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III- PERNAMBUCO Nossa terceira etapa da Caravana deu-se em Recife (PE) e na região metropolitana. Visitamos 4 instituições psiquiátricas, em Recife, em Itamaracá, em Paulista e em Camaragibe. Participaram da caravana os deputados Marcos Rolim e Paulo Delgado, acompanhados pela Psicóloga Esther De Oliveira Correia, pelos Promotores de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva, José Augusto Neto e Maria Ivana Vieira e pelo representante do Movimento da Luta Antimanicomial Marco Noronha. HCTP de Itamaracá - abandono e violência A primeira visita em Pernambuco deu-se no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Itamaracá (HCTP), na região metropolitana.(Engenheiro São João, s/n) Manicômio Judiciário do estado, a instituição possui 70 leitos (56 para homens e 14 para mulheres) . No dia de nossa visita abrigava 336 (trezentos e trinta e seis) internos. Seu quadro de pessoal é o seguinte: 7 médicos plantonistas, um médico assistente, um clínico geral, um enfermeiro, dois psicólogos, dois assistentes sociais, um terapeuta ocupacional e um farmacêutico. Dispõe, ainda de 14 auxiliares de enfermagem. No dia em que lá estivemos, a única profissional de nível superior presente na instituição era a médica plantonista. Esta profissional estava trancada em sua sala, dormindo. A sala onde ficam os médicos plantonistas é gradeada. Perguntada a respeito, a profissional revelou que teme muito por sua segurança e que, com a grade, sente-se melhor. Superlotado, o HCTP é uma casa de abandono e violência. Os pacientes não são tratados. Aliás, não são sequer concebidos como pacientes. Estão trancafiados em celas imundas e fétidas. Alguns deles, isolados e completamente nús. Segundo a médica plantonista, ficam nús por prescrição médica (!) pois são pacientes com risco de suicídio. Neste caso, como não há outro recurso técnico, nem pessoal para garantir que esses pacientes sejam observados, providencia-se no seu isolamento e se lhes retiram as roupas. (sic) Os pavilhões onde estão amontoados os internos são prédios inabitáveis, lúgubres e pestilentos. Em muitas celas, os internos convivem com seus próprios dejetos. A maioria é obrigada a dormir no chão. Os banheiros são imundos e em alguns não há sequer água. Quando de nossa visita, fazia um mês que o hospital estava sem qualquer medicação para fornecer aos internos. Tudo aqui não funciona. O HCTP é uma instituição de reclusão sem qualquer segurança que oferece aos internos a perspectiva de pena cruel e degradante. Em síntese, nem custodia, nem trata. Caso de interdição imediata e denúncia pública. Os deputados Marcos Rolim e Paulo Delgado, diante da gravidade do que foi constatado no HVTP, mantiveram no mesmo dia uma audiência com a Sub Procuradora do estado de Pernambuco, Dra Maria Helena Caula Reis. Solicitaram que o Ministério Público tomasse providências imediatas e sugeriram a interdição do HCTP. Hospital Psiquiátrico do Paulista - internações abusivas Visitamos no município de Paulista o Hospital Psiquiátrico do Paulista S/A (rua da alegria 2566, bairro Nobre) instituição privada, conveniada com o SUS, com 125 leitos para homens e mulheres. Seu corpo técnico é composto por 7 médicos plantonistas, 4 médicos assistentes e um clínico geral; 7 enfermeiros, dois psicólogos, dois assistentes sociais, dois terapeutas ocupacionais, um farmacêutico e um nutricionista. A clínica mantém, ainda, um professor de educação física e 35 auxiliares de enfermagem. Sua direção afirma que a casa possui projeto terapêutico escrito - que deverá ser enviado à CDH - e que realizam reuniões com familiares. Os internos não podem visitar os familiares durante o período de internação. Encontramos aqui, alguns pacientes internados de forma abusiva e desnecessária. Verifica-se na instituição, claramente, que problemas sociais como a miséria e a violência terminam por "empurrar" para as clínicas psiquiátricas pacientes que, a rigor, não precisariam de internação, mas de algum tipo de apoio ou tratamento extra-hospitalar. Hospital Ulysses Pernambucano - mais