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Relatório Azul

 Esta é uma página de luta pelos Direitos Humanos e de afirmação da uma nova perspectiva em segurança pública. Ele reflete, em boa medida, uma experiência acumulada em 18 anos de mandatos parlamentares e está marcada pela intensa disputa em torno dos valores humanistas que acompanham minha trajetória. Uma parte dos textos aqui dispostos correspondem a este período de atuação parlamentar que se encerrou, definitivamente, em fevereiro de 2003. Mantenho este acervo na página porque ele ainda tem sido bastante solicitado por pesquisadores em todo o Brasil e porque pode auxiliar aqueles que pretendem articular a gramática dos direitos fundamentais. Assim, por exemplo, documentos como as 4 primeiras edições do "Relatório Azul" e os relatórios das Caravanas Nacionais de Direitos Humanos podem ser aqui acessados com facilidade e rapidez. Ao lado destes documentos, os visitantes terão mais de mil textos disponíveis, além de muitas informações úteis e links interessantes. Progressivamente, esta página está sendo reformada para adquirir uma dimensão mais adequada ao meu perfil profissional na área de consultoria e no debate em torno das políticas públicas de segurança. Eventuais contatos para assessorias na área de direitos humanos e segurança pública, cursos ou palestras, poderão ser feitos pelo email marcos@rolim.com.br . Será sempre um prazer poder conversar com aqueles que, como eu, aprenderam a multiplicar suas esperanças vendo em cada ser humano a humanidade inteira.
PARA ALÉM DO OSSO
Tópicos - Crônicas
07 de novembro de 2008
Marcos Rolim
Jornalista

A palestra – ou “conferência espetáculo” - oferecida por Ariano Suassuna no Cais do Porto, semana passada, foi um acontecimento. Aos 81 anos, o autor de “Auto da Compadecida” e “Pedra do Reino” está exuberante em seu agudo senso de humor e vigor intelectual. Há cerca de um ano, encontrei-o no aeroporto de Recife.
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LEIA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE BARACK OBAMA NA NOITE DA VITÓRIA
Tópicos - Crônicas
06 de novembro de 2008
"Olá, Chicago! Se alguém aí ainda dúvida de que os Estados Unidos são um lugar onde tudo é possível, que ainda se pergunta se o sonho de nossos fundadores continua vivo em nossos tempos, que ainda questiona a força de nossa democracia, esta noite é sua resposta.
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VOCAÇÃO
Tópicos - Crônicas
23 de outubro de 2008
Marcos Rolim
Jornalista

Um dos meus alunos no curso de especialização em segurança pública da Faculdade de Direito de Santa Maria, policial militar, me relatou um fato ocorrido com seu familiar, um jovem cujo sonho era ser policial: o rapaz havia sido selecionado pela P.M. de Santa Catarina e fazia a instrução para soldado.
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CTGay
Tópicos - Crônicas
19 de outubro de 2008
Clóvis Da Rolt

Faca na bota ou flor na boca? Qual o comportamento de um macho genuíno no âmbito do MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho)?
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JUIZ CONDENA USTRA POR SEQÜESTRO E TORTURA
Tópicos - Crônicas
14 de outubro de 2008
Coronel reformado contesta as acusações, diz que ação contraria Lei da Anistia e deve recorrer ao Tribunal de Justiça. Coronel torna-se o primeiro oficial condenado em ação declaratória por seqüestro e tortura; decisão não prevê indenização nem punição.

LILIAN CHRISTOFOLETTI
Folha de São Paulo

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MUDAR O PARADIGMA
Tópicos - Crônicas
11 de outubro de 2008
Marcos Rolim
Jornalista

A emergência nos presídios gaúchos abre uma janela para o tratamento da crise penitenciária. Nada se fará de importante, entretanto, se pensarmos do modo como sempre se pensou. Aliás, só chegamos ao ponto de montar uma máquina de triturar seres humanos – os presos e seus familiares, mas também os servidores penitenciários – porque seguimos pensando do mesmo jeito. Assim, cada nova vaga é bem vinda, mas é preciso compreender que criar vagas não é o caminho.
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NÓS QUE SOMOS MUITOS
Tópicos - Crônicas
26 de setembro de 2008
Marcos Rolim
Jornalista

Para Platão, o início da filosofia é o espanto (thaumadzein). Uma espécie de surpresa radical que desorganiza e emudece. Hannah Arendt recuperou o tema, afirmando que o espanto é completamente diverso do processo pelo qual formamos opinião.
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ESTADO PROVIDÊNCIA
Tópicos - Crônicas
21 de setembro de 2008
Renato Lessa
Publicado em junho de 2008 em “O Estado de São Paulo”

O filósofo francês François Lyotard disse, em uma certa altura, que o Holocausto assemelhou-se a um terremoto que acabou por destruir os instrumentos de mensuração e detecção de terremotos. Ainda que nosso horizonte imediato de malignidade não se compare ao do extermínio brutal e cuidadosamente perpetrado pelos nazistas, há algo a reter na idéia de um desastre que corrói a própria possibilidade de compreendê-lo.
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PERDÃO PARA DARWIN?
Tópicos - Crônicas
21 de setembro de 2008
José Saramago

Uma boa notícia, dirão os leitores ingénuos, supondo que, depois de tantos desenganos, ainda os haja por aí. A Igreja Anglicana, essa versão britânica de um catolicismo instituído, no tempo de Henrique VIII, como religião oficial do reino, anunciou uma importante decisão: pedir perdão a Charles Darwin, agora que se comemoram duzentos anos do seu nascimento, pelo mal com que o tratou após a publicação da Origem das Espécies e, sobretudo, depois da Descendência do Homem.

