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No dia 30 de novembro, a Tendência Humanista do PT realizou um encontro estadual em torno da seguinte pergunta: "Por que ganhamos o Brasil e perdemos o Rio Grande do Sul?" Para a abertura desse evento, organizamos um painel com os companheiros Pestana (Democracia Socialista), Villaverde ( Amplo e Democrático), Jones (Ação Democrática) e Marcos Rolim (Tendência Humanista). Companheiros e companheiras de outras correntes partidárias (Fórum Socialista, Força Socialista, Coletivo Pela Vida) além de alguns grupos independentes, acompanharam o evento e trouxeram suas contribuições. O presente texto foi sistematizado com base nos debates por uma comissão indicada pelos integrantes da TH e tem por objetivo auxiliar o PT do RS no balanço de nossa recente derrota estadual.
Este texto não tem por objetivo encontrar culpados pela derrota. Não se vincula, tampouco, a nenhuma das estratégias em curso para beneficiar este ou aquele "campo" interno. Nossa pretensão é a de produzir um material para análise e reflexão que seja, como o encontro que fizemos, aberto ao pensamento e destemido diante dos desafios que nos aguardam.

UMA GRAVE SITUAÇÃO

Antes mesmo de examinarmos as circunstâncias políticas mais relevantes que antecedem nossa derrota no RS, parece-nos importante assinalar a situação que pode ser identificada após os resultados eleitorais em nosso estado e que deverá ser enfrentada pelo PT. Em primeiro lugar, amargamos uma derrota que não foi, apenas, uma derrota eleitoral. Como se sabe, é possível, mesmo diante de um resultado eleitoralmente adverso, contabilizar avanços importantes em um projeto de acúmulo de forças. Há mesmo derrotas com o gosto das vitórias. Entretanto, o que experimentamos no RS foi uma derrota política de dimensões estratégicas, cujo amargor ainda não foi sentido plenamente.
Essa derrota dá-se em um quadro de desgaste sensível da imagem pública do PT no RS. O fenômeno não se vincula tão somente ao contencioso político-ideológico que emoldurou nossa experiência de governo estadual. Ele se desdobra na maioria de nossas experiências de governo nos municípios e caracteriza as próprias relações do partido, como um todo, com a sociedade gaúcha.
Nossa experiência política, desde a vitória de 1998, foi construindo níveis crescentes de distanciamento diante dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada. O estreitamento de nossa base social de sustentação é um fenômeno ainda não dimensionado corretamente, mas parece evidente quando percebemos as dificuldades inéditas de trabalho junto à juventude, às camadas médias, aos servidores estaduais e à intelectualidade do RS.
Agrupamentos sociais que historicamente estiveram com o PT e foram sensibilizados por nossa conduta, transitaram para posições que vão do estranhamento resultante da decepção, à hostilidade aguda.
O resultado disso foi o crescimento no RS de um fenômeno político aparentemente novo: o "anti-petismo". Na verdade, uma espécie de ideologia agregadora de posições situadas à direita – que atinge também setores de centro e que conformou um discurso eficiente e mobilizador de uma base de massas até então dispersa ou afastada da cena pública.
Vivemos, ao mesmo tempo, uma crise partidária sem precedentes evidenciada pelo esgarçamento das nossas relações internas, pela desconfiança sistemática, pela ausência de um padrão ético de conduta militante e pela inoperância política das instâncias partidárias. Como se não bastasse, nossas duas principais referências públicas, Olívio Dutra e Tarso Genro, experimentam, por motivos diversos, um desgaste público considerável cujos desdobramentos são imprevisíveis.
Por tudo isso, é necessário assinalar que as perspectivas políticas que temos no RS são obscuras. Certamente, enfrentaremos riscos que não podem ser menosprezados quando das próximas eleições municipais. Governamos algumas das mais importantes cidades do RS e em todas, com a possível exceção de Bagé, temos problemas políticos graves a serem solucionados. O alerta, como todos nós percebemos, vale especialmente para Porto Alegre, nosso maior símbolo e referência internacional. Qualquer avaliação política responsável que possamos produzir no PT, nesse momento histórico, precisa assinalar, então, a gravidade da situação que temos pela frente.

