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O QUE DIZEM OS MOTINS
Em agosto/setembro, percorremos com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, vários estados em uma inspeção a presídios, manicômios judiciários e carceragens de DPs. Nosso relatório, entregue ao Ministro da Justiça e às autoridades estaduais há 6 meses, elencou um conjunto de medidas para a reforma do sistema penitenciário, selecionadas entre aquelas que não demandariam custos. Até hoje, nenhuma das sugestões encontrou naquelas autoridades qualquer audiência. Os acontecimentos de São Paulo, entretanto, parecem atualizar o debate sobre o sistema penitenciário e oportunizam, pelo menos, um espaço de reflexão. De início, assinalo que as rebeliões constituem uma espécie de "mecanismo de regulação" inerente às instituições totais pelo que os constrangimentos mais agudos da vida prisional são contornados provisoriamente por medidas emergenciais destinadas, no mais das vezes, a uma encenação pública. Ao invés de tratarmos os motins, simplesmente, como graves atentados à ordem disciplinar, seria mais correto concebê-los como sintomas, mais ou menos violentos, dessa mesma "ordem" fundada no sequestro institucional da cidadania dos encarcerados. Tem-se como escândalo o fato de uma facção de presos especialmente perigosos arvorar-se em representante da massa carcerária e o fazer no tom desafiador dos motins. Escândalo ainda maior, entretanto, é a política prisional em vigor que segrega milhares de seres humanos em pocilgas lhes subtraindo o direito elementar de expressar reivindicações de forma pacífica ou por qualquer mecanismo regrado institucionalmente. Os motins, por isso mesmo, acontecem no lugar da linguagem; ou, dito de outra forma, são eles mesmos a linguagem possível daqueles a quem nunca se concedeu a palavra. Não apenas o movimento desencadeado pelo "Primeiro Comando da Capital" -PCC - em São Paulo, quanto o próprio PCC são filhos bastardos do Estado e de sua incompetência. As facções criminosas surgem e se fortalecem nas unidades prisionais na exata medida em que o Estado e o direito nelas se ausentam. Rebeliões não acontecem pelo poder demiúrgico de facções; elas são desencadeadas - com ou sem a liderança de facções - a partir do que há de insuportável no encarceramento; seja a desesperança, seja a própria violência institucional. No caso de São Paulo, infelizmente, em nenhum momento a política prisional efetiva -além daquela anunciada pelo discurso oficial - foi inquirida. Tomou-se a versão do governo como suficiente e apresentou-se o PCC como um sujeito tão poderoso quanto oculto. Superdimensionar o poder das facções, entretanto, termina sendo funcional ao objetivo de obscurecer as responsabilidades governamentais. Quem se impressionou com presos usando celulares, deveria perguntar ao governo porque suas prisões não possuem detectores de metal; quem não se revolta com a humilhação dos familiares dos internos - notadamente suas mulheres e filhas - pela prática ilegal de desnudamento e "arregaço", poderia perguntar se os familiares do Sr. Nicolau dos Santos são tratados com a mesma "consideração" e assim sucessivamente. Seja como for, o que as rebeliões parecem dizer é que o atual modelo de encarceramento massivo precisa ser substituído. Mais cedo ou mais tarde, o Brasil terá de fazer essa opção. Que seja mais cedo para que tenhamos menos cadáveres a contar. Marcos Rolim - 03-03-2001 |