Pronunciamento do Deputado Federal Marcos Rolim - PT/RS -

Grande Expediente da sessão plenária do dia 21 de janeiro de 2000.

Sobre Violência

Sr. Presidente,

Srs. Deputados,

Sras. Deputadas:

Venho a esta tribuna para discorrer sobre a violência. Integro, nesta casa, além da Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos e sou membro titular de duas comissões especiais afetas ao tema: a comissão que examina as propostas de emenda constitucional para a reforma da segurança pública e a comissão formada, recentemente, para elaborar políticas de enfrentamento à violência. As sociedades que recebemos como herança estão repletas de violência e este tema tem sido recorrente em debates não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Natural, então, que possamos dedicar esse espaço privilegiado para tratar do tema. O faremos, entretanto, Sr. Presidente, sem a inclinação - ainda hoje tão corriqueira - pela reprodução dos lugares comuns. Por essa razão, não haveremos de sustentar, também, o caminho da valorização daquilo que denomino a "hipótese repressiva", tentação incontornável dos estridentes discursos da direita.

Como qualquer fenômeno complexo, a violência possui causas múltiplas. A violência é, na verdade, a resultante dramática de um conjunto de situações que a antecedem; situações que importa reconhecer e destacar. Ao se examinar o problema, não obstante, poucas têm sido as oportunidades para o reconhecimento desta complexidade. No mais das vezes, a violência é apresentada como algo desde logo sabido. A posição cristalizada no senso comum identifica a violência como um mal, mas atribui a ela, sempre, a condição da exterioridade. Violentos, assim, por definição, são os outros; os que se constituem em ameaça - real ou imaginária - àquilo que percebemos como nossa própria condição humana. Diante daquilo que nos ameaça, construímos o estranhamento e, dessa situação, chegamos à realidade do medo como experiência.

Em verdade, costumamos temer o que desconhecemos. A história registra medos infinitos. Jean Delameau, em sua impressionante "História do Medo no Ocidente", registra alguns deles. O medo do mar, por exemplo. Durante a Idade Média percebeu-se o mar como o equivalente ao mais terrível dos destinos. Percorrê-lo era padecer diante do incerto e conviver com a ameaça da morte cruel. Serpentes marinhas, monstros gigantescos, sereias encantadoras e malévolas, abismos sem fim, entre tantas outras figuras míticas, já habitaram o universo inesgotável da nossa imaginação. Entre os séculos XIV e XVII um novo medo disseminou-se por toda a Europa: o medo da peste. Populações inteiras foram disseminadas. Cidades na Itália, na Espanha, na França chegaram a perder, no espaço de alguns dias, 40% de sua população. Os mortos eram tantos que não havia quem os enterrasse. Quase que naturalmente, o medo recolheu a explicação possível à época e os crentes europeus tomaram as sucessivas tragédias como um desígnio da ira divina. Só poderia tratar-se de um castigo, é claro. Para acalmar a fúria de Deus, sacrifícios foram feitos. Houve o medo dos eclipses; o medo dos astros, destacadamente o medo da lua que comandava não apenas as marés, mas o fluxo menstrual das mulheres e todos os líquidos do corpo. Medo da lua que habitava as trevas prateando os cabelos dos duendes e corroendo a razão dos humanos. Medo das feiticeiras, mulheres incomuns detentoras de um saber qualquer - parteiras, por exemplo. Por conta desse medo, ergueram-se fogueiras por toda a Europa. O que parece interessante, para efeito da discussão que travamos ao final desse século, é reter que em todos os episódios da ocorrência do medo em nossa civilização as alternativas violentas surgiram quase que naturalmente. O medo sempre as legitimou.