ARQUEOLOGIA DE UMA DERROTA

As eleições devem ser concebidas como episódios fundamentais da luta política. Ainda que, em cada uma delas, estejamos definindo o poder político e instituindo uma correlação de forças, o fato é que elas não podem ser compreendidas fora do contexto em que emergem. Nesse sentido, pensamos que começamos a perder as últimas eleições no RS quando vencemos as eleições anteriores.
Chamamos "ação política genuína" aquela que, ao propor um ordenamento social, evidencia a criação humana. A ação política é, nesse sentido, o início de um processo com a marca inconfundível do sujeito. Assim, se a ação política é genuína, podemos atribuir ao sujeito toda uma nova série de fatos dela decorrentes. Pois bem, pensamos que no processo de escolha de nossos candidatos para as eleições de 1998 é possível identificar duas escolhas fundamentais que expressam "ações políticas genuínas" das quais decorrerão, no tempo, novas séries causais. A primeira está caracterizada pela recusa de Tarso Genro a disputar as eleições como candidato a vice-governador. A segunda, está caracterizada pela decisão do bloco hegemônico do PT à época em formar a chapa com a exclusão do campo político que havia sustentado a candidatura de Tarso nas prévias. Independentemente das razões de Tarso e das razões do bloco hegemônico para cada uma das decisões que tomaram, podemos concluir com facilidade que as duas decisões foram muito ruins para o PT. Pela primeira vez, quebrávamos uma tradição de composição de campos internos o que iria influenciar decisivamente a formação de nosso primeiro governo estadual.
Em larga medida, entretanto, um outro "fator" passava a conspirar contra as perspectivas de sucesso do PT na gestão do aparato estatal: ao longo de muitos anos de atuação política na construção do PT havíamos militado fortemente na oposição a governos conservadores. Essa atuação forjou um "padrão oposicionista" tão eficaz no confronto com nossos adversários quanto temerário para o nosso próprio futuro político. Nossas bancadas parlamentares promoveram um conjunto de denúncias potentes contra os governos estaduais e seus partidos; nosso partido dirigiu um conjunto de mobilizações sociais que expressaram demandas radicais frente ao Estado; nossa militância, engajada em sindicatos, associações, entidades, radicalizou processos de luta popular. Em cada um desses movimentos, alinhamos exigências sem um diagnóstico preciso sobre as possibilidades reais de conquistá-las. De qualquer maneira, a simples preocupação com a viabilidade de nossas exigências políticas foi sempre tratada como uma espécie de sinal antecipado de rendição. Nos marcos da “ideologia revolucionária”, afinal, é o processo da luta popular que deve ser valorizado e não, propriamente, os resultados práticos que ela possa construir. As reformas obtidas por essa via, aliás, ocupam um espaço incômodo no interior daquele paradigma tradicional: úteis para a mobilização e para a agitação política, as reformas passam a ser vistas com desconfiança quando alcançadas. Para essa tradição cultural da esquerda mais ortodoxa, reformas exitosas são, na verdade, formas de distensão da “luta de classes” e, portanto, resultados indesejáveis que conspirariam contra o acirramento das contradições sociais. Natural, então, que o padrão oposicionista que construímos tenha se traduzido por uma conduta maximalista responsável por um conjunto de exigências em grande parte irrealizáveis ou, pelo menos, não realizáveis diante das condições concretas que constrangem todo e qualquer governo. Nossas críticas aos governos, então, ao invés de estarem circunscritas aos erros por eles praticados, estabeleceram – para muito além deles- uma plataforma descolada das reformas possíveis e se confundiram com um discurso genérico pelo qual negávamos tudo, inclusive o desafio de apresentar alternativas. A opção por uma conduta não-propositiva, centrada nas denúncias políticas e na agitação constante contra tudo o que era proposto pelos governos, não deixou de ser funcional a um crescimento rápido do PT. O que não percebemos é que crescíamos sobre uma base frágil e que nossas próprias relações com a sociedade não estavam consolidando um caminho distinto, mas, fundamentalmente, corroendo, apenas pela negação, as alternativas tradicionais. Essa maneira de fazer oposição levou-nos, na maioria das vezes, a apresentar todos os nossos adversários não como responsáveis por opções políticas equivocadas ou injustas, mas como representantes de projetos espúrios. O espírito público, a sincera dedicação aos excluídos, a própria honestidade e o tratamento responsável com a coisa pública, então, foram qualidades cada vez mais concebidas como características de nosso partido e somente dele. Com isso, incorporamos dois equívocos: primeiro, deixamos de perceber virtudes nos que se opõe ao nosso projeto; segundo, “baixamos a guarda” diante da possibilidade de que a ausência dessas características pudesse marcar, também, episódios na vida do próprio PT. Não há, portanto, como entender as raízes do “anti-petismo” – fenômeno desconhecido até há pouco, pelo menos na dimensão atual – sem um balanço auto-crítico daquilo que construímos de simplificação, maniqueísmo e intolerância em nossa própria trajetória quando oposição.

"O MELHOR GOVERNO DA HISTÓRIA" OU: COMO NÃO FAZER O DEBATE SOBRE NOSSA EXPERIÊNCIA DE GOVERNO

