniversário de 16 anos da Lei. O radialista Patrick Motta, da Rádio Amazonas FM, chegou a referir-se ao ECA como “essa porcaria de Estatuto”. Na Rádio Difusora FM, em outras oportunidades, nosso colega Valdir Correia sempre se posicionou “contra” o Estatuto, taxando-o de “Lei que protege bandidos”. Leia Mais... Massa de manobra: promotores avaliam risco de mandar jovens para a cadeia por Claudio Julio Tognolli Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2006 A informação é do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho: para evitar que jovens, especialmente os pós-adolescentes, sejam conduzidos às penitenciárias e virem massa de manobra do Primeiro Comando da Capital, o PCC, promotores de Justiça do estado têm optado por não enquadrar o acusado de tráfico no artigo 12 da lei 6.368/76. Para tanto, a saída tem sido a delação premiada. A lei 8.072 de 1990, é uma das várias que prevêem o dispositivo da delação premiada. Em seu artigo 8º, parágrafo único prevê que “o participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando o seu desmantelamento, terá pena reduzida de um a dois terços”. Leia Mais... O filho bastardo Há quase 20 anos, pelo menos, tenho insistido que um dos piores problemas brasileiros é aquele representado pela realidade de nossos presídios. Os leitores não fazem idéia do custo desta opinião, nem irei aborrecê-los com isto. O que não é possível é assistir a forma como seguimos tratando o problema, após os acontecimentos de São Paulo que assinalam a mais grave crise de segurança já enfrentada na história brasileira. Leia Mais... Entrevista de Marcos Rolim ao jornal "O Globo" As principais cidades do país já experimentaram o horror de serem paralisadas por causa da violência. Na última semana, São Paulo voltou a sofrer com ataques cometidos pelo crime organizado. A reação do poder público a estes atos repete-se da forma nada animadora: de um lado, governantes pedem mais rigidez contra os criminosos; de outro, acham que só mais programas sociais e desenvolvimento vão resolver o problema. O jornalista, ex-deputado federal pelo PT, consultor de segurança pública, Marcos Rolim, 46 anos, acha que os dois lados estão errados. O autor do recém lançado "A Síndrome da Rainha Vermelha" (Jorge Zahar), em que analisa a violência e seus efeitos em diversos países, defende nesta entrevista políticas de segurança baseadas em estudos sobre o tema e não apenas em opinião. Clique aqui para ler a matéria completa O caos nos presídios paulistas Diversas matérias sobre o tema Leia Mais... Sobre a política de quotas Edward Telles e Stan Bailey, da Universidade da Califórnia, realizaram em 2000 uma pesquisa no Rio de Janeiro sobre a aceitação das políticas de quotas para negros no Brasil, confirmando que a maioria dos brancos é contra e a maioria dos negros é a favor. No caso das quotas para negros nas universidades, 52% dos brancos foram contra, enquanto 62% dos negros se manifestaram a favor. A pesquisa demonstrou, entretanto, que, nos níveis de escolaridade mais baixos, brancos e negros apoiavam fortemente a idéia e que, nos níveis mais altos, a maioria dos brancos e dos negros discordavam dela. Entre os que não haviam completado o primário, 84% dos negros e 78% dos brancos eram a favor das quotas para negros nas universidades; na outra extremidade, entre os que já tinham um curso superior, 35% dos negros e apenas 4% (!) dos brancos apoiavam as quotas. Os autores concluíram seu trabalho impressionados com a relativa simetria das respostas entre brancos e negros no Brasil comparativamente aos EUA, onde a maioria branca se opõe às políticas de "ação afirmativa" (affirmative actions). Leia Mais... Vítimas que se tornam algozes no mínimo, entrevista José Castello 01/05/2006 Vítimas que se tornam algozes. Assim são os personagens de “Elite da tropa”, o mais recente, e mais forte, livro do sociólogo carioca Luiz Eduardo Soares, escrito, dessa vez, em parceria com dois policiais. Policiais sérios e competentes, que o ajudaram, com sua memória, com sua coragem, a examinar as vísceras da instituição policial. O primeiro deles, André Batista, é capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Entre 1996 e 2001, foi membro do temido BOPE, o Batalhão de Operações Policiais Especiais da PM carioca, um grupo de elite que, aos poucos, se transformou em temido esquadrão. Rodrigo Pimentel, o segundo autor, na verdade é um ex-policial da PM, a que serviu entre 1990 e 2001. Durante cinco anos, fez também parte do BOPE. Ambos carregam no sangue a mesma, e implacável, iniciação. Leia Mais...

::: Galeria Multimídia ::: img_003 Violência Perícia aponta para execuções em 70% dos casos Seguindo os passos de Fleury Tiros de cima para baixo Mortos podem ser mais de 400 Guerra urbana De volta ao Estado Entrevista de Rolim à Folha de São Paulo Cultura do desespero Porque estão escondendo os corpos A matança dos suspeitos Pistolas de São Paulo A posição da Anistia Internacional Assassinos à justiça De novo o esquadrão da morte Entrevista com João Luís Duboc Pinaud Tudo sobre controle? ::: Documentos Básicos em Direitos Humanos ::: Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinqüência Juvenil Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças - UNICEF Declaração Universal dos Direitos Humanos Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção Programa Nacional de Direitos Humanos I Programa Nacional de Direitos Humanos II Proposta de Constituição Européia Pacto de San José II Relatório brasileiro relativo ao Pacto dos Direitos Civis e Políticos de 1966 Protocolo facultativo referente ao pacto internacional sobre os direitos civis e políticos Estatuto da corte internacional de justiça (Nações Unidas) Declaração sobre o uso do progresso científico e tecnológico no interesse da paz e em benefício da humanidade Declaração sobre o direito dos povos à paz Declaração sobre meio ambiente e desenvolvimento Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos Magna Carta Declaração dos Direitos da Criança Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia A Lei do habeas corpus de 1679 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do ensino Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade Convenção da Cruz Vermelha Declaração Internacional dos Direitos Economicos Sociais e Culturais 1966 Relatorias Nacionais em Direitos Econômicos Sociais e Culturais 2004 Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis Desumanos ou Degradantes :Textos sobre Direitos Humanos: · Crianças e Adolescentes · Direito dos Animais · Política Internacional · Política e Ética · Saúde mental ·Direitos Humanos · Segurança Pública ·Mídia e Direitos Humanos ·Comportamento ·Direito Penal, Execução Penal, Presídios · Homossexualidades · Violência ·Ciência, Tecnologia, Universidade · Idosos · Renovação da Esquerda · Arte e Crítica Cultural · Conjuntura, PT, Governo ·Desigualdade Social · Drogas ·Mulheres ·Racismo :: Caravanas Nacionais de Direitos Humanos :: :::Outros Relatórios::: · Relatório de viagem aos Estados Unidos · Abusos sexuais contra as índias Yanomami · O Labirinto, o minotauro e o fio de Ariadne · A Polícia e os Direitos Humanos