Nas sociedades contemporâneas, estamos convivendo com o medo da violência. Permitam-me, então, antes mesmo de discorrer sobre o fenômeno objetivo da violência moderna, tratar desse sentimento específico. Pesquisa recente desenvolvida por um dos mais autorizados centros de pesquisa no Brasil, o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo -NEV/USP, nos oferece elementos valiosos de análise. Em dez capitais brasileiras colheu-se a opinião de 1.600 entrevistados sobre questões relativas à violência. 93% das pessoas consideram com extrema gravidade o problema da violência no Brasil e entendem que ela tem aumentado. Esta sensação possui uma base real evidenciada pelos indicadores estatísticos disponíveis. Com efeito, em 1997, tivemos no Brasil mais de 40 mil homicídios; 38,8% deles nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro. A taxa média de homicídios no Brasil ultrapassa, hoje, a cifra de 26 para cada grupo de 100 mil habitantes. Estes números colocam nosso país na incômoda posição de um dos mais violentos do mundo. Em toda a América Latina, só não conseguimos bater a Colômbia onde, se sabe, há uma guerra civil em curso há vários anos. O medo diante da violência, entretanto, não surge do conhecimento desses dados. Ele cresce com aquilo que convencionou-se chamar "sensação de insegurança". Essa sensação não encontra-se, necessariamente, vinculada a um risco efetivo ao qual estariam expostas as pessoas. O risco que corremos pode ser medido objetivamente através de pesquisas de vitimização. Por esse instrumento, oferece-se ao entrevistado uma lista de delitos e se pergunta se a pessoa foi vitimada por algum deles nos últimos 12 meses. As respostas permitem compreender com maior exatidão as dimensões da criminalidade, particularmente em países como o Brasil onde uma parte significativa dos crimes praticados não são comunicados à polícia. Este conjunto de delitos não registrados conforma a chamada "cifra escura" ( "dark rate" ) que é elevadíssima no Brasil. Apenas as pesquisas de vitimização podem oferecer uma base objetiva para o desenvolvimento de políticas públicas de segurança, o que, rigorosamente, é desconsiderado no Brasil. Pois bem, a pesquisa citada demonstra que 10% das pessoas foram vítimas de roubo; que 6% delas sofreram lesões corporais; que 5% tiveram parentes feridos; 4% tiveram parentes assassinados e que 1% dos entrevistados foram feridos por arma de fogo. O maior risco de vitimização no Brasil encontra-se entre os jovens de 16 a 24 anos. Sabe-se que se este jovem for pobre, negro e morador da periferia, seus riscos de vitimização serão multiplicados várias vezes. O que podemos perceber, então, senhor presidente, é que a violência real não é oferecida a todas as pessoas da mesma forma. Todos nós corremos determinados riscos, mas alguns estão mais expostos do que outros. Os mapas da violência em cada cidade brasileira o comprovam largamente. Alguns, então, deveriam ter mais receio diante da violência, nomeadamente os jovens pobres e negros; outros, não teriam razões para manifestar tão agudas preocupações pois seus riscos de vitimização são muito pequenos; em algumas circunstâncias, até mesmo desconsideráveis. É o caso dos mais ricos e poderosos. Em regra, estão muito bem protegidos. Moram em mansões ou condomínios cujos muros lembram fortalezas medievais; pagam pelos serviços de segurança privada 24 horas por dia; deslocam-se em carros particulares, alguns dos quais blindados; trabalham em prédios com esquemas especiais de segurança, porteiros, detetores de metal, etc. Dados recolhidos pelo ILANUD demonstram, não obstante, que a insegurança é o primeiro dos problemas mencionados pelas populações que habitam as regiões mais seguras de nossas cidades, onde a ocorrência de crimes violentos é rarefeita; enquanto que entre os mais pobres, que habitam na vizinhança dos estupros e latrocínios, a falta de emprego e de saúde são mais preocupantes. Percebe-se, então, como não há qualquer relação entre riscos de vitimização e sensação de insegurança. Outros fatores intervém para o fenômeno social do medo da violência. Entre eles, basicamente, os casos de violência que as pessoas assistem e sobre o quais comentam. Ora, a notícia da violência nos é oferecida pela mídia. Podemos afirmar, então, que a sensação moderna de insegurança é um fenômeno produzido largamente por um discurso determinado: o discurso predominante dos meios de comunicação de massa. O que parece certo, Sr. Presidente, é que a violência é, também, uma mercadoria. Exibida em nossos canais de televisão, exposta nos noticiários, alcançando as manchetes de nossos periódicos, ela mesma se transforma em espetáculo e, como tal, é vendida.

