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I - GOIÁS Nossa primeira visita da Caravana deu-se na cidade de Goiânia (GO). A Comissão de Direitos Humanos havia recebido denúncia de que clínicas psiquiátricas de Goiânia estavam realizando neurocirurgias e que a psiquiatria praticada hegemonicamente na cidade seria tributária de uma concepção biologicista responsável por violações dos Direitos Humanos dos pacientes. Iniciaram a caravana os deputados Marcos Rolim e Paulo Delgado que foram acompanhados em Goiânia pela representante do Conselho Regional de Psicologia e Fórum Goiano de Saúde Mental, Dra Deusdete; pela representante do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Regional de Serviço Social, Dra. Rúbia; pela representante do Fórum Goiano de Saúde Mental, a terapeuta ocupacional Dra. Carlene e pelos representantes da Associação de Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Goiás, Srs. Saulo e Antônio Cassiano. Bom Jesus: Clínica ou Presídio? Chegamos primeiramente à " Clínica de Repouso Bom Jesus Ltda", na Avenida T3 600, Setor Bueno, em Goiânia. Logo em nossa chegada, enfrentamos dificuldades para ter acesso à clínica. O encarregado afirmava que era o responsável pela área administrativa e que não possuía autorização para permitir visitas. Diante da demora em localizar alguém da direção, afirmamos que entraríamos de qualquer jeito, com ou sem autorização. Finalmente, foi possível localizar alguém da direção e iniciar a visita. Trata-se de uma clínica privada com 296 leitos. Desse total, 240 são conveniados com o SUS e 74 são femininos. A Clínica dispõe de 7 médicos plantonistas, 10 médicos assistentes e 2 clínicos gerais. Possui 7 enfermeiros, 4 psicólogos, 3 assistentes sociais, 1 terapeuta ocupacional, 1 farmacêutico e 1 nutricionista. Possui, ainda, 54 auxiliares de enfermagens, 8 funcionários na manutenção, 4 na lavanderia e 5 vigilantes. Há prontuário único com evolução e prescrição diária. Perguntados sobre a existência de Projeto Terapêutico, os responsáveis afirmaram que a clínica possui projeto escrito. Não foi possível, entretanto, obter uma cópia. A direção assumiu o compromisso de enviar cópia do projeto à CDH, o que não ocorreu até a data da elaboração desse relatório. Como costuma ocorrer no modelo tradicional de isolamento proposto e efetivado pela lógica manicomial, o acesso às dependências da Clínica Bom Jesus só é possível na companhia de alguém com dezenas de chaves. A cada corredor, portas e mais portas, todas chaveadas. Cada novo espaço, cada movimento e novas chaves. Encontramos, na verdade, a prevalência de uma concepção bastante comum ainda segundo a qual os pacientes devem ser, sobretudo, vigiados. O que espera-se deles, antes de tudo, é a sujeição. Que tomem seus remédios, que estejam calmos, que permaneçam em seus leitos e nos espaços que lhes foram reservados. A instituição dispõe de espaços abertos bastante significativos e que poderiam ser muito bem aproveitados como áreas de lazer , recreação e convivência. O acesso a eles, entretanto, é bastante limitado. Visitamos um novo espaço em fase de acabamento que será destinado à terapia ocupacional. Inclusive este espaço está totalmente cercado por telas. Perguntado pelo Deputado Marcos Rolim sobre as razões de tantas grades e telas, um dos diretores afirmou que "na prática a teoria é outra" e que, se eles não tomassem essa precaução, logo os pacientes seriam flagrados "praticando sexo" . Diante dessa observação, o presidente da Comissão de Direitos Humanos inquiriu sobre os eventuais prejuízos da atividade sexual para o tratamento ponderando, também, sobre a legalidade dessa interdição não obtendo qualquer resposta coerente. Confirmamos na visita a existência de casos de encaminhamento de pacientes para a prática de neurocirurgia. No período de um ano, há 5 casos nessa clínica confirmados pela direção. Tivemos acesso a um paciente - Odair José da Silva - trazido pela prefeitura de Formoso do Araguaia, que foi submetido a neurocirurgia e que estava em um quarto isolado e gradeado. Odair José da Silva chegou a receber alta médica em 28 de janeiro de 2000,mas não foi buscado pelos familiares. Teve, então, uma crise agressiva. Recebeu, então, a indicação de cirurgia realizada no último mês de maio. Este paciente quedava-se em seu leito sem qualquer expressão e parecia absolutamente alienado. Vez por outra, jogava-se no chão e passava a lambê-lo. Os atendentes entravam, então, em sua "cela" para erguê-lo e reconduzi-lo ao leito. Nos entrevistamos, também, com outro paciente visivelmente sedado que deverá ser submetido a neurocirurgia. Segundo os diretores da clínica, trata-se de um paciente agressivo que não responde à medicação. O deputado Paulo Delgado entrevistou-se com um dos diretores a respeito do caso do jovem que havia sido submetido à neurocirurgia descobrindo que este profissional, responsável pela indicação da intervenção cirúrgica, não sabia sequer o estado civil do paciente. Clínica Isabela: um mundo de certezas A segunda clínica visitada possui um padrão de atendimento bastante semelhante a Bom Jesus. As instalações físicas, não obstante, diferem bastante. A Clínica Isabela não dispõe de espaços abertos como aqueles encontrados na primeira instituição. Nesta clínica, há alguns meses, um paciente morreu queimado quando estava contido mecanicamente em seu leito. Fomos rapidamente recebidos e tivemos a impressão de que nossa visita estava sendo esperada. A Clínica dispõe de 181 leitos conveniados com o SUS em um total de 197. Encontramos na clínica um paciente internado como medida de segurança por ordem judicial. Após a inspeção das suas instalações, mantivemos entrevista com o diretor da instituição. Esta oportunidade foi bastante importante pois nos permitiu ter uma idéia mais clara sobre os métodos de tratamento e as concepções teóricas ali vigentes. O diretor é um homem sem dúvidas. A psiquiatria, para ele, configura uma ciência exata e apenas os especialistas nessa área podem compreender, de fato, os procedimentos por ele empregados. Nos falou com desenvoltura sobre a necessidade de aplicação de eletroconvulsoterapia ( ECT) em muitos casos e sobre sua determinação em indicar o tratamento sempre que necessário. Confirmou a prática de realização de neurocirurgias e discorreu longamente sobre a técnica empregada a partir da introdução de uma fina espátula no cérebro e sobre os resultados maravilhosos "largamente comprovados". Essa cirurgia é denominada "estereotaxia". Segundo o diretor da clínica, a intervenção cirúrgica é recomendada quando o paciente é refratário a medicamentos. As certezas pretensamente científicas com as quais procura-se legitimar intervenções agressivas e irreversíveis em pacientes portadores de sofrimento psíquico emolduram um quadro de um saber psiquiátrico tão tradicional quanto reacionário que, ao que tudo indica, é hegemônico em Goiânia. O que já seria inaceitável em qualquer situação ao final desse século torna-se escandaloso quando sabemos que essas concepções sobrevivem às custas do financiamento público. Por essa razão entendemos como urgente a necessidade de intervir sobre o sistema de saúde mental vigente na capital dos goianos destacando esse caso em nossas recomendações finais ao Ministério da Saúde. OPINIÃO
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