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Desconstruindo a "síndrome do funcionário público"
Outro foco de intervenção foi a reversão de 30 anos de uma certa cultura do funcionalismo público. Em 1999, a FEBEM chegou a ter 2.300 funcionários, antes da transferência da área de abrigos para a administração direta da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. Apesar deste expressivo número para o atendimento de menos de 2.000 crianças e adolescentes, a situação funcional se revelou bastante precária: funcionários sem plano de carreira ou formação adequada, predominantemente tarefeiros, trabalhando em condições adversas e, ao mesmo tempo, favorecidos por uma política de concessões (expressa no desperdício de recursos ou no elevado número de horas/extras mês, licenças de saúde ou causas trabalhistas). Deve-se agregar a estas dificuldades a pouca efetividade nos objetivos de inclusão social considerando os altos custos do atendimento, especialmente elevados em função do número excessivo de horas-extras, com prejuízo não apenas orçamentário, mas também concorrendo para restringir os funcionários a um convívio permanente, quase exclusivo e sufocante, trabalhando sob tensão e tendendo a desempenhar mal suas funções. Ainda no governo de transição, definimos como uma das estratégias para o enfrentamento desta problemática a criação de uma Diretoria específica para as questões de capacitação e qualidade de vida no trabalho. Mesmo com a inexperiência da Fundação em manter uma agenda permanente de ações na área, vários projetos tiveram início nesta gestão. Por exemplo, foram oportunizadas cerca de 1.300 vagas em diferentes cursos de capacitação funcional na FEBEM, além da oferta de inscrições em cursos e eventos promovidos por outras instituições. Ainda buscando qualificar o atendimento, foi estreitada a parceria com as maiores agências formadoras do Estado, através da regulamentação de mais de 140 vagas de estágio. Com a criação de uma Assessoria de Pesquisa, vinculada ao Gabinete da Presidência, foram feitos convênios de cooperação técnica com diferentes centros acadêmicos em 05 distintos projetos de pesquisa. Neste ano, foi criado um fórum bimensal de debates denominado de "Colóquio de Pesquisas", com a participação de especialistas externos e apresentação de relatos de funcionários, oficineiros, internos e parceiros de trabalho. Por outro lado, o registro das experiências foi estimulado através da produção de textos, edição de vídeos e de uma revista, possibilitando a necessária sistematização e socialização de conhecimentos numa instituição onde o pensamento é pouco priorizado*12. Um dos maiores desafios foi o de definir responsabilidades individuais e coletivas, para que os funcionários se apropriassem do sentido de seu trabalho em uma perspectiva ética e não mais predatória. Neste sentido, buscamos convocar a todos funcionários nas reuniões de trabalho, rompendo com a clássica divisão de tarefas. Lentamente, a passividade gerada pelos sistemas de hierarquia tradicionais começou, aqui e acolá, a ser substituída pelo maior envolvimento e autonomia no trabalho. Foi assim que vimos surgir projetos propostos e coordenados por monitores, auxiliares de rouparia, serventes, entre outros. Alguns sinais de construção de um novo habitat individual e coletivo foram aparecendo na paisagem institucional: o funcionário de barba feita, as folhagens bem cuidadas nas salas, as cortinas novas da unidade, os móveis reciclados, os pátios abandonados virando jardins ou hortas ecológicas, os muros velhos ganhando cores e vida com os grafiteiros. Visando a qualidade de vida no trabalho foi criado o Serviço de Saúde do Trabalhador e também novos projetos de intervenção para funcionários em situação de crise, que foram especialmente suscitados pelo episódio da morte de um monitor no primeiro motim enfrentado pela gestão em Porto Alegre. Neste sentido, foram criadas ações como a avaliação funcional, as visitas domiciliares, o atendimento psicológico externo, o projeto SESI/ONU visando a prevenção de uso de drogas no trabalho e na família, além de grupos de educação para a saúde, vacinação, ginástica laboral, artes marciais, condicionamento físico e natação. Algumas das áreas de apoio mais abandonadas - como a Lavanderia, Garagem e Portaria- foram contemplados, pela primeira vez, com programas de educação continuada e tiveram seus espaços físicos reformados. Também foram feitos investimentos em segurança das unidades, visando melhores condições de trabalho, como no Instituto Juvenil Masculino e Instituto Carlos Santos, em Porto Alegre, onde foram introduzidos novos dispositivos e tecnologias, como guaritas, circuito externo de TV, porteiro eletrônico, gerador de luz, hidrantes e radiocomunicadores. Além disto, foram adquiridos 12 novos veículos para atividades de custódia e todas as unidades foram equipadas com computador e fax. *12 Também chama a atenção a escassa produção teórica e de relato de experiências no campo da esquerda sobre a infância e juventude. *13 Muito tempo e muita energia foram dispendidos pelos "estrangeiros" para enfrentamento da máquina administrativa, submetidos a uma espécie de permanente "provas de calouros", o que pode ser melhor ilustrado com a exigência descabida feita a uma assessora do Gabinete no sentido de que ela solicitasse por escrito, através de um formulário chamado de Requisição de Material e expedido em várias cópias para diferentes setores, os dois pregos de que necessitava para pendurar um quadro na parede, sob a alegação de que se tratava de "material de risco"! *14 Inclusive do Judiciário e Ministério Público em Porto Alegre... *15 OLIVEIRA, Carmen S. de. "Instituição Total e Direitos Humanos". Texto apresentado na Mesa-Redonda "Instituição Total", na I Conferência Estadual de Direitos Humanos, setembro/98. Porto Alegre. *16 OLIVEIRA, Carmen S. de. "Práticas Analíticas e sociais na FEBEM." Texto apresentado na Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Unisinos, junho/99. *17 Expressa tanto nos vetos feitos a indicações para Chefia de Gabinete, quanto para Diretoria Socioeducativa. Febem burocrática, Febem democrática
OPINIÃO
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