O discurso político moderno tem se caracterizado por um apego à simplificação. Assim, os legítimos representantes do mais obscuro pensamento conservador sustentam que o enfrentamento à violência exige a oferta da própria violência como uma política pública. As soluções propostas insinuam, de forma recorrente, a idéia de ampliação das atribuições conferidas às polícias, a necessidade de mais investimentos na compra de viaturas e armamentos e, fundamentalmente, um agravamento da legislação penal brasileira; base ideológica que ampara tanto a proposição equivocada da redução da idade penal, quanto a proposta extrema e inconstitucional da pena de morte. Ainda hoje, imagina-se que a maior presença do policiamento ostensivo seja o caminho para que se alcance o resultado pretendido da inibição da prática dos delitos e uma antiga doutrina que nos fala do caráter preventivo desta presença policial nas ruas aparece de forma revigorada no próprio discurso político. Ora, sabe-se hoje que o policiamento ostensivo pode oferecer resultados sempre parciais uma vez que, de fato, ele não previne a ocorrência do delito, mas sim o desloca. Nenhum dos representantes da hipótese repressiva, por outro lado, deu-se ao trabalho de estudar quais os resultados concretos da aprovação de leis mais "duras" contra o crime no Brasil. Se tivessem este prurido, concluiriam, por exemplo, que a célebre "Lei dos Crimes Hediondos" não produziu qualquer efeito intimidatório. De lá para cá, pelo contrário, a quantidade de crimes ditos "hediondos" só aumentou no Brasil. O único problema resolvido em nosso país com o discurso demagógico que pretende encarcerar mais gente e por mais tempo tem sido o da reeleição de políticos conservadores. A audiência pública desse discurso caracteriza, hoje, uma ameaça real à democracia no Brasil. A pesquisa da USP demonstra que 55% dos entrevistados estariam dispostos a apoiar a introdução da pena capital no Brasil. A maioria dos brasileiros, então, adota este paradoxo pelo qual pretende-se autorizar o Estado a matar, seguramente para que as pessoas aprendam... que matar é inaceitável (!) A legitimidade do recurso à violência -inclusive extra legal- como solução para a própria violência está evidenciado em outras respostas. Assim, por exemplo, a pesquisa demonstra que 30% das pessoas concordam com a idéia de que a Polícia pode revistar alguém considerado suspeito por sua aparência. 17% dos entrevistados concordam que a Polícia deve bater em um preso que tenha tentado fugir e 5% entendem que pode-se torturar suspeitos. O que parece ainda incrível é que 48% dos entrevistados entendem que a Polícia, diante de uma passeata de estudantes, deveria prender os manifestantes. Diante de uma rebelião em um presídio, 31% pensam que a Polícia "deveria atirar" e outros 10% concordam com a idéia de que os policiais deveriam "atirar para matar". Em uma desocupação de terras feita pelo MST, 45% dos entrevistados entendem que os ocupantes deveriam ser presos e 11% deles sustentam a legitimidade dos policiais dispararem suas armas contra os ocupantes. Um em cada 3 jovens acha justo agredir fisicamente quem ofendesse a mãe deles e 1 em cada 5 acha o mesmo para quem mexer com a namorada ou suspeitar de sua honestidade ou virilidade. 2/3 dos entrevistados assistem até 3 horas de TV por dia; outros 28% deles assistem de 4 a 6 horas. Seria oportuno investigar o que aprendem ali. Os 1.600 entrevistados relataram, também, aspectos importantes sobre sua educação familiar. 20% deles jamais sofreram punições físicas quando crianças; 48% apanharam "em algumas ocasiões"; 14% apanhavam "quase todos os dias"; 9% "mais ou menos uma vez por semana" e 8% "mais ou menos uma vez por mês". Isto significa que 80% das crianças brasileiras apanham, de uma forma ou de outra. 47% dos entrevistados entendem que "os pais têm o direito de corrigirem seus filhos como bem entenderem" , resposta que legitima amplamente os espancamentos de crianças no Brasil. O curioso é que esta média de aceitação da violência dos pais sobre seus filhos é muito mais alta nas capitais que revelaram as maiores taxas de respostas positivas para espancamentos na infância. Assim, em Goiânia a aceitação da violência dos pais sobre as crianças é de 66%; em Manaus e Salvador, de 59% e em Porto Velho, 53%.

