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VII- SÃO PAULO A caravana, em São Paulo, contou com a presença dos Deputados Marcos Rolim, Dr. Rosinha e Fernando Gabeira acompanhados por Geraldo Peixoto, familiar, representando a associação Franco Baságlia; por Rubens Nascimento Bezerra, da comissão de reforma em Saúde mental de SP; por Sueli Pereira Pinto, do Conselho Regional de Psicologia; por Vera Lúcia Marques; por Anna Oliveira da ONG SOS saúde mental e por Carmen Silvia de Moraes Barros, Procuradora do Estado de SP. JUQUERI, a realidade do abandono A primeira instituição que visitamos em São Paulo foi o Hospital Psiquiátrico do complexo do Juqueri em Franco da Rocha. Hoje, cerca de 1.500 (um mil e quinhentos) pacientes estão internados em seus pavilhões. A maioria deles, cronificados pelo longo período de internação. Em nossa visita, contamos com o acompanhamento de um funcionário que, em que pese a sua boa vontade, não dispunha de informações mais detalhadas ou de dados estatísticos. Como estivemos no Juqueri durante o feriado de Corpus Cristi, não foi possível contatar com alguém da direção e levantar as informações necessárias. O que relatamos, então, expressa as principais impressões colhidas a partir da visitação às unidades e dos contatos feitos com os pacientes. Já se afirmou, para enfatizar a importância daquilo que primeiramente possa parecer negligenciável, que "Deus habita os detalhes." Nas chamadas instituições totais, mais do que em qualquer outro espaço, nosso olhar deve estar atento para determinados signos que traduzem uma realidade de sujeição dificilmente revelada pelo discurso dos seus proponentes. Logo na sala de recepção do setor de emergência psiquiátrica do Juqueri, porta de entrada do sistema, há uma placa sobre a porta onde se lê: "O silêncio contribui para o bom andamento do serviço." Ora, os pacientes psiquiátricos já são normalmente confinados pelo que há de inapelável no silêncio manicomial. É comum que não lhes dirijam a palavra, que não respondam suas perguntas, etc. Pelo silêncio se afirma uma outra razão excludente pela qual os internos descobrem-se progressivamente expulsos do mundo da linguagem. Sua palavra, recebida sempre como um sintoma, deve então se ausentar do mundo vivido nos limites daquele espaço. Espanta, por isso mesmo, que a "ordem de serviço" não seja exatamente a oposta; algo assim que procurasse restringir o silêncio aos momentos imprescindíveis. Mas há outra advertência bastante significativa: junto ao balcão, afixada de tal modo que a clientela possa logo perceber, há uma outra placa onde se lê: "DESACATO - art. 331 - desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: pena 6 meses a 2 anos e multa. Código Penal." Muito bem. Estamos na sala de recepção de uma emergência psiquiátrica. Para este lugar serão trazidos, normalmente contra a sua vontade, pessoas portadoras de sofrimento psíquico em momentos de manifestação aguda de sua doença, entenda-se: em surto psiquiátrico. Ensurtados, os pacientes podem desenvolver condutas agressivas e não se pode esperar deles que tenham em mente a conduta tipificada pelo artigo 331 do Código Penal. Seus familiares, no momento em que conduzem o paciente, muito provavelmente estarão angustiados, temerosos e/ou estressados. Seguramente, terão demandas a fazer diante dos profissionais e as expressarão de maneiras nem sempre convenientes. Se este é o quadro, não seria de se esperar que os responsáveis pela recepção e pelo primeiro atendimento estivessem suficientemente bem preparados para lidar com uma circunstância que é, por definição, tensa? A opção realizada, não obstante, foi claramente aquela de sentido intimidatório. Visitamos vários pavilhões. Em todos eles o mesmo quadro: pacientes detidos nos espaços internos das suas respectivas unidades; portas, grades e telas por todos os lugares; um número insignificante de atendentes - em média 3 ou 4 para cada grupo de 150 internos e um número ainda mais rarefeito de técnicos com formação de nível superior. O resultado é uma realidade de abandono revoltante. Em alguns pavilhões, com centenas de internos, observamos claramente a praxe de abusos medicamentosos. Os pacientes recebem a medicação diluída - o que além de facilitar o controle, impede qualquer artifício de recusa. Ela é distribuída em intervalos de tal forma que os internos passam a maior parte do dia adormecidos ou sonolentos. A expressão: "Estão calmos" parece ser a senha pela qual os funcionários se desencumbem de suas tarefas de interação. Entre os atendentes e os pacientes há uma relação de estranhamento radical o que é traduzido por uma distância afetiva notável. Os internos não recebem uma atenção individualizada e não dispõem de recursos terapêuticos elementares. Estão sós e esquecidos. Para todos os efeitos, existem por analogia. Como lembrança de humanidade. Alguns deles transitam nus por corredores gradeados; outros estão cobertos com panos ou túnicas oferecidas pela própria instituição. A loucura arrasta-se pelo Juqueri como um lamento. A instituição é o labirinto onde este lamento ecoa e se perde. O complexo do Juqueri dispõe de uma área imensa. Os espaços abertos evocam beleza e paz. Os pacientes psiquiátricos estão confinados aos seus pavilhões e aos pátios internos. Ora, o desafio primeiro parece ser o de elaborar um projeto para todo o complexo que permita uma integração entre a comunidade e os pacientes. É preciso derrubar os muros do Juqueri em um duplo sentido: para que os internos possam usufruir das suas melhores possibilidades e para que a população da região possa encontrar ali um espaço de lazer e cultura. