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A HISTERIA PENAL NOS EUA
A convite do governo norte-americano, mantive, nos últimos 15 dias, uma extensa agenda em contato com ONGs de Direitos Humanos com atuação nos EUA. Conversei com "experts" e professores universitários e conheci muitas instituições e programas, particularmente nas áreas afetas ao sistema de justiça penal, incluindo visitas a presídios. Estive em Washington DC, Baltimore e Jessup (Maryland), Philadelphia (Pennsylvania), San Francisco, San Jose e Palo Alto (Califórnia) e Miami (Florida). Se considerarmos a política criminal nos EUA, poderemos concluir que o país foi mergulhado em uma histeria que parece estar longe de ser superada. Nos últimos 20 anos, leis aprovadas pelo Congresso fizeram com que a população carcerária americana triplicasse. Atualmente, o país possui dois milhões de presos e a maior taxa de encarceramento percapita do ocidente. (Para que se tenha uma idéia comparativa, o Brasil possui 170 mil presos) Os indicadores demonstram, entretanto, que isto não significou qualquer diminuição na quantidade de crimes que permanece estável. A média nacional de homicídios é, atualmente, a mesma de 1970. O sistema prisional americano consome a bagatela de 100 bilhões de dólares/ano. Apenas uma em cada 10 pessoas presas nos EUA cometeu crime violento e apenas três de cada 100 presos praticaram ilícitos dos quais resultaram algum dano físico às vítimas. A natureza dos crimes praticados nos EUA se alterou, entretanto. Durante os anos 80, as taxas de homicídio entre os jovens passaram a ser maiores do que a soma de todas as causas naturais juntas. Entre 85 e 91, aquelas taxas cresceram 154%. Entre os jovens negros, as taxas de homicídio são 8 vezes maiores que entre os brancos. A grande cobertura oferecida pela mídia a cada crime violento cria na população uma sensação de insegurança embora o americano médio esteja, hoje, mais seguro do que há 30 anos. Os políticos norte-americanos, atentos ao que lhes indicam as pesquisas de opinião pública, competem para saber quem sustenta a plataforma mais "get tough" ( implacável) contra o crime. Todos os 50 estados adotaram "Mandatory Sentences" para inúmeros crimes, figura pela qual se obriga o preso a um número determinado de anos em "regime fechado", independente de qualquer circunstância ou do seu comportamento na prisão. 22 estados e o governo federal adotaram leis do tipo "three strikes and you are out" (expressão retirada do baseball) que obrigam à prisão perpétua todo aquele que for condenado pela terceira vez. O resultado disto tudo é que se encarcera, cada vez mais e por mais tempo, pessoas condenadas por delitos de baixo poder ofensivo, notadamente usuários de drogas. (Em 1994, por exemplo, na Califórnia, 70% das sentenças à prisão perpétua se deram em "nonviolents and nonserious offenses".) Atualmente, o número de doentes mentais encarcerados é 33% maior do que o número de doentes mentais em hospitais. Este é também um país onde jovens são encarcerados em prisões comuns a partir dos 14 anos (!) Praticamente 50% dos homens presos nos EUA são negros, enquanto os negros são menos de 7% da população masculina do país. Em muitas das grande cidades, 1/3 dos jovens negros estão presos ou sob supervisão da justiça americana. Não seria demais lembrar que, em um dos seus períodos de maior crescimento econômico, 44% das crianças negras neste país são miseráveis. O país mais rico do mundo, têm reduzido seu orçamento nas áreas sociais em busca do "Estado Mínimo". A consequência tem sido um "Estado Máximo Penal". Marcos Rolim - 04/10/99
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