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APURAR OU NÃO APURAR, EIS A QUESTÃO

No momento em que escrevo este texto, o senador José Arruda (PSDB/DF) acaba de assumir a responsabilidade pela violação do painel eletrônico do Senado. Esse resultado que exige a cassação dele e do Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL/BA) só foi conhecido por conta de uma atitude e de um procedimento: a atitude foi a do Procurado da República, Luis Francisco, que contou à imprensa o que havia ouvido de ACM; o procedimento foi a investigação aberta pela própria comissão de ética do Senado.

Para que seja possível enfrentar a corrupção é preciso atitudes e procedimentos. A principal das atitudes consiste no ato de denunciar o que nos parece irregular e imoral; o mais importante dos procedimentos consiste em investigar seriamente o que se denuncia. O Congresso Nacional dispõe de um mecanismo fortíssimo de investigação chamado Comissão Parlamentar de Inquérito. Nesse momento, lutamos para que o conjunto das denúncias que levantam indícios muito graves de corrupção no governo federal ensejem a formação de uma CPI mista. No Senado, já alcançamos as assinaturas necessárias; na Câmara, hoje, faltam apenas 19. O governo não quer a CPI. O presidente milita publicamente contra sua instalação. Os argumentos contrários à CPI são, basicamente, dois: primeiro, afirma-se que já há investigação em curso pelo Ministério Público e pelo próprio governo e, segundo, que a CPI traria abalos à economia do país. Em verdade, nenhum deles se sustenta. O fato de outros poderes terem tomado iniciativas de apuração não exclui a possibilidade do Congresso Nacional investigar também, anda mais quando ele dispõe de um mecanismo tão poderoso como a CPI. Quanto aos "abalos" à economia, parece claro que a corrupção constitui um problema muito maior. Aliás, não fosse a corrupção endêmica no Brasil, o próprio governo teria muito mais recursos para sustentar políticas públicas e realizar seus investimentos.

A CPI da corrupção é, simplesmente, decisiva para o futuro do Brasil. Não é possível que parlamentares eleitos pelo povo submetam seus mandatos à "Razão de Estado" negando suas assinaturas e inviabilizando a apuração que todos desejam. Entre os deputados gaúchos, 10 ainda não assinaram. Em atenção a um critério que tem regrado minha conduta pública, não tenho mencionado seus nomes nos meios de comunicação. Em minha página na Internet, entretanto, (www.rolim.com.br) você pode conferir se o seu deputado já assinou o requerimento da CPI. Em caso negativo, faça chegar a ele sua opinião. O papel da cidadania nesse momento - pressionando e controlando o que fazem seus representantes - pode significar toda a diferença. Apurar ou não apurar, eis a questão diante da qual os brasileiros não podem se omitir.

Veja a posição dos parlamentares gaúchos frente a CPI da Corrupção

Marcos Rolim

23/04/2001

 

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