A experiência que tivemos a frente do governo estadual ainda está por merecer um balanço criterioso que seja capaz de transcender os objetivos políticos internos das correntes partidárias. Até agora, as avaliações parecem constrangidas pela necessidade de se firmar determinados objetivos políticos particulares. Como regra, infelizmente, temos assistido no partido a um processo onde as "opiniões" sustentadas internamente costumam traduzir fielmente os interesses de suas tendências. O que se chama, então, de "posição" é freqüentemente aquele tipo de construção verbal pela qual os grupos organizados racionalizam suas estratégias e legitimam seus cálculos. Nossa pretensão é a de oferecer um outro caminho a esse debate.
Para isso, então, queremos destacar que nossa avaliação crítica é feita em nome do respeito que temos pelo PT e por todos aqueles companheiros e companheiras que estiveram, ao longo dos últimos 4 anos, enfrentando, em cargos de responsabilidade pública, o maior desafio da história de nosso partido no RS. Seus erros e limitações são os nossos erros e limitações. Nós, integrantes da Tendência Humanista, não temos qualquer fórmula que pudesse ter garantido o sucesso de nossa primeira experiência de governo estadual. Temos opiniões a compartilhar com o Partido e queremos exercitar o direito de pensar livremente de tal forma que nossos próprios equívocos possam ser identificados. Como base neste sentimento e de acordo com a tradição que desejamos afirmar no PT , queremos superar um dos mais preocupantes sintomas de nossa experiência política: os silêncios que se superpõem, a opção por não dizer que, rapidamente, vai transformando mesmo os processos de avaliação em um ritual; vale dizer: em um espaço sem surpresas e, via de regra, sem questionamentos potentes.
"Oficialmente" fizemos aquilo que foi chamado "o melhor governo da história do RS". Como, entretanto, é preciso, dar conta do fato de que o povo gaúcho não chegou, majoritariamente, a essa conclusão, encontramos muito rapidamente a explicação de sempre: "o papel desempenhado pelos meios de comunicação , destacadamente pela RBS, impediu que nossas virtudes fossem conhecidas." "Avaliações" desse tipo, ao invés de estimularem o pensamento crítico terminam por erguer uma monumental blindagem ao raciocínio. O que deveria ser explicado, aquilo que nos é oferecido como um desafio intelectual e político, torna-se um assunto resolvido, antes mesmo de qualquer análise concreta, pela providencial nomeação do "inimigo". Estamos, evidentemente, diante de um artifício retórico de duvidosa qualidade que, entretanto, cumpre um papel importante para o apaziguamento das consciências. A "demonização" dos meios de comunicação social cumpre a lamentável tarefa de nos dispensar de uma reflexão mais detida, inclusive, sobre as políticas de comunicação que temos construído. A desculpa, não obstante, funciona porque amparada em críticas consolidadas pelo senso comum. Não é de hoje que a grande mídia atua politicamente através da manipulação de notícias, da propaganda dirigida e da informação parcial ou distorcida. Como estamos cansados de saber, o PT e a esquerda de um modo geral têm sido vitimados por práticas do tipo. Sob esta base fática, articula-se uma conclusão arbitrária e a discussão se fecha antes mesmo de ter sido aberta.
A idéia propagandística de que fizemos "o melhor governo da história do RS" carrega consigo três ausências: primeiro, a ausência de critérios relevantes para a valoração de uma experiência histórica; segundo, a ausência de senso crítico; terceiro, a ausência de humildade.
O passado nunca pode nos oferecer um critério de comparação legítimo para a validação de uma política. Para quem nunca havia estado no governo do estado, tomar os governos anteriores como padrão de validação de nossos esforços é, obviamente, escolher o caminho mais cômodo. Como não há comparação possível fora dos marcos de uma geração, serviriam, então, como critério de validação, o que fizeram os governos de Antônio Britto, Alceu Collares, Simon/Guazelli, Jair Soares, Amaral de Souza e, talvez, mais alguns dos governos da ditadura.
Convenhamos... Por certo, um critério relevante para a validação de nossa experiência de governo deveria lembrar as expectativas que alimentamos e o quanto delas realizamos. Um balanço desse tipo, acreditamos, ofereceria uma moldura mais adequada, notadamente no caso de um Partido que sempre procurou se orientar pela perspectiva da transformação social. A segunda ausência é nítida: se fizemos "o melhor governo" toda a crítica deverá ser já apresentada como um fenômeno secundário ou mesmo marginal. A falácia é evidente: o que poderia ser mesmo uma conclusão aparece como premissa do debate o que revela a tentativa burocrática e autoritária de constrangê-lo. Assim, quem entender que o problema de qualquer avaliação crítica é o de identificar as razões dos nossos erros e limites, deve, antes, prestar homenagem à linguagem ritual e destacar que fizemos "o melhor governo da história do RS." Depois de dizer isso, entretanto, tudo o que for dito já não será tão importante. Se fizemos "o melhor governo", nossos erros e limites, sejam quais forem, não podem ter sido assim tão graves. Por fim, a terceira ausência é aquela pela qual nos descobrimos autores de nossos mais consistentes elogios. Postura que na vida cotidiana costuma identificar os chatos e os maníacos. Deveríamos dizer, simplesmente, que não nos cabe a tarefa de realizar comparações históricas quando somos um dos termos da comparação. Ora, aqueles que não falam em nome do PT é que devem estabelecer este juízo. Cabe-nos prestar contas do que fizemos e sustentar publicamente nossas razões. O que deveria ser válido não apenas quando mostramos nossos acertos, mas, também, quando identificamos nossos erros e nos desculpamos por eles.

