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Decisões judiciais, Projetos e pareceres

Decisão da 22ª Câmara Cível TJ RS

Marcos Rolim é "Cidadão Emérito de Porto Alegre"

Leia o pronunciamento do Ver. Mauro Zacher, autor da proposição, aqui e Leia o discurso de Marcos Rolim aqui.

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A Síndrome da Rainha Vermelha   Bullying: o pesadelo da escola   Desarmamento: evidências científicas
         
A Síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no Séc. XXI (Zahar, 2006)

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  Bullying: o pesadelo da escola (Dom Quixote, 2010)

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  Desarmamento: evidências científicas (ou tudo aquilo que o lobby das armas não gostaria que você soubesse ) (Da Casa e Palmarinca, 2005).

Texto disponível para download aqui
SLOGANS
Tópicos - Na Mídia
04 de julho de 2015
Marcos Rolim

Acompanhei pela TV a sessão da Câmara Federal que votou o substitutivo à PEC da redução da idade penal.
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O PODER DAS TREVAS
Tópicos - Crônicas
20 de junho de 2015
Marcos Rolim

É comum encontrar representantes das trevas nas legislaturas. Afinal, se o obscurantismo é fenômeno social e a representação política assegura proporcionalidade, então um grupo de parlamentares oferecerá à Idade Média a atualidade que ela possui no Brasil.
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Ni una menos
Tópicos - Crônicas
06 de junho de 2015
Marcos Rolim

O que ocorreu na Argentina esta semana assinala fato de importância histórica.  Na quarta-feira, milhares de pessoas realizaram uma marcha em Buenos Aires e em dezenas de cidades em todo o País, exigindo providências contra a violência sobre as mulheres.
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Sobre o ódio
Tópicos - Crônicas
23 de maio de 2015
Marcos Rolim

Na democracia, pertencemos a uma comunidade política onde todos podem ser deslocados de suas posições e interesses por meio do debate e/ou de acordos.
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Soltos
Tópicos - Crônicas
09 de maio de 2015
Marcos Rolim

O argumento fundamental da decisão da segunda turma do STF pela soltura de nove executivos de empreiteiras investigadas na operação lava jato que estavam em prisão preventiva foi o princípio da presunção de inocência.
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REFORMA PAROQUIAL
Tópicos - Crônicas
25 de abril de 2015
Marcos Rolim

O Parlamento é, por definição, o Poder que expressa a pluralidade de ideias e interesses.
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RECEITA PARA A VIOLÊNCIA
Tópicos - Crônicas
11 de abril de 2015
Marcos Rolim

É possível que a redução da idade penal passe no Congresso.
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POR TODOS OS BEIJOS
Tópicos - Crônicas
28 de março de 2015
Marcos Rolim

Já há muitos anos quase não assisto TV. Às vezes, sintonizo um canal de notícias, acompanho um filme ou um jogo de futebol.
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CEBOLAS E ALGEMAS
Tópicos - Crônicas
14 de março de 2015
Marcos Rolim

Em um regime democrático, as pessoas exercitam o direito de pressionar os agentes públicos em favor de mudanças.
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FORA DE CONTROLE
Tópicos - Crônicas
28 de fevereiro de 2015
Marcos Rolim

As polícias são instituições fundamentais para a democracia porque zelam pela paz pública.
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O PT e Macunaíma
Tópicos - Crônicas
14 de fevereiro de 2015
David Coimbra escreveu em sua coluna que o “PT está morto”.
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UM PREÇO MUITO ALTO
Tópicos - Crônicas
31 de janeiro de 2015
Marcos Rolim

Os neurocientistas James Olds e Peter Milner se tornaram populares pelo trabalho pioneiro com implante de eletrodos no cérebro de ratos, na década de 50.
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SOBRE O INTOLERÁVEL
Tópicos - Crônicas
19 de janeiro de 2015
Marcos Rolim

Todo projeto para uma vida que valha a pena ser vivida envolve um limite para o convívio social.
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EM NOME DE HÙNG
Tópicos - Crônicas
03 de janeiro de 2015
Marcos Rolim

Em fevereiro de 2006, em Hanói, conversei com um grupo de estudantes após uma palestra que fiz sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em encontro do Unicef.
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Diante do grotesco
Tópicos - Crônicas
20 de dezembro de 2014
Marcos Rolim

A política, entendida como a dimensão específica onde os temas de interesse público são objeto de debate, se confunde com a ideia de civilização.
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ENTREGANDO AS CHAVES
Tópicos - Crônicas
06 de dezembro de 2014
Marcos Rolim

Uma das peças publicitárias mais comentadas das últimas eleições presidenciais foi um comercial da campanha de Dilma Rousseff na TV em que se mostrava um grupo de banqueiros animados em uma reunião e, ato contínuo, a cena de uma família jantando.
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Moralidade e formação policial

Polêmica entre Marcos Rolim e Cel. Mendes.
Confira aqui

Galeria

Documentos Básicos em Direitos Humanos



Declaração Universal dos Direitos Humanos

Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção

Programa Nacional de Direitos Humanos I

Programa Nacional de Direitos Humanos II

Proposta de Constituição Européia

Pacto de San José

II Relatório brasileiro relativo ao Pacto dos Direitos Civis e Políticos de 1966

Protocolo facultativo referente ao pacto internacional sobre os direitos civis e políticos

Estatuto da corte internacional de justiça (Nações Unidas)

Declaração sobre o uso do progresso científico e tecnológico no interesse da paz e em benefício da humanidade

Declaração sobre o direito dos povos à paz

Declaração sobre meio ambiente e desenvolvimento

Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

Magna Carta

Declaração dos Direitos da Criança

Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia

A Lei do habeas corpus de 1679

Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher

Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do ensino

Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade

Convenção da Cruz Vermelha

Declaração Internacional dos Direitos Economicos Sociais e Culturais 1966

Relatorias Nacionais em Direitos Econômicos Sociais e Culturais 2004

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis Desumanos ou Degradantes

Regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça de menores

Caravanas Nacionais de Direitos Humanos

Relatório Azul

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