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DOS PRESÍDIOS A MAIAKÓVSKI
Poucas das violações praticadas pelo Estado – por ação ou omissão- simbolizam com tanta força o desrespeito ao demais – notadamente aos mais humildes – quanto o processo de “revista íntima” sobre os familiares dos presos. Por essa providência, mulheres – mães e esposas de presos e, muitas vezes, os seus filhos e filhas pequenas, são submetidos ao desnudamento quando da revista. Mais do que isso são obrigados a expor seus órgãos genitais, a abrir o ânus e, no caso das mulheres, a exibir o canal da vagina. A medida, além de inconstitucional e ilegal, é absolutamente inócua uma vez que drogas e armas podem entrar nos estabelecimentos bastando para isso um único funcionário corrupto. A introdução de bons detectores de metal, entre outros recursos tecnológicos, por outro lado, resolveria grande parte dos problemas de segurança. Ao início desse governo, em julho de 1999, entreguei a Olívio Dutra um projeto-sugestão de reforma do sistema penitenciário intitulada “Garantias e Regras Mínimas para a Vida Prisional.” A proposta, com 93 artigos, foi elaborada tendo em conta a necessidade de um novo modelo de gestão penitenciária. Com o projeto, elaborado nos marcos da Lei de Execução Penal e sem que se demandasse investimentos significativos, teríamos condições de, rapidamente, alterar a situação de nossos presídios. Com base nela, nosso mandato organizou um Congresso de Execução Penal onde obtive o apoio entusiástico da Penal Reform Internacional (PRI), a mais importante ONG do mundo na área. Também por conta da proposta, fui convidado pela Embaixada Britânica para ser seu conselheiro em assuntos penitenciários. A Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS (SUSEPE), por sua vez, promoveu uma ampla discussão sobre o projeto entre os funcionários do sistema que o aprovaram. Ninguém do governo, entretanto, até hoje, me informou se a proposta será ou não aproveitada. Enquanto isso, não conseguimos, ainda, acabar com a revista íntima. Graças a uma portaria da própria SUSEPE, ela já não é mais praticada na maioria dos presídios, mas em unidades como o Presídio Central de Porto Alegre ou na Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas ela continua e, agora, com mais rigor que no passado. É simplesmente inaceitável que a “revista íntima” continue. Estamos tratando de um tema que diz respeito a um princípio e não há como aceitar “considerandos” de um governo após dois anos e meio de protelações. Por conta disso, estou publicamente cobrando as medidas que já deveriam ter sido tomadas há muito. Sei que para alguns noviços na área – alguns, até, que nunca entraram em um presídio, minha postura pública é sinal de incômodo e, talvez, o equivalente a uma ofensa. Somos, mesmo, diferentes. Eles possuem empregos a preservar; eu, uma história. Poderiam, de qualquer forma, ler Maiakovski. Algo assim como: “Os versos para mim não deram rublos, nem mobílias de madeiras caras. Uma camisa lavada e clara e basta, para mim é tudo. Ao comitê central do futuro ofuscante...apresento, em lugar do registro partidário, todos os cem tomos dos meus livros militantes."
Marcos Rolim 16-07-01
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