O GOVERNO DA IDEOLOGIA

Pensamos que nossa experiência de governo esteve marcada por erros graves que dizem respeito às nossas limitações políticas. Identificá-los é tarefa de interesse público em torno da qual o PT só tem a ganhar. Possivelmente, a síntese mais importante dessas limitações esteja alojada na tradição que construímos, particularmente no PT do RS, de oferecer respostas doutrinárias a desafios políticos. Os esquemas ideológicos, as fórmulas simplificadoras, os princípios genéricos, foram, muitas vezes, o porto em que nos colocamos ao abrigo do mar revolto onde estiveram sempre os problemas reais. Em nossa primeira experiência de governo no estado do RS, essas características foram projetadas para um primeiro plano por conta da forma equivocada como o próprio governo foi composto e por conta do tipo de polarização artificial que produzimos internamente através dos caminhos sectários da "política de blocos".
O "modo petista de governar" incorporou no RS a prática de preencher os cargos de confiança (CCs) a partir de indicações políticas apresentadas pelas tendências internas do partido. Há, nas tendências do PT gaúcho, uma aceitação amplamente majoritária dessa forma de composição dos nossos governos. Quando o loteamento entre as tendências é feito de forma proporcional ao peso de cada uma delas na estrutura partidária, diz-se que o governo foi montado de forma "equilibrada" . Pelo contrário, quando há uma desproporção entre os dois termos, os agrupamentos que não foram contemplados sentem-se prejudicados e denunciam os mecanismos de "exclusão". Não deixa de ser impressionante o quanto reações dessa natureza incorporam uma das mais operantes tradições da política conservadora. De fato, estamos diante de uma prática de perfil clientelista pela qual o interesse público é solenemente ignorado. Neste marco, importa para cada um dos sujeitos políticos (tendências e suas lideranças) abocanhar parcelas da máquina do Estado e colocá-las a serviço de interesses particulares ou de grupo. A "disputa pelo poder", então, passa a ser quase o equivalente às nomeações dos "companheiros", normalmente os principais cabos eleitorais dos seus "padrinhos". Na verdade, a chance de "empregar pessoas" através da influência política - um dos mecanismo mais presentes na conduta da direita latino-americana - já é, há algum tempo, fator de degradação moral no PT. Contam-se às centenas no RS, casos de filiados e militantes que alteraram seus compromissos políticos internos por conta de nomeações. Um "CC" qualquer, nestes casos, vale mais do que anos de fidelidade a uma tendência e uma boa nomeação pode sepultar discursos e plataformas ideológicas inteiras. O que deveria ser tratado como uma vergonha em um Partido de homens e mulheres que lutaram contra a ditadura, que foram presos, torturados; o que deveria ser um sinal grave a perturbar a consciência de tantos de nós e a memória dos que entregaram suas vidas - cujas convicções, afinal, jamais estiveram à venda, passa a ocorrer silenciosamente como se este fosse o preço a pagar pela política "moderna". Para piorar o quadro, cargos no Estado abrem a possibilidade do tráfico de influência, chances inéditas de selecionar demandas por critérios não públicos, mecanismos alternativos de financiamento político, etc.
Tudo isto deveria ser suficiente para que o PT mudasse de postura e passasse a adotar critérios verdadeiramente republicanos na composição dos seus governos. No caso, isto implicaria convocar ao trabalho as pessoas mais capazes, política e tecnicamente. Além dessa preocupação com a qualidade dos indicados, deveríamos prestar atenção no critério da representatividade social das pessoas a quem delegamos a tarefa de gestar e gerir políticas públicas e, ato contínuo, considerar o critério da sustentação política do governo, destacadamente junto ao parlamento. Nunca tivemos esta ênfase. O governo Olívio consagrou, na verdade, o loteamento do Estado entre as tendências do PT, privilegiando claramente o bloco de forças que o sustentou nas prévias. Muitos outros governos do PT no estado adotaram o mesmo descritério, incluindo o segundo governo Tarso em Porto Alegre.
Por conta desta dinâmica, a "política de blocos" que já infelicitava o PT do RS foi transposta irresponsavelmente para dentro da máquina do Estado. Os efeitos são, até certo ponto, conhecidos. Em primeiro lugar, agregamos uma extraordinária confusão em torno dos conceitos de “Partido” e “Estado”. Uma parte significativa dos ocupantes dos cargos públicos agiu como se aquele espaço fosse uma extensão do PT e como se a natureza das disputas políticas a serem enfrentadas fosse a mesma daquela com a qual estavam acostumados nas instâncias partidárias e nas manobras de suas correntes. Isto ocorreu não por conta da tradição patrimonialista da política brasileira, mas por uma deficiência política e teórica desse grupo de militantes com respeito à própria idéia de democracia. A indicação de muitas pessoas cujas capacitações estiveram aquém dos desafios pressupostos por seus próprios cargos resultou, primeiramente, em ineficiência. O que já seria grave em qualquer circunstância, redundou em prejuízo maior por conta da crise vivida pelo Estado brasileiro e pela carência de recursos para o financiamento de políticas públicas. Em momentos assim, a capacitação individual, a criatividade política, o trânsito e a respeitabilidade dos agentes públicos na sociedade civil e na comunidade internacional são fundamentais para criar condições de superação de muitos dos constrangimentos materiais enfrentados pelos governos. A situação criada, entretanto, foi ainda mais grave. Como o critério básico para a composição do governo foi a indicação das tendências majoritárias do PT, os ocupantes dos cargos públicos construíram, desde sempre, relações "horizontais" de fidelidade; vale dizer: ao invés de estarem em um sistema hierarquizado verticalmente, onde cada ocupante de "cargo de confiança" responde por seus atos a seu superior imediato, o que permitimos foi a criação