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AQUELAS CRIANÇAS
Uruguaiana foi palco de uma das piores tragédias deste final de século. 12 crianças, entre dois e três anos, morreram queimadas em uma creche municipal. O alarido na imprensa, ao que tudo indica, já terminou e as coisas se encaminham rapidamente para o esquecimento. Escrevo, então, sobre o fato para me contrapor ao que há de funcional nesse "não se fala mais nisso". Estive em Uruguaiana, alguns dias após a tragédia, talvez, na tentativa de entender o que havia ocorrido. Conversei com as autoridades policiais encarregadas do inquérito, estive na creche e no interior da sala onde as crianças morreram, inspecionei 7 das 8 creches sob a responsabilidade do município, falei com os bombeiros, mantive audiência com o secretário de governo e me reuni com uma comissão de familiares das vítimas. De tudo o que pude observar, restou a impressão de que o Estado brasileiro; vale dizer, o Poder Público nesse país, demonstrou, mais uma vez, a condição de periculosidade que o caracteriza. A tragédia ocorreu em Uruguaiana, mas poderia ter se passado em centenas de outros municípios que não fiscalizam suas creches, que remuneram mal seus servidores, que empregam estagiários de forma descriteriosa, que se utilizam de nomeações para Cargos em Confiança de pessoas despreparadas, que não dão a mínima para as obrigações derivadas do Estatuto da Criança e do Adolecente, etc. Ora, se isso é verdade, as crianças que estão em creches, especialmente aquelas das famílias mais pobres a quem se costuma reservar o pior, correm sérios riscos. Riscos de acidentes, de maus tratos e, sabe-se agora, risco de morte. Ora, se essa é uma conclusão lógica, importa em se antecipar para que uma ocorrência como aquela jamais se repita em nosso país. As providências que se impõem, nesse momento, envolvem, notadamente, as prefeituras e os Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes para um rápido levantamento das condições de segurança oferecidas pelas creches sob sua responsabilidade. Os órgãos de imprensa poderiam ajudar trazendo a público a situação verdadeira das creches em cada cidade. Os vereadores poderiam se interessar pelo tema, não é mesmo? A Assembléia Legislativa poderia pautar o problema, convocar as autoridades estaduais, ouvir o Ministério Público, por que não? No âmbito da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, aprovamos o relatório que apresentei na última quarta-feira onde se fez constar uma série de medidas. Entre, elas, a exigência de que o CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) elabore uma portaria específica sobre creches com os requisitos mínimos necessários para o seu funcionamento. Entendo que é preciso assumir aquela tragédia como uma parte insuportável de nossa existência. Falar sobre ela é o primeiro passo. De qualquer maneira, cada iniciativa que tomarmos será uma forma de dizer que não estamos dispostos a esquecer aquelas crianças de Uruguaiana cujos corpos carbonizados atestam uma culpa que haveremos de carregar todos, para sempre. Marcos Rolim - 03-07-2000 |