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VI - MINAS GERAIS Estiveram em Minas Gerais os Deputados Marcos Rolim, Paulo Delgado, Fernando Gabeira , Dr. Rosinha e a assessora da CDH, Janete lemos. A caravana fez-se acompanhar pelo Dr. Mark Napoli Costa, Psiquiatra coordenador de Saúde Mental de Betim, pelo Dr. Fernando Galvão, Promotor de Justiça em Belo Horizonte, pela Dra. Larissa Souto Maior Promotora de Justiça em Vespasiano, pela Dra. Mirian Abu-yd, psicóloga e psiquiatra representante do Fórum Mineiro de Saúde Mental; pela Dra. Ana Marta Lobosque, psiquiatra também representando o Fórum Mineiro de Saúde Mental e por Maria Emília Silva, advogada, representando o Conselho Estadual de Direitos Humanos. Para um melhor aproveitamento do pouco tempo disponível e para que um número maior de instituições fossem visitadas, Os deputados Marcos Rolim e Fernando Gabeira dirigiram-se a Barbacena, enquanto os deputados Paulo Delgado e Dr. Rosinha ficaram em Belo Horizonte e região metropolitana. Clínica Pinel: 'aqui dão gravata à toa, à toa' Trata-se de clínica privada situada na Pampulha em Belo Horizonte (Alameda do Ipê Branco, 165) com 240 leitos, 220 deles conveniados com o SUS. A Clínica dispõe de 7 médicos plantonistas, 8 médicos assistentes, dois clínicos gerais, 9 enfermeiros, 4 psicólogos, 4 assistentes sociais, 4 terapeutas ocupacionais, um farmacêutico e um nutricionista. Conta, ainda, com 54 auxiliares de enfermagem e 12 atendentes de enfermagem. Os pacientes têm acesso a um telefone público. Cerca de 10% deles recebem correspondência. Do total de pacientes internados, 64 estão lá há mais de um ano. A caravana enfrentou dificuldades para sua entrada na instituição o que só se viabilizou após consulta feita pela direção a seu advogado. A clínica responde em processo judicial pela acusação de cárcere privado. A situação que encontramos está marcada pela inadequação do prédio e pelas queixas que nos foram feitas pelos pacientes. Vários deles se queixaram da qualidade da comida servida e de maus tratos por parte dos funcionários. Ao que tudo indica, há um estranhamento bastante desenvolvido entre os profissionais e os internos o que parece estar traduzido em uma determinada indiferença nas relações cotidianas e em posturas agressivas repetidas como procedimentos de praxe. Isto pode ser demonstrado, por exemplo, pelo fato de que, com raras exceções, os pacientes sejam reconhecidos e nomeados. Um dos internos sintetizou esta reclamação afirmando: "Aqui eles dão gravata à toa, à toa" . Clínica Serra Verde - entrar, só com a polícia A caravana esteve no município de Vespasiano para visitar a Clínica Serra Verde. Logo de início, enfrentamos a primeira grande dificuldade: a direção da clínica não permitiu a entrada dos deputados Paulo Delgado e Dr. Rosinha. Em que pese todos os esforços realizados e os argumentos empregados, a decisão de impedir a entrada da Caravana havia sido tomada. Foi preciso que os Promotores requisitassem a presença da força pública (policiais militares) e que houvesse a ameaça de prisão dos diretores para que, finalmente, fosse permitida a visita da comitiva. A instituição funciona provisoriamente enquanto aguarda a realização de vistoria das autoridades da área. Seu prédio é totalmente inadequado. A Clínica não recebe pacientes novos há 4 anos e conta com 340 pacientes em leitos conveniados com o SUS. Dispõe do seguinte quadro: 7 médicos plantonistas, 11 médicos assistentes, 5 clínicos gerais, 101 enfermeiros, 7 assistentes sociais, 7 psicólogos, 7 terapeutas ocupacionais, um farmacêutico e um nutricionista. Conta, ainda, com 56 auxiliares de enfermagem e 82 atendentes de enfermagem. Chamou a atenção dos integrantes da caravana a ausência de registro nos prontuários de qualquer atenção dispensada aos familiares. Foi difícil apurar informações precisas, primeiro pela existência de informações contraditórias prestadas por alguns profissionais que lá trabalham; segundo, pelo evidente temor desses funcionários em responder aos questionamentos dos parlamentares. Tivemos a impressão de que as relações de chefia e direção vigentes na Clínica são especialmente autoritárias. O diretor, Dr. Brandt, verbalizou enfaticamente sua contrariedade e insatisfação diante da própria realização da visita. Clínica da Mantiqueira: A primeira instituição que visitamos em Barbacena foi a Clínica da Mantiqueira, um Hospital Público com 229 leitos, 218 deles conveniados com o SUS. No dia de nossa visita havia 221 pacientes internados , sendo 202 pelo SUS. A instituição dispõe de 7 médicos plantonistas, 6 médicos psiquiatras, 3 médicos assistentes, 4 enfermeiros, 4 psicólogos, 4 assistentes sociais, 4 terapeutas ocupacionais, um nutricionista, um farmacêutico e um dentista. O prédio é antigo e em razoável estado de conservação. Quando de nossa visita, não havia a presença do médico plantonista. Entre os internos, há uma visível combinação de doença mental e abandono social. A instituição oferece aos pacientes acesso a telefone. Os prontuários encontram-se em ordem. Há atividades externas com os internos e programas específicos com os familiares. Várias atividades são desenvolvidas com os internos não apenas na sala de TO, mas, também, em áreas abertas do próprio hospital como, por exemplo, em uma horta. Há um projeto em andamento de transferência de alguns pacientes asilares para lares abrigados. Em que pese as limitações estruturais observadas, nossa visita pode constatar o desenvolvimento de um projeto terapêutico de caráter ressocializador. Clínica Xavier: Outra instituição visitada em Barbacena foi a Clínica Xavier. Trata-se de uma instituição privada com 120 leitos. Aqui, enfrentamos também dificuldades para obter autorização de entrada na instituição. Após cerca de 30 minutos de espera e somente após a chegada dos diretores foi possível entrar na Clínica e realizar a visita. O prédio onde funciona a Clínica Xavier é totalmente inadequado. Trata-se de um verdadeiro labirinto com uma infinidade de escadas, passagens e corredores. Há uma rígida separação entre as alas masculina e feminina e uma concepção disciplinar bastante tradicional. Vários pacientes se queixaram da qualidade da comida, de abusos medicamentosos e de sua situação de abandono. A Clínica possui a característica de ser administrada por uma família. Nos prontuários que pudemos examinar, foi possível identificar casos de pacientes com alta médica que permaneciam internados. Há vários pacientes cronificados pelo longo período de internação. As condições de higiene são razoáveis. A impressão que ficamos foi a de uma instituição tradicional com fortes traços manicomiais. Seguramente, muitos dos pacientes ali internados poderiam estar sendo tratados em serviços alternativos. Esta, aliás, parece ser uma das regras vigentes nessas instituições: as internações abusivas. OPINIÃO
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