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18 de maio: para não esquecer Aracelli Imprimir E-mail
23 de setembro de 2006
Gustavo Ferreira
Assessor Técnico da ONG Portal da Cidadania
Tapes/RS


Aracelli era uma menina meiga, doce, de oito anos. Tinha olhos e cabelos negros. O pai a chamava de Princesa. Trazia sempre a roupa limpa e em ordem. Os sapatos engraxados. Cadernos e livros encapados e pasta lustrosa. Fazia o mesmo trajeto de casa para a escola e da escola para a casa. Até que um dia não voltou mais.
Em 18 de maio de 1973, Aracelli Cabrera Sanches, então com oito anos, foi raptada, drogada, violentada, espancada e assassinada por membros de poderosas famílias de Vitória, capital do Espírito Santo. Seu corpo foi encontrado dias depois, em avançado estado de decomposição, e estava desfigurado por ácido para evitar o reconhecimento. Desde o registro policial do desaparecimento a polícia levantou várias hipóteses para elucidar o crime, hipóteses estas deliberadamente falsas, pois não interessava desvendar essa atrocidade e indiciar os culpados. A imprensa (notadamente os jornalistas José Louzeiro e Carlos Alberto Luppi, que posteriormente transformaram a história em livro*), acompanhou o caso de perto, o que não impediu que resultasse em impunidade.
A capital capixaba era, na época, uma cidade sem lei, em que prevalecia o poder econômico e político. Isso favorecia toda sorte de crimes cometidos pelas famílias poderosas, acobertadas pelo manto da corrupção. Os Helal e os Michelini eram duas dessas famílias.
Paulo Helal (Paulinho) e Dante de Brito Michelini, o Dantinho, eram famosos na cidade pelas festas que promoviam, principalmente no Jardim dos Anjos, na praia de Canto. Sua turma era conhecida como “a patota dos viciados”. Também era conhecida a atração que nutriam por meninas. Eles costumavam fazer ponto no horário de saída das escolas, aliciando meninas com a oferta de presentes, como doces e bonecas.
No Caso Aracelli, mesmo a família da menina silenciou. Sua mãe, uma imigrante boliviana, traficava cocaína, e foi acusada de fornecer droga para os próprios assassinos. Especulava-se que a boliviana já lhes teria enviado, em outras ocasiões, droga pela própria menina, que não sabia o que levava. Isso teria permitido aos assassinos ganhar sua simpatia. Aracelli teria entrado, na tarde do crime, no carro de Paulinho, atraída pela oferta de uma boneca. Essas circunstâncias permitiram que o caso ficasse impune. Em 1976, quando o livro de Louzeiro foi lançado, Armando Falcão, ministro da Justiça do governo Geisel o censurou por ser “altamente imoral”.
Aracelli foi sepultada três anos depois, mas sua morte ainda causa indignação e revolta. Para lembramos sempre o Caso Aracelli, o dia 18 de maio foi estabelecido como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pela Lei no. 9.970, de 17 de maio de 2000, por iniciativa da então deputada Rita Camata (PMDB/ES), presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional.
Mas estamos longe de contabilizar casos como esses apenas em nossa história passada. Ao contrário, casos assim ainda fazem parte do nosso cotidiano, e com esse cotidiano aprendemos a conviver. Continuamos a explorar sexualmente as meninas, em boates, bordéis ou mandando-as para o exterior para serem transformadas em escravas. Todos devemos manter em nossa lembrança o escândalo de Porto Ferreira, em que notáveis políticos daquela cidade faziam festas para as quais aliciavam menores de famílias pobres para explorá-las sexualmente. Continuamos a fazer vistas grossas aos casos de violência sexual dentro da própria família. Mesmo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado há 16 anos, não consegue por si só ser um instrumento para coibir essas práticas, porque para isso faz-se necessária a participação de toda a sociedade.
A história das sociedades patriarcais, como a nossa, é pródiga em exemplos de como a classe dominante vê-se no direito de dispor dos elementos das classes menos abastadas para a satisfação de seus interesses, sejam econômicos, políticos ou sexuais. É voz corrente que no Brasil Colônia os senhores de escravos se utilizavam das negras para a satisfação dos seus instintos, prática que, infelizmente, continuou através dos séculos, fazendo-se presente das mais diversas formas na nossa sociedade atual, que se pretende moderna e humana.
Os culpados no caso Aracelli deviam ser sim responsabilizados e punidos, por sua ação individual e deliberada, considerando sua maturidade psicológica e suas plenas condições de discernir e optar por seus atos. Mas a violência não pode ser tomada apenas como ato de indivíduos ou grupos, justificados pelas posições sociais, mas sim como um conjunto dado de ações originadas de uma situação concreta, ações estas mediadas pela posição situação do individuo na historia e em seu meio social. Assim, há que se diferenciar a violência de um individuo que “rouba para comer” da violência de um individuo da elite econômica que rapta, violenta, espanca e assassina uma criança para satisfazer seus instintos primitivos, norteado pela noção de superioridade natural e pela certeza da impunidade.
A responsabilidade por cuidar de nossas crianças é de toda a sociedade, assim como é coletivo o processo pelo qual um grupo de rapazes de camada média-alta pensou ter o direito de seviciar Aracelli, ou outro grupo pensou ter o direito de queimar um índio, pensando ser “um mendigo”. Porém, infelizmente vivemos em uma sociedade eticamente hipócrita. Estamos sempre prontos a bradar por legalidade quando um grupo de despossuídos fere o direito alheio de propriedade, mesmo quando esta propriedade não cumpre sua função social ou quando nela se pratica ações à margem da lei. Estamos sempre a prontos  elogiar a força repressiva do estado quando retira das ruas “poderosos delinqüentes” de 10, 12, 14 anos, “seres monstruosos” que, “por opção”, vivem na vida degradante das ruas e abriram mão de seu futuro. Mas somos tolerantes diante dos abusos quando estes vêm da elite dominante, ainda que através do seu sistema jurídico-político, e culturalmente protegemos suas arbitrariedades.
É necessário que a sociedade perceba que a construção de uma nova maneira de perceber e transformar a realidade é um ato coletivo, que envolve toda esta sociedade. Devemos parar de imaginar que isso é problema dos outros, dos pais, que “eu não tenho nada a ver com isso”, que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, que isso e “normal”. O enfrentamento a toda forma de violência, e no caso do presente artigo, da violência sexual contra crianças e adolescentes, exige a participação social a fim de se criar um novo paradigma para nossas relações.


*  LOUZEIRO, José. Araceli, meu amor. Record: Rio de Janeiro, 1979, 2a. ed.) e LUPPI, Carlos Alberto. Aracelli: corrupção em sociedade. São Paulo: Alfa-Omega, 1979. Série História Imediata, nº. 3).
 

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