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Há uns 10 anos, escrevi um texto do qual me lembrei agora, ao pensar na necessidade de uma profunda reforma política no Brasil e na idéia de uma Constituinte exclusiva para tal fim, integrada por constituintes que não sejam parlamentares após o encerramento dos trabalhos e que, assim, estejam a par de qualquer tentação de votarem normas em seu próprio benefício. O texto, chamado “A Sereia e os Bêbados”, lembrava um belo poema de Neruda dizendo:
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Saúde mental e pública para todos
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Pedro Gabriel Delgado
(publicado no jornal O Globo em 27 de julho de 2006)
Vivemos um importante debate no campo da psiquiatria e saúde mental no Brasil, de que é exemplo o artigo do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, dr. Josimar França (“O erro da política de saúde mental”, O GLOBO, 20/7). O centro da discussão é: qual a melhor maneira de organizar os serviços de saúde, para garantir tratamento à imensa legião de pessoas que sofrem com sintomas — mais ou menos graves — que afetam sua saúde mental?
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ECA, 16, aguarda mudança de mentalidade
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FSP - 25/07/06
TENDÊNCIAS/DEBATES
SANDRA FARIA
O ECA já provocou nesse período pequenas revoluções em favor de milhões de brasileiros de 0 a 18 anos
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Antes de amar ou odiar o ECA, é preciso conhecê-lo
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Diário do Amazonas - 25/07/06
Eneida Marques jornalista e gerente de desenvolvimento da Agência Uga-Uga de Comunicação
Foram verdadeiras barbaridades o que ouvimos de alguns comunicadores do rádio a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas últimas duas semanas, após o aniversário de 16 anos da Lei. O radialista Patrick Motta, da Rádio Amazonas FM, chegou a referir-se ao ECA como “essa porcaria de Estatuto”. Na Rádio Difusora FM, em outras oportunidades, nosso colega Valdir Correia sempre se posicionou “contra” o Estatuto, taxando-o de “Lei que protege bandidos”.
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Massa de manobra: promotores avaliam risco de mandar jovens para a cadeia
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por Claudio Julio Tognolli
Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2006
A informação é do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho: para evitar que jovens, especialmente os pós-adolescentes, sejam conduzidos às penitenciárias e virem massa de manobra do Primeiro Comando da Capital, o PCC, promotores de Justiça do estado têm optado por não enquadrar o acusado de tráfico no artigo 12 da lei 6.368/76. Para tanto, a saída tem sido a delação premiada. A lei 8.072 de 1990, é uma das várias que prevêem o dispositivo da delação premiada. Em seu artigo 8º, parágrafo único prevê que “o participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando o seu desmantelamento, terá pena reduzida de um a dois terços”.
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Há quase 20 anos, pelo menos, tenho insistido que um dos piores problemas brasileiros é aquele representado pela realidade de nossos presídios. Os leitores não fazem idéia do custo desta opinião, nem irei aborrecê-los com isto. O que não é possível é assistir a forma como seguimos tratando o problema, após os acontecimentos de São Paulo que assinalam a mais grave crise de segurança já enfrentada na história brasileira.
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Entrevista de Marcos Rolim ao jornal "O Globo"
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As principais cidades do país já experimentaram o horror de serem paralisadas por causa da violência. Na última semana, São Paulo voltou a sofrer com ataques cometidos pelo crime organizado. A reação do poder público a estes atos repete-se da forma nada animadora: de um lado, governantes pedem mais rigidez contra os criminosos; de outro, acham que só mais programas sociais e desenvolvimento vão resolver o problema. O jornalista, ex-deputado federal pelo PT, consultor de segurança pública, Marcos Rolim, 46 anos, acha que os dois lados estão errados. O autor do recém lançado "A Síndrome da Rainha Vermelha" (Jorge Zahar), em que analisa a violência e seus efeitos em diversos países, defende nesta entrevista políticas de segurança baseadas em estudos sobre o tema e não apenas em opinião.
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O caos nos presídios paulistas
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Diversas matérias sobre o tema
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Sobre a política de quotas
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Edward Telles e Stan Bailey, da Universidade da Califórnia, realizaram em
2000 uma pesquisa no Rio de Janeiro sobre a aceitação das políticas de
quotas para negros no Brasil, confirmando que a maioria dos brancos é contra
e a maioria dos negros é a favor. No caso das quotas para negros nas
universidades, 52% dos brancos foram contra, enquanto 62% dos negros se
manifestaram a favor. A pesquisa demonstrou, entretanto, que, nos níveis de
escolaridade mais baixos, brancos e negros apoiavam fortemente a idéia e
que, nos níveis mais altos, a maioria dos brancos e dos negros discordavam
dela. Entre os que não haviam completado o primário, 84% dos negros e 78%
dos brancos eram a favor das quotas para negros nas universidades; na outra
extremidade, entre os que já tinham um curso superior, 35% dos negros e
apenas 4% (!) dos brancos apoiavam as quotas. Os autores concluíram seu
trabalho impressionados com a relativa simetria das respostas entre brancos
e negros no Brasil comparativamente aos EUA, onde a maioria branca se opõe
às políticas de "ação afirmativa" (affirmative actions).
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Vítimas que se tornam algozes
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no mínimo, entrevista
José Castello
01/05/2006
Vítimas que se tornam algozes. Assim são os personagens de “Elite da tropa”, o mais recente, e mais forte, livro do sociólogo carioca Luiz Eduardo Soares, escrito, dessa vez, em parceria com dois policiais. Policiais sérios e competentes, que o ajudaram, com sua memória, com sua coragem, a examinar as vísceras da instituição policial. O primeiro deles, André Batista, é capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Entre 1996 e 2001, foi membro do temido BOPE, o Batalhão de Operações Policiais Especiais da PM carioca, um grupo de elite que, aos poucos, se transformou em temido esquadrão. Rodrigo Pimentel, o segundo autor, na verdade é um ex-policial da PM, a que serviu entre 1990 e 2001. Durante cinco anos, fez também parte do BOPE. Ambos carregam no sangue a mesma, e implacável, iniciação.
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