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In memoriam Dedicamos este trabalho ao Padre Chico
"Já me tiraram a comida e o sol, já levei chute e bofetada. Abriram as pernas da minha mulher, arrancaram a roupa de minha mãe. Não tem mais o que tirar de mim, só ódio." J. M. E. 31 anos, preso no Rio de Janeiro.
Apresentação Os presídios talvez sejam o outro lado da moeda, a face obscura que nos recusamos a ver de nós mesmos. É difícil penetrar no interior dessas instituições totais e resistir à estranha lógica produzida nos seus limites. Falamos de um mundo à parte que, não obstante, é uma expressão desse mundo. Sua mais completa e traiçoeira tradução. As reações daqueles que, em nome da sociedade, entram em contato com o sistema prisional são, por certo, bem variadas. Há os que revelam a inacreditável capacidade de transitar pelos corredores desses labirintos modernos sem descobrir neles o indefinido mal estar que costumamos sentir diante do implacável. Para esses, tudo se passa como se a instituição da própria sociedade nos fosse legada em termos irrecorríveis. Os presídios, afirmam, são um mal necessário. Assim, se há necessidade no mal, importa aceitá-lo e, ato contínuo, identificar como mal inaceitável as pretensões críticas que o contestam. Se a maldade cumpre, dessa forma, função legítima entre nós, então os que a sustentam são funcionários do mal. De outra parte, há os que, diante do horror construído pelo fenômeno moderno da privação da liberdade, encontram sua própria identidade e se reconhecem humanamente no sofrimento de internos e condenados. Não se trata, por óbvio, de uma escolha, mas de uma imposição ditada por um determinado senso moral. A solidariedade é uma conduta tanto mais urgente e evidente quanto maiores forem as privações e a dor dos seres humanos que, quando conhecidas, passam a ser compartilhadas por nós. A solidariedade devida aos encarcerados, entretanto, é rarefeita em sociedades como a nossa e é superada largamente pela indiferença, quando não pela noção medieval de vingança. Naturalmente, o senso comum produz a redução de todos os seres humanos que cumprem a pena privativa de liberdade à condição de "delinqüentes" ou, como prefere a cultura policial no Brasil, à classificação de "vagabundos". Não há, entretanto, qualquer ontologia do crime ou uma "essência" a definir o "criminoso". As pessoas que se encontram encarceradas possuem entre si pouco em comum além do fato de serem invariavelmente pobres, jovens e semi-alfabetizadas. O que as distingue não é, comumente, mais nem menos do que aquilo que nos faz diferentes. Nesse sentido, a instituição prisional é produtora de uma identidade criminosa além de ser, concretamente, um dos fatores criminogênicos mais importantes. O fato é que as chamadas "instituições totais" organizam de tal forma as privações e distribuem com tanta radicalidade o mal que, imediatamente, nos vemos confrontados em nossa condição humana pela própria desumanidade da instituição. Quando falamos em presídios - como de resto de qualquer outro fenômeno social - há, então, antes mesmo da fala, uma posição preliminar que seleciona nossa atenção, que hierarquiza nossos sentimentos, que fixa ou desvia nosso olhar. A depender da posição da qual falamos, teremos chances distintas de compreender o que se passa e captar o real em suas dimensões mais significativas. Digo "posição", mas poderia dizer "predisposição". Ocorre que não me refiro a um conjunto mais ou menos coerente de noções político-ideológicas que estariam, necessariamente, informando a atitude dos sujeitos. Antes disso, quero me referir a uma determinada escala de valores que portamos e que, ao mesmo tempo, nos suporta. A idéia de "dignidade", por exemplo, haverá de perturbar o visitante que a possua. O que vemos no interior dos presídios, particularmente nas atuais condições de encarceramento, é uma afronta permanente a este e a muitos outros valores fundamentais para a condição humana. É impossível dar conta desse estranhamento a partir de uma visão formatada desde o exterior dos presídios. Alguém que experimente as condições de vida em sociedade nesse final de século vive, necessariamente, em coordenadas espaço-temporais que não guardam qualquer relação com aquelas vividas realmente pelos encarcerados. Os seres humanos dessa época são, também, aqueles que descobrem-se progressivamente em um mundo onde as distâncias diminuem. Por conta disso, pode-se afirmar que nossos espaços são infinitamente maiores do que já foram. Pela mesma razão, nosso tempo é cada vez menor. Se disséssemos, então, que nossa época nos oferece cada vez mais espaço e cada vez menos tempo estaríamos sintetizando uma das mais importantes características da vida moderna. Os encarcerados, por contraste, são aqueles para os quais não há qualquer espaço e que dispõem de todo o tempo. "Todo o tempo" é o tempo infinito. Mas o sofrimento diante do tempo infinito é, também, um sofrimento infinito. É preciso compreender isso para que possamos situar verdadeiramente o primeiro pressuposto da experiência prisional. A II Caravana Nacional de Direitos Humanos, que teve como tema a realidade prisional brasileira, esteve em 6 estados: Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. Ao todo, entre presídios, penitenciárias e delegacias, foram 17 instituições visitadas. O conjunto de estabelecimentos inspecionados reuniu cerca de 15 mil presos, o que nos confere uma amostra bastante significativa. Foram 9 dias de trabalho ininterrupto, com visitas que se estenderam, muitas vezes, noite a dentro. A Caravana foi organizada em uma relação estreita de colaboração com muitas pessoas e entidades. Deve-se destacar, não obstante, o papel desempenhado em todas suas fases pela Pastoral Carcerária da CNBB. O trabalho anônimo e a dedicação de seus integrantes no cotidiano da vida prisional escreve uma das páginas mais honrosas da militância pelos Direitos Humanos no Brasil. Nossas inspeções se realizaram, todas, sem prévio aviso, o que garantiu a possibilidade de inúmeros flagrantes de situações irregulares e procedimentos ilegais. A sensação que temos, ao final dos nossos trabalhos, é a de que conhecemos um sistema absolutamente "fora da lei". Os imperativos definidos pela Lei de Execução Penal (LEP) são solenemente ignorados em todos os estados. Realidade do arbítrio, os presídios brasileiros são uma re-invenção do inferno. A resultante, entretanto, não é uma construção metafísica ou uma especulação religiosa. Aqui, os demônios têm pernas e visitam os presos a cada momento. Deputado Marcos Rolim Presidente da Comissão de Direitos Humanos
OPINIÃO
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