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PARA ALÉM DA CHACINA
A chacina da Vila Lorenzi, em Santa Maria, apresentou aos gaúchos a face mais obscura do novo milênio. O segredo de nossa época e sua característica mais perturbadora se apresentam na suspeita de que as modernas sociedades concebem os seres humanos como objetos descartáveis. Seis jovens pobres foram brutalmente assassinados sob as nossas barbas enquanto ainda lidávamos com a memória dos fogos e das mensagens alvissareiras para o novo ano. No RS, felizmente, cenas do tipo ainda chocam a opinião pública e merecem espaços significativos na imprensa. Em São Paulo ou no Rio, não obstante, as chacinas se repetem com tamanha freqüência que há muito já não recebem manchetes. A opinião pública acostumou-se com elas; tarefa tornada mais fácil para os privilegiados posto que as vítimas são invariavelmente jovens pobres, não brancos e habitantes da "periferia" - termo que deve ser entendido, além da exclusão pela distância, como exclusão da idéia do próprio direito. Não há nada de "natural" nessas tragédias do cotidiano. Elas são previsíveis e, mesmo, evitáveis. Os governos, não obstante, atuam como que orientados pelo quietismo - doutrina segundo a qual toda a ação representaria um erro já que a veleidade de ser ativo seria uma ofensa a Deus. Ora, é necessário saber, primeiramente, a incidência real dos atos criminosos e desenvolver um sistema de informações georeferenciadas capaz de fornecer, praticamente em tempo real, todas as ocorrências. Sem isso, não há planejamento efetivo em segurança pública, nem, portanto, política de segurança pública. O Estado do RS, acreditem, não dispõe de qualquer sistema assemelhado e me causa espécie que dois anos de gestão de um governo comprometido com mudanças não tenham sido suficientes para gerar, pelo menos, um sistema eficaz para a produção e monitoramento de informações policiais. Continuamos às cegas, portanto. No âmbito dos municípios, seria interessante que os prefeitos eleitos se dessem conta do que é possível realizar em prol da segurança pública e da promoção dos direitos fundamentais. Em setembro do ano passado, editamos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal uma cartilha intitulada "As Cidades e os Direitos Humanos". Ali elencamos sugestões simples e factíveis, capazes de serem desenvolvidas em qualquer administração municipal. Do que assinalamos, cabe lembrar aqui a necessidade de medidas urgentes destinadas à criação de alternativas de vida às populações marginalizadas; destacadamente aos jovens das periferias de nossos centros urbanos. Programas de natureza cultural, projetos nas áreas de lazer e esportes, incentivos de natureza profissionalizante, de geração de emprego e renda etc. são decisivos para a disputa de contingentes populacionais inteiros face às possibilidades extraordinárias - ainda que violentas e de curtíssimo prazo - de ascensão social e identidade comunitária abertas pelo narcotráfico. Uma política de segurança pública que mereça esse nome, de qualquer maneira, deverá articular iniciativas as mais variadas situadas para além do desafio de modernização e democratização dos aparatos policiais. O que só se tornará possível se o próprio tema da segurança e da preservação dos direitos fundamentais fundar as políticas públicas contemporâneas.
Marcos Rolim - 08-01-2001 |