abandono Um dos mais antigos hospitais do estado, o Ulysses Pernambucano localiza-se em um bairro nobre da capital. ( Tamarineira) Hospital estadual, estava quando de nossa visita com 208 pacientes, muitos dos quais crônicos. Fomos recebidos e conduzidos por um antigo funcionário que nos acompanhou às imensas dependências do Hospital. O problema maior aqui é o estado de conservação de várias alas - bastante precário - e a absoluta falta de pessoal. Em uma sala, há um extraordinário arquivo com grande parte da história do Hospital, incluindo-se prontuários antigos, fotos, etc. Todo esse acervo encontra-se já largamente comprometido pela incúria administrativa. O material, que poderia ser uma fonte de pesquisa importantíssima para uma história da loucura e da psiquiatria em Pernambuco se perderá totalmente se não houver um projeto de restauração e preservação dos documentos remanescentes. O corpo técnico é reduzidíssimo e não foi possível encontrar qualquer pessoa que nos apresentasse dados, ainda que aproximados, sobre o Hospital. Nos restou visitá-lo e conversar com pacientes e alguns poucos funcionários. Há uma experiência de "lar abrigado" construído na área interna do próprio Hospital onde moram 4 mulheres. Ali, as instalações são razoáveis embora o próprio projeto enfrente limitações evidentes. O Hospital possui, também, uma capela. Todas as instalações restantes são bastante simples e pobres. Os internos perambulam pela instituição sem qualquer atividade notável. A impressão geral é de abandono. Não se identifica aqui a concepção "prisional" , mas vive-se uma experiência de evidentes limitações terapêuticas. Parece mesmo incrível que Pernambuco tolere limitações dessa ordem ainda mais quando o estado dispõe de uma lei de reforma psiquiátrica em vigor. Ao que tudo indica, a Lei não vem sendo observada, nem desencadeou uma política pública eficaz na área. Hospital Psiquiátrico Alberto Maia - uma cidade para a loucura? Nossa última visita em Pernambuco deu-se na cidade de Camaragibe onde conhecemos o Hospital Alberto Maia. A instituição privada possui 1.000 ( mil ) leitos; 400 femininos e 600 masculinos; 99% deles conveniados com o SUS. Cerca da metade desses pacientes é composta por esquizofrênicos. Uma pequena parcela deles é integrada por pacientes neurológicos. Entre os pacientes psiquiátricos, a grande maioria é composta por crônicos. Possui 7 médicos plantonistas, 27 médicos assistentes, 10 clínicos gerais, 25 enfermeiros, 10 psicólogos, 10 assistentes sociais, 13 terapeutas ocupacionais, um farmacêutico e três nutricionistas. Conta, ainda, com dentista, professor de educação física, fonaudiólogo, fisioterapeuta e 204 auxiliares de enfermagens. De todas as instituições visitadas, esta é aquela que mantém o maior quadro de funcionários. O Hospital mantém atividades externas com os pacientes, possui projeto terapêutico - que ficou de nos enviar - mantém telefone para uso dos pacientes, permite a visita dos pacientes aos familiares. O que parece incrível nesta instituição é o número de internos. Camaragibe é uma pequena cidade da região metropolitana. Quando se entra no Hospital, há uma sala de recepção através da qual tem-se acesso a área interna por uma porta. Quando os integrantes da caravana entraram por aquela porta puderam vislumbrar um mundo absolutamente "alternativo" do outro lado; algo assim como uma outra dimensão da vida reunindo pessoas com sofrimento psíquico em uma convivência natural nos marcos de uma área que faz lembrar uma pequena vila. No momento em que chegamos ali, havia um intenso movimento dos pacientes por essa área aberta. A decoração para as festas juninas ofereciam ao ambiente uma imagem ainda mais familiar de uma cidadezinha de interior. Uma cidade de loucos, essa foi a primeira impressão. A favor do hospital, podemos afirmar que os pacientes não estão abandonados. Há aqui um acompanhamento efetivo. Até que ponto ele é resolutivo não podemos afirmar. Também aqui é absolutamente evidente a mistura de miséria, abandono familiar e doença mental. OPINIÃO
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