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Decisões judiciais, Projetos e pareceres

Decisão da 22ª Câmara Cível TJ RS

Marcos Rolim é "Cidadão Emérito de Porto Alegre"

Leia o pronunciamento do Ver. Mauro Zacher, autor da proposição, aqui e Leia o discurso de Marcos Rolim aqui.

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A Síndrome da Rainha Vermelha   Bullying: o pesadelo da escola   Desarmamento: evidências científicas
         
A Síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no Séc. XXI (Zahar, 2006)

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  Bullying: o pesadelo da escola (Dom Quixote, 2010)

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  Desarmamento: evidências científicas (ou tudo aquilo que o lobby das armas não gostaria que você soubesse ) (Da Casa e Palmarinca, 2005).

Texto disponível para download aqui

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Moralidade e formação policial

Polêmica entre Marcos Rolim e Cel. Mendes.
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Galeria

Documentos Básicos em Direitos Humanos



Declaração Universal dos Direitos Humanos

Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção

Programa Nacional de Direitos Humanos I

Programa Nacional de Direitos Humanos II

Proposta de Constituição Européia

Pacto de San José

II Relatório brasileiro relativo ao Pacto dos Direitos Civis e Políticos de 1966

Protocolo facultativo referente ao pacto internacional sobre os direitos civis e políticos

Estatuto da corte internacional de justiça (Nações Unidas)

Declaração sobre o uso do progresso científico e tecnológico no interesse da paz e em benefício da humanidade

Declaração sobre o direito dos povos à paz

Declaração sobre meio ambiente e desenvolvimento

Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

Magna Carta

Declaração dos Direitos da Criança

Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia

A Lei do habeas corpus de 1679

Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher

Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do ensino

Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade

Convenção da Cruz Vermelha

Declaração Internacional dos Direitos Economicos Sociais e Culturais 1966

Relatorias Nacionais em Direitos Econômicos Sociais e Culturais 2004

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis Desumanos ou Degradantes

Regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça de menores

Caravanas Nacionais de Direitos Humanos

Relatório Azul

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