 |
A
MENTIRA DE PERNAS LONGAS
Marcos
Rolim
Deputado Federal - PT
Há exatos 20 anos respondo, todos os dias, a uma
mesma pergunta: - "Deputado, os militantes dos Direitos Humanos
defendem bandidos? Ou, então: - "E as vítimas da
violência, por que elas são esquecidas pelos Direitos Humanos?"
Possivelmente, vou continuar respondendo essas perguntas por toda a
vida; "faz parte", como diria o filósofo Bambam. Ocorre
que uma parte dos que perguntam não estão interessados
na resposta. A pergunta, então, confunde-se com uma sentença
irrecorrível. Em verdade, trata-se de uma mentira que, ao contrário
do ditado, possui pernas longas. Esse texto, então, dirige-se
às pessoas que possuem dúvidas sinceras sobre o tema e
que gostariam de trocar idéias sobre ele.
Os militantes humanistas trabalham, o tempo todo, na proteção
e no amparo às vítimas da violência. Como regra,
trabalhamos com casos dos quais tomamos ciência, seja pela imprensa,
seja pelo relato das próprias vítimas ou de seus familiares.
O trabalho em Direito Humanos nos obriga a não realizar qualquer
distinção entre os seres humanos. Assim, por exemplo,
se alguém nos procura para relatar que foi vítima de preconceito,
ou que foi submetido à tortura, tudo o que não nos importa
é saber se essa pessoa é rica ou pobre, se é branca
ou negra, se é homem ou mulher, heterossexual ou homossexual,
se estava presa ou solta, se é louca ou sã. O que importa
é saber se ela está falando a verdade e o que deve ser
feito para que os responsáveis pelo sofrimento que lhe foi imposto
sejam punidos.
Esse trabalho em favor das vítimas nos levou a propor e a aprovar
a primeira Lei no Brasil de Proteção às Vítimas
da Violência. A Lei 11.314, de 20 de janeiro de 1999, obriga o
Estado a indenizar pessoas violadas, assegura amparo às famílias
de policiais vitimados, além de criar um programa de proteção
às testemunhas ameaçadas. Com a mesma preocupação,
nosso projeto recente de reforma da Lei de Execução Penal
prevê que os sentenciados devam reservar 30% do que perceberem
com o trabalho prisional para indenização das vítimas
de seus crimes. Em que pese a importância de iniciativas do tipo,
a imprensa jamais lhe concedeu qualquer destaque. Tampouco foi divulgado
que, à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Federal, atravessamos o país em uma Caravana Nacional para promover
os Direitos Humanos dos Policiais.
Nós, humanistas, lutamos contra a impunidade. Entendemos que
todos aqueles que cometem crimes violam os Direitos Humanos e devem
ser responsabilizados por isso. Os que foram sentenciados à prisão,
não obstante, receberam como punição a privação
da liberdade. Nenhum deles foi condenado a ser currado, a contrair o
vírus HIV ou a ser espancado. Quando situações
dessa gravidade ocorrem, nós, que militamos pelos Direitos Humanos,
denunciamos publicamente. Isso é, simplesmente, um dever moral
pelo qual reconhecemos, também nos presos, nossa própria
humanidade. Uma conduta que, talvez, seja mesmo incompreensível
para aqueles que confundem justiça com vingança e que
imaginam que da violência possa surgir algo distinto de mais violência.
06-05-2002
|