de um sistema onde aqueles agentes públicos respondiam, efetivamente, às respectivas correntes. Não raras vezes, essa dinâmica levou a conspirações e boicotes nas relações administrativas em cada Secretaria, Fundação ou Departamento. Em verdade, criamos a condição de estabilidade empregatícia para CCs que foram "bancados" por fortes arranjos políticos fazendo com que a própria idéia de demissão "ad nutun" se transfomasse em uma ficção jurídica. Os resultados práticos obtidos por esta ou aquela Secretaria de Estado, mesmo nos casos onde a ação política (ou inação) de seus titulares passava a agregar extraordinários desgastes à imagem do governo, nunca constituíram critério para que se processassem substituições. O companheiro Olívio Dutra responde, primeiramente, por este grave equívoco e é secundado, nele, por todos aqueles que, entre nós, calaram e se conformaram frente à lógica burocrática do próprio sistema. O PT, evidentemente, sofreu um profundo impacto por conta do descritério da composição do governo. As tendências internas privilegiadas com a partilha da máquina pública souberam, evidentemente, fortalecer suas posições no interior do Partido por conta da "profissionalização" de centenas de seus integrantes. Desta forma, o "círculo burocrático" se fechou e as instâncias de deliberação do PT, que deveriam guardar autonomia e independência diante do Estado, foram se transformando, rapidamente, em "correias de transmissão" das decisões políticas tomadas no Palácio Piratini.
Nosso governo deixou de contar com a presença de muitos petistas preparados política e tecnicamente para funções importantes, não agregou, minimamente, a colaboração de profissionais experimentados e técnicos competentes das nossas universidades; não permitiu que simpatizantes e aliados com forte presença em ONGs e com experiência na gestão de projetos sociais tivessem qualquer participação significativa. Não agregamos, em síntese, aquilo que de mais avançado e progressista a própria sociedade civil havia produzido no RS. Além disso, não soubemos ampliar a nossa base de sustentação política e social agregando no governo outras forças políticas do centro e da centro-esquerda. A experiência que o governo construiu com o PDT é ilustrativa do menosprezo com que tratamos este desafio. Na base desta conduta podemos identificar uma visão pequena a respeito da própria missão que havíamos recebido. Especialmente no início do governo, ainda era comum recolher nos debates que fazíamos opiniões que, simplesmente, desconsideravam a necessidade de construir uma relação produtiva com a Assembléia Legislativa. Nesse momento, quando assistimos à formação do governo LULA, o contraste com a nossa experiência no RS chega a ser constrangedor. O que o PT nacional está fazendo é, felizmente, o oposto do que fizemos.
Nosso governo não soube desenvolver e apresentar para a sociedade um nítido projeto de desenvolvimento. Em nossa opinião, nunca tivemos, de fato, este projeto. Mesmo concedendo que o projeto tenha sido desenvolvido nos parece claro que ele jamais foi identificado como tal pela população, sequer pela nossa base de filiados. Este reconhecimento teria levado as pessoas comuns a identificar uma racionalidade estratégica capaz de oferecer sentido a cada uma das ações pontuais das diversas secretarias e de hierarquizar nossos projetos. Várias das tensões políticas que enfrentamos internamente no governo e uma boa parte das polêmicas públicas que produzimos evidenciaram a ausência deste núcleo racional. A polêmica da Ford nos ofereceu apenas um exemplo desta carência. Tivéssemos uma definição clara sobre desenvolvimento, teríamos firmado, desde logo, uma posição incontroversa sobre a Ford. O centro político do governo, não obstante, oscilou entre a negativa pura e simples de financiamento e a negociação de subsídios. Tivéssemos uma definição clara sobre desenvolvimento, não teríamos permitido que, durante o primeiro período de governo, várias de nossas ações políticas tivessem sustentado um contencioso absolutamente desnecessário com os grandes produtores rurais e suas entidades postura que só foi minimizada quando da disputa com o Ministério da Agricultura frente à crise da aftosa no RS. A rigor, apenas naquele momento, nosso governo portou-se como defensor da produção gaúcha, rompendo com a estreiteza ideológica que caracterizou boa parte de sua atuação.
A sucessão de conflitos desnecessários, assinale-se, revelou imaturidade política e projetou publicamente uma imagem de intolerância que facilitou muito a conduta agressiva da oposição. Nosso governo não soube hierarquizar as disputas que deveria fazer e permitiu que muitos centros de desgaste tomassem corpo seja por iniciativas suas, seja por omissões inaceitáveis. Desta forma, episódios banais terminaram por construir símbolos negativos que atingiram frontalmente o governo. O caso da destruição do relógio da RBS , neste particular, foi muito ilustrativo. Ele evidenciou, de um lado, a irresponsabilidade de um grupo de ativistas dispostos a “glamourizar” um ato de vandalismo que só serviu para a alegria de nossos principais detratores e, de outro, a fragilidade de nossa adesão à gramática da democracia e do império da Lei. Quando, logo após os episódios, o governador concedeu uma entrevista afirmando que a posição do governo diante do fato era a de "respeito às manifestações do movimento popular", permitimos que se cristalizasse um questionamento pertinente sobre as relações do governo com o Estado Democrático de Direito e perdemos toda a autoridade para criticar a oposição quando setores dela impulsionaram "manifestações populares" desrespeitosas ao governador e proponentes da violência.