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof. André Teixeira Lima Após o Juqueri, aproveitamos a proximidade para conhecer o manicômio judiciário de Franco da Rocha. Fomos muito gentilmente recebidos pela sua diretora que nos acompanhou na visita. Nessa instituição estavam alojados 621 homens e mulheres para uma lotação de 400 vagas, segundo as estimativas oficiais. A superlotação é aqui um problema sério e a lotação máxima cairia abruptamente se fôssemos calculá-la de acordo com os requisitos para um razoável tratamento de saúde. Os alojamentos coletivos dispõem de leitos que estão "colados" uns aos outros. Ao que tudo indica, os internos são medicados "coletivamente"; vale dizer: sem a necessária atenção individualizada. O exercício da sexualidade, como em todas as instituições manicomiais, está interditada aos internos. A situação só não é ainda mais grave por conta dos esforços da atual direção que desenvolveu uma unidade paralela destinada a preparação da "alta progressiva" dos internos. Casa de Custódia e Tratamento Arnaldo Amado Ferreira Em nosso segundo dia de visitas em São Paulo fomos a Taubaté para conhecer outro manicômio judiciário. Fomos recebidos pelo diretor, Dr. Pedrosa, que nos acompanhou. A Casa de Custódia estava com 244 internos, todos pacientes psiquiátrico com medidas de segurança. No mesmo conjunto de prédios e pavilhões funciona um "anexo" onde estavam recolhidos mais 160 pessoas. O perfil desses internos, não obstante, é totalmente diverso: trata-se de um conjunto de presos comuns "inadaptados" ao sistema penitenciário, ameaçados de morte ou com histórico de indisciplina e delitos graves cometidos nas prisões paulistas. Tanto os presos do anexo, como os pacientes psiquiátricos estão confinados em celas individuais. Apenas em uma galeria há pacientes agrupados dois a dois nas celas. As celas são espaços minúsculos -verdadeiros cubículos- onde os internos dispõem de um colchão e de um sanitário sem vaso. (também conhecido por "Boi") Em algumas galerias, o controle da descarga encontra-se no corredor de tal forma que são os agentes e monitores que as acionam. O acesso às celas não é gradeado. Suas portas são compactos em ferro e madeira onde se fez constar uma abertura retangular - do tamanho suficiente para que um prato de comida possa ser oferecido aos internos em suas celas. Esse espaço é fechado ou aberto por fora, com o manuseio de uma tranca. Os internos, assim, não estão apenas isolados. Estão, também, invisíveis. Para uma população geral de 404 internos, a instituição conta com 6 médicos, sendo 4 psiquiatras e 2 clínicos. Dispõe ainda de: 04 psicólogos; 04 assistentes sociais e um dentista. Não há terapeutas ocupacionais, não há nutricionistas ou outros profissionais habilitados de nível superior. Dentro da instituição há inúmeros espaços e pátios internos. Com exceção de uma pequena horta cultivada, todos os demais pátios são desertos. O diretor nos informou que aqueles espaços permanecerão desertos por "motivo de segurança." O argumento sustenta que os internos poderiam esconder estiletes entre as plantas. A instituição conta com uma pequena sala de terapia ocupacional onde alguns internos pintam e produzem artesanato. A maioria dos internos trabalha, de alguma forma, na instituição. Há duas unidades produtivas na Casa de Custódia. Uma delas trabalha com acabamento de peças plásticas para automóveis e a outra monta cartelas com botões. Os demais presos trabalham na capina, varrem o prédio e se envolvem em outras tarefas de manutenção. Há um gabinete dentário e um serviço próprio de próteses dentárias. Não foi possível apurar quantos internos já foram beneficiados por próteses. De qualquer forma, parece importante registrar que este foi o único serviço do tipo encontrado pela Caravana. Tendo em conta que os pacientes internados nas instituições psiquiátricas brasileiras são, em regra, muito pobres e que possuem dentes em péssimo estado (quando os possuem), um serviço de prótese dentária deveria ser considerado um recurso básico e obrigatório. Um recurso técnico que seria funcional à promoção da auto-estima dos pacientes e que lhes asseguraria uma vida melhor. O escândalo da Casa de Custódia encontra-se precisamente no fato de os pacientes psiquiátricos estarem presos e isolados em celas. Com essa estrutura e com a toda a praxe de sujeição que lhe acompanha os pacientes não podem encontrar o tratamento que precisam. Pelo contrário, a circunstância de isolamento celular só pode trazer complicadores para a saúde mental dos internos. Aqui, como em todos as outras instituições, as chamadas "visitas íntimas" são vedadas. Assim, por uma decisão administrativa, o direito ao exercício da sexualidade é arbitrariamente suprimido. Trata-se de uma nova condenação, não prevista por qualquer lei e que contraria frontalmente os direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição. Quando nos deslocávamos da Casa de Custódia e atravessávamos o último corredor em direção à saída, um dos internos passou a bater em sua cela enquanto gritava sem parar: -"Fim da tortura humana, fim da tortura humana, fim da tortura humana..." Seu protesto desesperado, possivelmente enlouquecido, encerrava nossa visita e a própria caravana como uma síntese no interior da qual é possível identificar uma redundância; a tortura, afinal, é uma prática só construída pelos humanos. OPINIÃO
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