O estudo demonstra que produziu-se em nosso país um forte consenso em torno da idéia de que são as características pessoais dos criminosos que definem sua própria opção pela violência. Mais do que isso, acredita-se, sem qualquer evidência empírica, que o consumo de drogas seja uma das causas mais presentes na autoria de crimes violentos. Há razões de sobra para se duvidar de uma e outra das afirmações. O estudo ainda pouco conhecido no Brasil do criminologista americano Lonnie Athens intitulado 'O Surgimento de Criminosos Perigosos e Violentos" ( "The Creation of Dangerous Violent Criminals", 1992) comprova, por exemplo, o papel destacado das relações pais e filhos na indução dos comportamentos violentos. Após entrevistar mais de 100 prisioneiros condenados por crimes violentos, Athens identificou um padrão comum de brutalização da infância dos ofensores por uma autoridade violenta. Apenas esta lembrança perturbadora já seria suficiente para pensarmos uma natureza distinta de políticas anti-violência no mundo moderno. Quanto ao papel presumidamente desempenhado pelas drogas nos crimes violentos, sabe-se que, nos EUA, onde cada pessoa detida é submetida obrigatoriamente a exame de álcool e drogas, apenas 5,1% dos homicídios esclarecidos estão relacionados com o consumo de drogas ilícitas.

O que podemos afirmar com absoluta convicção a partir dos próprios indicadores das Nações Unidas é que o fenômeno contemporâneo da violência em cada país vincula-se, estreitamente, aos padrões de desigualdade social. Como regra geral temos que quanto mais desigual for uma nação maiores serão suas taxas de violência, por um lado, e de criminalidade, por outro. A questão não pode ser apresentada a partir de qualquer relação de causalidade com a pobreza em si mesma. Pelo contrário. Muitas nações extraordinariamente pobre, miseráveis até, possuem indicadores de violência bastante reduzidos. O problema para o qual queremos chamar a atenção não é a pobreza ou a riqueza, mas a convivência das duas em um mesmo espaço o que dilacera as próprias relações sociais e pavimenta o terreno para a opção violenta. As nações miseráveis que possuem indicadores reduzidos de violência são, também, nações onde a desigualdade social é reduzida. Da mesma forma, nações marcadas por um padrão de igualdade na riqueza - notadamente os países do norte da Europa, possuem indicadores terminais de violência em muitas áreas. Não deveria causar espanto, então, que um país riquíssimo como o Brasil - uma das dez maiores economias do planeta - seja, também, um espaço tão caracterizado pela violência. Ocorre que somos, entre todos os países do mundo, o mais desigual. Aquele onde se construiu o mais monumental abismo a separar ricos e pobres. É esta circunstância cruel que precisa acompanhar a reflexão moderna sobre a violência, sob pena de todos os nossos esforços redundarem em um arremedo.

Ao lado deste desafio que aponta para a urgência de profundas reformas no modelo político, econômico e social brasileiro, penso que devemos estar atentos para os riscos da reprodução de uma cultura de legitimação da exclusão e da violência entre nós. A violência não está no outro, apenas, naquele que nos é estranho. A violência e a própria atitude de sentido excludente, nós as carregamos como possibilidades trágicas. Que o reconheçam tantos homens brasileiros habituados à prática cotidiana do espancamento de suas companheiras. Que o considerem aqueles pais e mães que insistem em humilhar e bater em suas crianças como se este fosse um caminho necessário e incontornável de seu processo de educação; algo assim como uma pedagogia do terror mitigado. Os pais batem em seus filhos para educá-los e tudo o que as crianças aprendem é bater. Que se recordem disto todos aqueles dispostos a discriminar os negros, os índios ou as etnias minoritárias neste país. Que o concedam os nossos urbanistas e arquitetos que projetaram cidades e espaços públicos como se todos os seres humanos pudessem ver , ouvir e caminhar. Que o assinalem aqueles dispostos a agredir alguém por sua orientação sexual, ou por sua convicção religiosa. Que o atestem aqueles que governam, que legislam e os que julgam os pobres e os sentenciam.

É o nosso desejo, Sr, Presidente.

Muito Obrigado.

OPINIÃO

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