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SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO
Tópicos - Crônicas
13 de setembro de 2008
Marcos Rolim
Jornalista


Uma parte não desprezível dos delitos, ao que tudo indica, é praticada por egressos do sistema penitenciário e por apenados do semi-aberto.
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Por uma vida menos banal
Tópicos - Crônicas
01 de setembro de 2008
Maria Rita Kehl

Sou psicanalista há mais de vinte anos, mas até hoje me espanta que as pessoas ainda procurem a psicanálise para tentar resolver seus conflitos, sair do sofrimento repetitivo, decifrar seus sintomas.
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EM DEFESA DO ESTADO LAICO
Tópicos - Crônicas
30 de agosto de 2008
Marcos Rolim
Jornalista

Lembram de Vilma Martins Costa, a mulher condenada por ter seqüestrado uma criança (Pedrinho) em Goiânia, há alguns anos? Semana que passou ela obteve liberdade condicional, o que foi objeto de matérias em vários jornais do país. Um fato, entretanto, não chamou a atenção dos jornalistas e, provavelmente, da maioria dos leitores: o Juiz Éder Jorge, da 4ª Vara Criminal daquela cidade, ao fixar as condições a serem observadas na condicional, determinou que a apenada “freqüente Igrejas de formação cristã”.
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suecia@bemestar para brasil@ondevamos
Tópicos - Crônicas
17 de agosto de 2008
Marcos Rolim
Jornalista

Entre todas as vocações que se pode projetar para um país, uma das piores é o conformismo. Espécie de covardia que não ousa dizer seu nome, o conformismo nos faz pensar na realidade nacional e nas condutas dos brasileiros como se fossem dados da natureza, desconhecendo que o processo civilizatório é marcado por rupturas políticas, por mudanças comportamentais e pela instituição de novos regramentos – não necessariamente nesta ordem
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QUANDO JULGAREMOS NOSSOS TORTURADORES?
Tópicos - Crônicas
04 de agosto de 2008
Deisy Ventura
Extraído de: http://unisinos.br/blog/ppgdireito/

Acompanho com indignação, mas sem surpresa, a repercussão da audiência pública organizada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em Brasília, no dia 31 de julho, sobre a eventual responsabilização dos agentes públicos que promoveram torturas e execuções durante a ditadura militar brasileira. Eu tive a fortuna de estar lá, pois tocou-me, ao lado da brilhante Flávia Piovesan (PUC-SP), a honra de tratar da dimensão jurídica internacional do tema. Em breve, o valioso aporte técnico e político gerado pela audiência será publicado, mas, por ora, quero apenas convocá-los ao debate, e tentar desfazer algumas maldades.
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HOMER SIMPSON E A LISTA SUJA
Tópicos - Crônicas
01 de agosto de 2008
Marcos Rolim
Jornalista

Não sei exatamente o que podemos entender pela expressão “homem médio”, mas se ela tiver algum sentido penso que deva ser compreendida como algo aproximado ao conceito de “espírito objetivo” de que nos falava Hegel. Para o filósofo alemão, o “espírito objetivo” de uma época se plasmava no direito (que regula as condutas externamente), na moralidade (que regula a ação pela idéia de dever) e na eticidade (espaço onde se atribui uma finalidade concreta à ação).
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LEI SECA, UMA BOA IDÉIA
Tópicos - Crônicas
30 de julho de 2008
LUIZA NAGIB ELUF
Publicado na "Folha de São Paulo"

De fato, a lei não é "seca". Quem gosta de beber não vai sofrer cerceamento, só é proibido dirigir depois. Não há razão para tanta gritaria
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Galeria

Documentos Básicos em Direitos Humanos



Declaração Universal dos Direitos Humanos

Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção

Programa Nacional de Direitos Humanos I

Programa Nacional de Direitos Humanos II

Proposta de Constituição Européia

Pacto de San José

II Relatório brasileiro relativo ao Pacto dos Direitos Civis e Políticos de 1966

Protocolo facultativo referente ao pacto internacional sobre os direitos civis e políticos

Estatuto da corte internacional de justiça (Nações Unidas)

Declaração sobre o uso do progresso científico e tecnológico no interesse da paz e em benefício da humanidade

Declaração sobre o direito dos povos à paz

Declaração sobre meio ambiente e desenvolvimento

Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

Magna Carta

Declaração dos Direitos da Criança

Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia

A Lei do habeas corpus de 1679

Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher

Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do ensino

Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade

Convenção da Cruz Vermelha

Declaração Internacional dos Direitos Economicos Sociais e Culturais 1966

Relatorias Nacionais em Direitos Econômicos Sociais e Culturais 2004

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis Desumanos ou Degradantes

Regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça de menores

Caravanas Nacionais de Direitos Humanos

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