A trajetória que construímos na Secretaria de Segurança Pública simbolizou dramaticamente essa mesma insensibilidade. O companheiro Bisol, a par de seus sinceros esforços em favor de uma ampla reforma nas polícias, alcançou resultados opostos ao pretendidos. Os resultados negativos da Secretaria foram o desdobramento lógico de dois constrangimentos básicos: o carecimento radical de acúmulo político e teórico na área de grande parte da equipe que deveria assessorar o Secretário e a postura arrogante e sectária que essas limitações autorizaram. É no interior desse quadro que devemos situar boa parte das declarações do Secretário que estimularam novos e sérios desgastes políticos. Na ausência de um projeto racional e inovador de segurança pública -nos marcos, por exemplo, do programa da campanha LULA- que superasse o "sociologismo" vulgar que não se cansa de lembrar as "causas sociais" da violência e da criminalidade, o que produzimos foi um discurso genérico - na verdade uma racionalização para legitimar a impotência - progressivamente afastado dos desafios reais de políticas públicas na área. O isolamento político da Secretaria, que em determinados momentos beirou o autismo, foi o resultado que nosso governo tolerou e confirmou durante 4 anos. Se esse fosse, entretanto, o preço a ser necessariamente pago para efetuar uma verdadeira reforma na segurança pública, haveria como legitimá-lo. O fato é que a reforma não ocorreu. Nossas polícias continuam marcadas pelos mesmos vícios e limitações de sempre. Os indicadores de violência policial, de tortura inclusive, não foram alterados. Tivemos 4 anos para avançar significativamente, por exemplo, na formatação de um sistema moderno de comunicação policial; na montagem de um sistema de geo-referenciamento que permitisse à Secretaria e às polícias um critério científico para a alocação de recursos no combate ao crime; no desenvolvimento de uma política de prevenção à prática de crimes comuns e na afirmação de uma polícia comunitária; na realização de pesquisas sistemáticas de vitimização que colocassem um fim à confusão estabelecida pela prática tradicional de coleta de dados a partir dos registros policiais de ocorrências; em uma efetiva reforma penitenciária que rompesse a lógica perversa da instituição prisional, etc. Passamos todo o tempo, entretanto, sem enfrentar qualquer destes temas e permitimos, pela mediocridade dos nossos resultados, que, mais uma vez, o discurso repressivo e corporativo fosse legitimado socialmente. Nossa derrota na segurança pública, portanto, ainda não foi completada. Ela continuará cobrando seu preço no próximo governo, nas ruas e nos presídios, porque nossa incompetência autorizou o retorno da "linha dura" que se anuncia. Esse preço, sublinhe-se, continuará sendo pago em vidas humanas.
Um governo da ideologia teria que, necessariamente, expor limitações fundamentais em sua política educacional. Após 4 anos, seria interessante saber, afinal, qual a proposta pedagógica que construímos. Seja ela qual for, o fato incontestável é que o nível de ensino público no RS continua abaixo da crítica e que a desmotivação e o desencanto são as circunstâncias mais sensíveis entre os educadores. Por nossa opinião, a intervenção propriamente pedagógica a cargo da Secretaria foi substituída, arbitrariamente, por um processo de ideologização que só tornou mais explícita a falta de alternativas do governo na área. Por falta de uma definição de prioridade, perdemos a chance, por exemplo, de nos transformarmos no primeiro estado brasileiro a erradicar o analfabetismo. Esta meta, que era objetivamente possível, foi proposta formalmente ao governo pela UNESCO e solenemente desconsiderada. Na área da educação, a criação da UERGS foi apresentada como uma realização importante. De fato, diante do quadro de irrealizações na Secretaria, o surgimento da UERGS não deixa de ser uma conquista que beneficiou, já no seu primeiro ano, cerca de 2.000 jovens. Natural, então, que a valorizemos. A questão que nos parece não ter sido enfrentada a contento é a de saber até que ponto esta iniciativa correspondia, efetivamente, a uma prioridade educacional. A dúvida se torna mais pertinente quando pesamos o volume de recursos necessários para a montagem e ampliação do projeto com as carências extraordinárias do ensino fundamental, responsabilidade precípua do Estado. Poderíamos ter desenvolvido um forte projeto de educação para os Direitos Humanos, poderíamos ter capacitado nossos professores para a identificação de casos de abuso sexual e vitimização de crianças em nossas escolas, poderíamos ter envolvido a comunidade escolar para iniciativas de prevenção à criminalidade, etc. Problemas dessa natureza poderiam ser identificados em cada Secretaria. Citamos os casos da Segurança e da Educação apenas porque identificamos aí uma concentração mais representativa de limitações e impasses. Por óbvio, também poderemos encontrar em cada uma dessas Secretaria ações positivas e acertadas, muitas das quais já destacadas em vários documentos do governo e do Partido. Em se tratando de um balanço crítico e auto-crítico, entretanto, julgamos que seja necessário identificar limitações que contribuíram, de alguma forma, para nossa derrota política e eleitoral. Seja como for, queremos sublinhar alguns resultados que nos parecem muito importantes. Projetos como o “Família Cidadã”, “Primeiro Emprego” ou “São Pedro Cidadão”, demonstraram o quanto se pode avançar em políticas públicas comprometidas com a inclusão. Ainda que tenhamos apenas dado início a um processo que deveria se ampliar e radicalizar, é fato que projetos do tipo inauguraram caminhos alvissareiros. Da mesma forma, os investimentos que realizamos no apoio à agricultura familiar, na montagem do programa de municipalização solidária na área da saúde e no incentivo à projetos de economia solidária, assinalaram importantes conquistas. Devemos, também, valorizar sobremaneira o fato de termos sustentado iniciativas de assentamento de agricultores sem terra (cerca de 6 mi famílias beneficiadas) e de termos dado início a um projeto de habitação popular que passou a enfrentar um dos mais sérios problemas sociais do estado. Por fim, nos parece merecedor de elogios o fato de nosso governo, mesmo pressionado por uma aguda crise financeira, ter mantido em dia seus compromissos, destacadamente sua folha de pagamentos.

