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Febem burocrática, Febem democrática Contudo, as tentativas de desconstrução da estrutura compartimentada de um Estado burocrático se revelou na FEBEM um dos "nós críticos" deste início de gestão. Algumas hipóteses são aqui apresentadas para explicar as dificuldades encontradas. Em primeiro lugar, os obstáculos podem estar relacionados a uma renovada capacidade da máquina burocrática se autoreproduzir, como no fato de que, pelo Estatuto da Fundação não se pode nomear assessores externos para compor os cargos de chefia da área administrativa. Em segundo lugar, o fato da escolha do nome para esta Diretoria haver recaído sobre uma funcionária do quadro pode ter estimulado a tendência ao corporativismo. Para ativar a reforma administrativa, com vistas ao reordenamento institucional, foi contratada uma consultoria externa que vem trabalhando em áreas vitais, como Gestão de Materiais, Administração de Pessoal, Controladoria e Finanças, Tecnologia da Informação e Fluxos dos Processos. Entretanto, até agora, as sérias dificuldades administrativas identificadas na FEBEM foram timidamente enfrentadas, tanto devido à gravidade do sucateamento encontrado, quanto pela inexperiência da Fundação no enxugamento de gastos, planejamento e hierarquização de ações. Existem ainda possíveis benefícios para a manutenção deste status quo. Paradigmático disto foi o número de novos procedimentos de controle administrativo que, embora consensuados a nível da direção, foram burlados por chefias e até mesmo pelos diretores de áreas, mesmo em situações não consideradas excepcionais. Em várias circunstâncias, penalidades suspensas ou abrandadas conviveram, paradoxalmente, com sanções rígidas. Foi assim que uma espécie de particular negociação de interesses foi dando lugar aos procedimentos formais: dois pesos, duas medidas ou uma reedição do que popularmente é descrito como "a lei para os inimigos e os favores dela para os amigos". Poderíamos chamar isto de clientelismo? A verdade é que, seja por um motivo ou outro, o que tivemos foi um verdadeiro embate entre "os de fora" e "os de dentro". Considerando que a indicação ao cargo de Presidente foi eminentemente técnica e tendo dois diretores da FEBEM com filiação partidária e identificados como aliados do Secretário, além de uma diretora originária do quadro de funcionários, não é preciso muito esforço para imaginar qual o grupo considerado "estranho no ninho". Desta forma, os assessores vinculados à Presidência enfrentavam vários percalços*13 para conseguir viabilizar administrativamente suas ações. Enquanto isto, refugiada numa "política feijão com arroz" a emperrada máquina administrativa se revelou inadequada para acompanhar procedimentos mais inusitados, como na indisfarçável resistência ao projeto Hip Hop, seja porque a área de medidas socioeducativas o subestimou como uma espécie de "atividade ocupacional para distensionar a unidade", seja porque a área administrativa produziu impecilhos despropositais. Dependesse destes encaminhamentos, as oficinas de Hip Hop não teriam recebido financiamento do Ministério da Justiça e o reconhecimento nacional*14 como um dos projetos socioeducativos mais inovadores... Pode-se levantar ainda um terceiro aspecto concorrente para esta conflitiva: a manifesta estranheza quanto ao caráter informal de funcionamento do Gabinete. Acostumados com um modo presidencialista de gestão e também com certos cerimoniais, parecia incomodar aos funcionários e até mesmo a alguns militantes um estilo considerado mais acessível e popular. A circulação de adolescentes nas salas e corredores da sede administrativa, as visitas nas unidades, as conversas diretas com os funcionários em seus setores, chorar e rir junto em alguns acontecimentos institucionais, tudo isto produzia uma certa inquietação por comparação a um universo predominantemente masculino e protocolar. Entretanto, talvez tudo isto seja insuficiente para explicar as razões pelas quais o novo despertava tanto desassossegos na antiga engrenagem. Seria preciso, quem sabe, evocar a tendência de uma instituição total em permanecer fechada sobre si mesma. Assim, poderíamos discorrer sobre a função disciplinar das instituições totais*15 e sua característica de controlar as necessidades humanas por uma organização burocrática ou de neutralizar os poderes que de fora possam se exercer sobre as pessoas, determinando a elas uma espécie de convívio com a mesmice.
OPINIÃO |