A COMUNICAÇÃO IMPOSSÍVEL

O tema da comunicação merece um capítulo à parte nesta avaliação porque, além de dizer respeito a uma das estruturas do agir político contemporâneo, concentra, no discurso do PT, uma série de ambigüidades. Antes de mais nada, é importante assinalar que a comunicação através de veículos de comunicação social – a saber, nos termos de nossa Constituição: rádio e televisão – constitui, em nossa época, um pressuposto do agir político. Em outras palavras: não se pode agir politicamente em uma democracia moderna sem contar com o fato de que todas as disputas políticas relevantes serão travadas ou traduzidas, de alguma forma, na mídia. Isto independe de nossa vontade ou das nossas preferências ideológicas,. Ocorre que as modernas sociedades vêem experimentando uma modificação muito importante naquilo que se convencionou chamar de “esfera pública” . Tradicionalmente, a esfera pública sempre foi conformada pelo conjunto dos espaços onde os cidadãos livres podiam se encontrar e debater os assuntos de interesse público. Nas palavras de Hannah Arendt, o espaço público seria, então, aquele lugar onde as pessoas podem ser “vistas e ouvidas e onde podem influenciar a opinião de outrem e ter sua própria opinião influenciada”. O mundo contemporâneo tem tornado estes espaços tradicionais mais rarefeitos. A esfera pública é freqüentada, cada vez mais, pelos especialistas da política e por seus funcionários (incluindo-se aí toda a burocracia estatal e os detentores de mandatos). Os cidadãos comuns participam destes espaços apenas episodicamente e sempre por curtos períodos. Este processo, já descrito por inúmeros autores, parece assinalar uma tendência cada vez maior a uma fragmentação dos indivíduos e à afirmação de um padrão de existência mergulhado na esfera privada; vale dizer: no âmbito das relações e do imaginário daqueles que perseguem, apenas e tão somente, objetivos particulares. O estranhamento diante da política no mundo contemporâneo está largamente informado por este afastamento dos “negócios públicos”. Seja como for, a esfera pública tradicional era aquela que permitia uma interação “face a face” entre as pessoas. No mundo moderno, há uma nova esfera pública operando sobre os escombros da primeira: este espaço é aquele conformado pelas relações entre os receptores e os produtores da informação dos meios de comunicação social. A nova esfera pública é “pública” porque, tanto quanto a primeira, se constrói em um espaço público. A diferença é que nela já não é mais possível um tipo de interação “face a face”. Os meios de comunicação social conformam com seus receptores uma relação de “não interação” ou de “quase interação” onde as principais questões políticas se tornam visíveis ou invisíveis para as pessoas. O fato de, em países como o Brasil, a grande maioria dessas pessoas não possuírem alternativas de informação fora do rádio e/ou da TV nos oferece uma razão adicional para tratar o tema com a devida atenção. (A propósito: a Web conforma uma outra esfera pública, cujas implicações políticas tendem a ser decisivas em um futuro próximo, mas cujas repercussões em países como o Brasil ainda são muito limitadas.)
Nossas tradições partem de outro paradigma teórico. Ainda hoje, no PT do RS, quem procurar demonstrar que perdemos as eleições por conta da RBS encontrará audiência e, por certo, aplausos. Pensamos que já é hora de desconstituir esse discurso. Ele é, em primeiro lugar, falso. O pior, entretanto, é que ele oferece à nossa militância e aos nossos simpatizantes uma visão simplificadora e maniqueísta a respeito da política contemporânea e sobre o papel dos próprios meios de comunicação social, inclusive da RBS. Parece óbvio que os interesses dos donos das empresas de comunicação social que exploram canais públicos de rádio e TV produzem determinados constrangimentos para uma comunicação livre e democrática. Isto é notavelmente verdadeiro, em primeiro lugar, quando se examina o fato de que os anunciantes destes meios são, via de regra, protegidos pelas referidas empresas, mesmo quando isto assinale violação da lógica jornalística. Por conta disso, os meios de comunicação social no Brasil costumam se alinhar aos governos com facilidade pois, em certa medida, tornam-se dependentes das generosas verbas publicitárias disponíveis. Este é o primeiro problema. O segundo, é derivado do fato de que os meios de comunicação social atuam sem que, a rigor, prestem contas de suas atividades. Em se tratando de empresas que exploram concessões públicas, as diferentes emissoras de rádio e TV deveriam estar comprometidas com o mandamento constitucional que lhes atribui a missão de educar a população. Como se sabe, a maior parte destas emissoras, entretanto, desenvolvem um trabalho de natureza meramente comercial e são capazes de levar ao ar qualquer coisa que lhes assegure audiência e, por decorrência, aumente seu faturamento. O interesse público aqui é tema de terceira importância e, em alguns casos, de nenhuma importância. O resultado é uma programação radiofônica e televisiva marcada pelo sensacionalismo, pela superficialidade, pela banalidade e pelo preconceito. Esta característica compromete largamente a democracia e passa a degradar aquilo que denominamos de “novo espaço público”. Por fim, as empresas de comunicação operam em um mercado tradicionalmente limitado pela ação de grupos monopolistas o que, no Brasil, por conta de uma legislação permissiva, terminou por permitir uma concentração da propriedade nas mãos de algumas famílias o que já é, desde há muito, inaceitável. Cada um destes problemas pode e deve ser tratado a partir de políticas públicas que permitam a desconcentração da propriedade ( a exemplo da maioria dos países democráticos) e que assegurem caminhos de responsabilização das emissoras pelos abusos praticados no exercício da liberdade de expressão.
Em que pesem esses limites, todo e qualquer veículo de comunicação social possui um espaço limitado para o exercício da manipulação política. Fatos relevantes simplesmente não podem ser desconsiderados sob pena de perda de credibilidade. Além disso, as centenas de profissionais que interagem na confecção de uma programação nas rádios ou nas TVs ou mesmo em um jornal de grande circulação asseguram uma pluralidade ineliminável mesmo em um regime de democracia frágil. Sobretudo, importa reconhecer que os donos dessas empresas de comunicação agem de tal forma a preservar seus interesses econômicos e não por conta de um “Programa Mínimo” ou de acordo com um manual ideológico. Qualquer empresa de comunicação no Brasil pode, então, constituir com o PT uma relação respeitosa e, no cômputo geral, produtiva se estivermos dispostos a firmar com ela determinados compromissos. A questão, então, nos parece ser: que compromissos são legítimos em uma relação do tipo? Nosso governo nunca se colocou este desafio. Tampouco definiu-se por um enfrentamento público e frontal à RBS. Então, qual foi nossa política?
A conduta do PT do RS frente à grande mídia, particularmente quanto à RBS, sempre partiu do pressuposto da hostilidade. As dificuldades reais, entretanto, foram muito mais um resultado do que um pressuposto. Elas começam em uma ambigüidade do PT: ao longo dos anos, produzimos um discurso de denúncia da RBS, mas nunca uma política que procurasse, por um lado ou por outro, enfrentar o que nos parecia uma dificuldade importante. Nossa experiência de governo potencializou este limite. Não soubemos ocupar muitos dos espaços que a grande mídia nos ofereceu e, muitas vezes, simplesmente nos recusamos a ocupá-los. Demonstramos uma enorme dificuldade em nossa linguagem. Abusamos de conceitos abstratos e de chavões com os quais as correntes do PT recheiam seus discursos repetitivos; não sabemos, em regra, o que constitui notícia e, às vezes, deixamos de pautar a imprensa por não perceber o quanto uma informação pode interessar. Continuamos trabalhando com press releases e com entrevistas coletivas e nos impedimos de construir relações pessoais com jornalistas em um mercado competitivo onde informações exclusivas podem significar grandes destaques. Não consideramos o tempo certo da divulgação das informações. Como regra, falamos depois que o assunto foi pauta. Imaginamos que a imprensa deva refletir tudo aquilo que falamos e que a lógica jornalística seja a mesma lógica do discurso, por conseqüência, não “editamos” nossas falas de modo a passar para a mídia exatamente aquilo que julgamos essencial; nos faltam números, dados, estatísticas e comparações criativas. A idéia de “marketing” nos parece suspeita e desprezamos o fato de que a disputa política moderna é, sobretudo, afirmação de imagem. Temos, por isso mesmo, dificuldade em criar fatos políticos que impactem a mídia e desconstituam preconceitos.
A política de comunicação de nosso governo começou errando ao montar um sistema de comunicação centralizado que, a rigor, retirou das Secretarias qualquer margem de autonomia nas relações com a imprensa. Todos os jornalistas que cobrem política no RS – inclusive e especialmente aqueles que são simpáticos ao nosso projeto - são unânimes ao afirmar que nunca tiveram tanta dificuldade em conseguir uma informação como em nosso governo. Fora essa característica, nossa política de comunicação foi bastante tradicional e poderia ter sido praticada em qualquer governo conservador que não entendesse de comunicação. Nunca produzimos uma notícia que reconhecesse limites ou erros na ação do governo; nunca dialogamos com a população a partir das falhas que cometemos. O que fizemos, então, foi tentar vender um material “chapa branca” de natureza triunfalista que, além de desinteressante, foi freqüentemente parcial.
Nossa publicidade notabilizou-se por uma sucessão de campanhas em que o único objetivo era afirmar o quanto nosso governo era maravilhoso. Perdemos a chance de veicular campanhas institucionais que esclarecessem a população mais pobre sobre os seus direitos, que combatesse os preconceitos, a discriminação, a violência. Fizemos, em síntese, propaganda como a direita sempre fez financiando com recursos públicos objetivos particularistas.

A CAMPANHA IMPOSSÍVEL

Nossa campanha estruturou-se por sobre uma perspectiva trágica: deveríamos defender o governo e, ao mesmo tempo, assegurar à população que haveríamos de mudá-lo. A Tendência Humanista faz auto-crítica por ter se posicionado, desde o primeiro momento, a favor da candidatura do companheiro Tarso Genro. Nossos pressupostos eram, basicamente, dois: primeiro, entendíamos que nossa experiência de governo havia revelado fragilidades tais que seria impossível vencer as eleições com a candidatura do companheiro Olívio Dutra. Segundo, imaginávamos que seria possível vencer com a candidatura de Tarso porque a maioria dos eleitores iria identificar nesta proposta algo substancialmente novo. Coerentes com esta avaliação, insistimos para que a campanha Tarso se caracterizasse por um conjunto de proposições que tratassem daquilo que pretendíamos realizar no segundo governo. Esta forma de abordagem nos parecia a única capaz de disputar o eleitorado para uma aspiração de mudança a ser realizada pelo próprio PT. Hoje, após uma avaliação dos resultados e do que foi nossa campanha, julgamos que esta posição tática foi a expressão de uma postura desesperada. Na verdade, o caminho que pretendíamos percorrer era o de um “curto circuito” no próprio processo político que contornasse o necessário balanço a ser feito pelo eleitorado de nossa experiência de governo em troca de uma promessa que logo se revelaria nebulosa. Compreendemos, com atraso, que faz parte do processo democrático que o eleitorado julgue o governo. Caso Olívio Dutra tivesse sido candidato, poderíamos ter recolhido a exata expressão política do que acumulamos em nossa experiência de governo. Por nossa avaliação, teríamos perdido as eleições por uma diferença maior, mas com duas vantagens importantes para o PT: primeiro, teríamos encerrado um ciclo na história do Partido no RS, permitindo que a política traçada por suas forças hegemônicas fosse submetida, de forma incontrastável, ao eleitorado; segundo, teríamos preservado a referência pública de Tarso Genro e não teríamos exposto a experiência política do PT na administração de Porto Alegre.
Com o lançamento do nome de Tarso, assumimos a política do “Tudo ou Nada”, o que foi não apenas temerário, mas irresponsável. Uma posição diferente de nossa tendência quando o próprio companheiro Tarso Genro tinha dúvidas sobre se deveria ou não ser candidato poderia ter influenciado na definição de um outro caminho. Erramos, então, gravemente. Como se não bastasse, subestimamos o fato de Tarso haver se comprometido publicamente em cumprir seu mandato como Prefeito, limitação que, em nosso caso, é mesmo indesculpável. Nenhuma outra tendência interna do PT tem sublinhado tão fortemente a necessidade de se renovar os protocolos éticos da política, inclusive os que praticamos no PT. Caberia a nós, então, mesmo que às custas do isolamento junto ao campo de correntes que apoiavam a candidatura de Tarso, insistir na tese de que compromissos do tipo devem ser mantidos. Não estamos sequer estabelecendo um julgamento eleitoral da questão e não sabemos até que ponto a quebra daquela promessa teve influência significativa nos resultados, mormente em Porto Alegre. O que queremos afirmar é que, mesmo se soubéssemos que este fato não teria qualquer influência significativa, seria um erro desconsiderar o compromisso público. Nossa campanha foi marcada por inúmeros equívocos. Primeiro, desconsiderando o que há de mais elementar em estratégias de marketing eleitoral, passamos todo o primeiro turno insistindo em uma polarização agressiva com Antônio Britto. No debate de baixa qualidade que se seguiu, tornamos mais aguda no eleitorado a exaustão diante de um estilo beligerante de se fazer política que já havia marcado suficientemente vários momentos de nossa conduta no governo. Foi esta tática que permitiu a formação da alternativa Rigoto, como uma “terceira via” que se apresentou com uma campanha aparentemente propositiva e em nenhum momento agressiva. Se a coordenação da campanha e o próprio Tarso tivessem prestado um pouco de atenção ao que Duda Mendonça e sua equipe estavam produzindo para a campanha LULA, teríamos tido uma outra campanha. Seria, de qualquer modo, difícil para o PT do RS prestar atenção em Duda Mendonça. Afinal, o diretório estadual do PT chegou ao ponto de aprovar uma “moção de repúdio” à direção nacional do PT tão logo soube da contratação daquele profissional. Assinale-se, de passagem, que a atual direção do PT do RS sempre gostou de “moções de repúdio” tendo oferecido várias à direção nacional do PT. Pois bem, ocorreu que descolamos a imagem de Tarso da campanha LULA e quando tentamos fazê-lo já “não colava” mais. Fizemos nossa campanha sem um núcleo racional de propostas que rompesse a apresentação genérica de objetivos e, façanha impressionante, conseguimos tocar toda a campanha sem criar um símbolo sequer ou um conceito coerente de comunicação. Para que tivéssemos condições de apresentar propostas sérias, todavia, seria preciso acertar contas, pelo menos, com algumas áreas do governo. Tome-se, por exemplo, o caso da Segurança. Não falamos coisa com coisa sobre este tema que, não casualmente, aparecia em todas as pesquisas como uma das prioridades da população. E não o fizemos deliberadamente pois qualquer abordagem séria nesta área haveria de se diferenciar da experiência do governo o que, politicamente, seria inviável. Como resultado, Tarso fez a campanha sem um discurso claro e positivo de campanha. Tarso pautou a campanha nas acusações a Britto e em defesas fragilizadas das ações de governo. Sem uma linha consolidada de marketing político, sem um Partido que estivesse unido em torno de uma estratégia clara, sem propostas concretas de governo e sem o acúmulo que lhe permitisse discorrer sobre os problemas mais sentidos pelos gaúchos, Tarso esteve muito aquém do seu potencial. Terminou sendo exposto a um desgaste desnecessário. Com todas essas limitações não deixa de ser surpreendente a votação que fizemos. Avaliamos que essa expressão eleitoral (compreendida como a parte da votação que surpreende) deve-se, basicamente: por um lado, às qualidade pessoais e ao prestígio do nosso candidato; de outro, à garra da militância petista que, particularmente no período final de campanha, superou todas as limitações, inclusive as falhas da coordenação da campanha que não foi capaz de garantir, muitas vezes, sequer material para as panfletagens.

O GOVERNO LULA

Nosso principal desafio no próximo período é o de garantir reformas estruturais que dêem início ao enfrentamento da crise econômica brasileira e que permitam a inclusão de milhões de brasileiros hoje marginalizados e lançados ao desespero, ao abandono e à violência. Para isso, é fundamental que se assegure ao novo governo as melhores condições de governabilidade. Neste sentido, os esforços que vêm sendo realizados visando ampliar a base de sustentação política do governo estão absolutamente corretos. Como nos parece correto, também, a “blindagem” que se montou durante todo o período de transição evitando-se, dessa forma, que o processo de formação do novo governo fosse atingido em cheio pelos interesses particulares das tendências e grupos de influência do PT. Avaliamos, também, que a montagem da equipe econômica do governo e as principais indicações para os diferentes ministérios agregaram competência política, saber técnico e representatividade social. Estamos, portanto, definindo uma das pré-condições para um bom governo. Entendemos, não obstante, que há um problema que deve merecer uma atenção maior do Partido. Se nossa conduta no governo do RS foi marcada pela estreiteza, pela dificuldade de agregar esforços e de lidar com a diferença de pensamento, é preciso perguntar se o movimento oposto a este que consiste em formar um governo de coalização e em produzir um diálogo permanente com os mais diferentes sujeitos políticos não pode, também, abrir espaços para outro tipo de dificuldades. O que nos preocupa, essencialmente, é saber até que ponto os acordos e compromissos políticos que temos firmado poderão erguer empecilhos a uma agenda de reformas básicas que não são, por evidente, apenas aquelas que constam da pauta política institucional. Ao lado da reforma tributária, da reforma da previdência, da reforma da legislação trabalhista, etc. teremos de enfrentar uma série de outros temas igualmente urgentes como a reforma penal, a democratização dos meios de comunicação, a reforma agrária, a demarcação das terras indígenas, a abertura dos arquivos das FFAA, etc. Estas e outras questões podem trazer dificuldades para o governo na relação com alguns dos seus aliados e, não obstante, não podem deixar de ser enfrentadas. Estamos, então, diante de uma equação complexa para a qual será preciso mais do que a disposição pragmática já demonstrada. Particularmente, nos preocupa o tipo de relação que nosso governo irá construir com os movimentos sociais. De um lado, seremos obrigados a romper com uma série de simplificações que marcaram as posições do PT ao longo dos anos; ao mesmo tempo, não podemos permitir que os ativistas destes movimentos – muitos dos quais com uma vida de dedicação às lutas populares – deixem de ser interlocutores privilegiados de nosso governo e não sejam sujeitos dos processos de mudança que pretendemos garantir. Por hora, vivemos um momento de esperanças, de festas e, até, de deslumbramento diante da vitória. O “inverno”, entretanto, virá. Quando o mau tempo chegar, o apoio dos “de baixo” e a disposição de luta dos que se organizam em movimentos sociais será decisiva.

Marcos Rolim
Marco Azevedo
Ericléa Leão de Souza (kéia)
Charles Scholl

P / coordenação da Tendência Humanista
Porto Alegre, janeiro de 2003