Pronunciamento do Deputado Marcos Rolim (PT-RS), no Grande Expediente da Sessão Plenária do dia 29 de março de 2000.

NOSSO TEMPO E OS DIREITOS HUMANOS

Sr. Presidente,

Sras. Deputadas,

Srs. Deputados:

Vivemos um tempo de gestos avulsos e de uma solidão que nos é servida sempre. Vivemos um tempo de cálculos, de facas e agendas. Vivemos um tempo onde não há mais tempo para além da urgência. O que há de humano em nós, o que sobrevive, dói. Olhar em torno alucina: estamos cercados por um silêncio de poço; por toda a parte nota-se a sombra que se reparte. Vivemos um tempo de estátuas que não reconhecemos; tempo de longos corredores, de grades, de imagens distorcidas ao espelho. Nosso caminho é feito de chuva e, nele, há crianças descalças. Vivemos um tempo de embuste, de corações emparedados, de uma razão blindada, de frio impecável. Um tempo de erro e esfinges; de seringas, de cartórios. Tempo de desencontro esse, de distância e cimento, de pedra e números. Tempo de palavras rarefeitas, tempo de um mesmo discurso, de zelo pelas armas, tempo de eclipse. Há algo de mineral nessa época, tempo de moeda, de espadas, tempo de lápide. Nosso caminho é um labirinto e, nele, há multidões com fome de pão e justiça.

Ao final do século XX, boa parte dos seres humanos são concebidos e tratados como objetos descartáveis. Esse processo é, a rigor, indescritível. A experiência do sofrimento humano transborda as construções verbais e, dela, só nos é permitido transmitir uma noção aproximada. Hannah Arendt tem razão quando observa que, entre todos os sentimentos humanos, a dor é o menos comunicável. Assim, podemos nos referir ao sofrimento que acompanha a vida de tantos, mas não há como reconstruir a trajetória daqueles que padecem, nem repartir suas lágrimas. Quando atuamos politicamente, nos move um sentimento de luta por um futuro diverso que pretendemos desenhar. Nada, entretanto, pode reparar o mal praticado. Essa lembrança é especialmente importante diante das modificações culturais que caracterizam esta época. Período marcado pela alteração de determinados padrões de sensibilidade e por uma visível economia de signos emotivos. Já não choramos amiúde como as gerações passadas. E se tratamos das lágrimas, na tentativa de perseguir a história desse objeto líquido, nos surpreendemos diante da passividade universal frente às tragédias do cotidiano. De fato, nossa civilização parece ter adquirido diante das maldades indizíveis uma indiferença cúmplice, quando não uma mórbida curiosidade. Lentamente, como testemunhas globalizadas do sem-sentido, vamos nos transformando em "voyeurs do horror" e o drama vivido pelos demais raramente constitui algo além de uma informação.

Pois bem, sr. Presidente, assumi, na semana que passou, a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Comissão que já firmou uma respeitável e digna tradição nessa Casa. Devo honrá-la e, ao mesmo tempo, ampliar ao máximo suas possibilidades de ação. Permita-me, então, que afirme publicamente alguns dos princípios mais gerais que estarão orientando minha atuação.

Ao longo dos últimos 16 anos, a militância em favor dos Direitos Humanos tem me oferecido condições bastante especiais de aprendizagem e, ao mesmo tempo, me colocado diante de exigências radicais. Talvez porque aqueles que tomam a decisão de trabalhar com Direitos Humanos devam assumir o conjunto das consequências pressupostas na própria escolha, sob pena de transformarem a opção em uma caricatura . A primeira delas implica em reconhecer em cada ser humano a humanidade pela qual nos definimos.

O princípio, por evidente, agrega à atividade política a exigência de não operar de maneira seletiva quando se trata de denunciar casos de violência e desrespeito aos direitos fundamentais. Os princípios humanistas introduzem uma nova perspectiva ética, vale dizer: concebem a própria política a partir de um paradigma diverso. O que constitui esta diferença é a obrigação moral de cuidar do outro. Com o emprego deste verbo - "cuidar" - quero me referir ao conjunto de posições que implicam o reconhecimento dos demais, de forma incondicionada. Reconhecimento que se desdobra desde a exigência óbvia em favor da manutenção da integridade física até à obrigação, bem mais complexa, em favor da escuta do outro.

O que o humanismo propõe, com efeito, é uma "ética do cuidado" pela qual se introduz, também, a valorização das virtudes cotidianas em contraposição às "virtudes heróicas". Os heróis, o sabemos, são normalmente aqueles indivíduos cujo desprendimento e devoção a um determinado objetivo são de tal ordem que se colocam em uma escala hierárquica superior ao objetivo da manutenção de suas próprias vidas. Há algo de admirável nesta coragem e, ao mesmo tempo, algo de temível. Os que estão dispostos a morrer por suas idéias costumam, com a mesma naturalidade e determinação, construir a disposição de matar em nome dos mesmos compromissos. As construções racionais que ambientam estas possibilidades trágicas estão situadas na esfera das ideologias onde encontraremos, invariavelmente, a pretensão mitológica da "explicação total" e as razões que antecipam a necessidade da destruição dos "inimigos".

Não casualmente, esta característica tem feito com que a dinâmica das disputas políticas revele um grave potencial de crueldade. A experiência deste século quase findo o comprova à exaustão. Nunca será demais lembrar que o século XX foi aquele que conheceu a experiência do totalitarismo, em suas versões nazista e soviética, ambas construídas e legitimadas pelo escárnio diante dos Direitos Humanos. Há muito, ainda, que se aprender com o principal fenômeno político deste século; experiência pela qual alimentou-se a pretensão do absoluto e se inventou o "mal radical". A emergência de partidos neo-nazistas na Europa, a recente votação obtida por Herder na Áustria, a audiência alcançada por Le Pen na França, o desprezo pela democracia, o avanço do fundamentalismo e a renovação dos protocolos de intolerância em quase todo o mundo, parecem reforçar esta conclusão.

Sejam quais forem os sentidos de nossa reflexão, deveríamos destacar o fato de que a emergência do mal na política pode derivar, também e com a mesma radicalidade, da generosidade que antecede a ação. Dito de outra forma: uma intenção boa que se projeta no futuro não nos oferece qualquer "salvo-conduto" para transitar entre as opções políticas do presente. Mais do que isso: não nos assegura qualquer saber. Sem que se deseje, é possível e bastante comum colher resultados diametralmente opostos aos pretendidos pelos valores professados. Talvez seja precisamente esta condição de imponderabilidade que assegura à política a dimensão de um desafio fascinante. Há, com efeito, algo de demiúrgico na possibilidade de instituir a realidade o que confere aos sujeitos políticos, vez por outra, a ilusão de habitar uma espécie de Olimpo. Mas objetivos generosos só podem ser dimensionados concretamente por ações solidárias. Tais ações podem ser definidas como aquelas que aproximam o outro da condição da cidadania; vale dizer: da condição pela qual o sujeito encontra-se no exercício pleno dos seus direitos. Não há este exercício sem uma ordem jurídica que reconheça a autonomia dos seus membros e, por decorrência, a possibilidade de expressão da diferença em contraposição ao instituído. Esta contraposição é a realidade do desviante, a emergência do novo.

Uma posição política generosa, então, afirma-se como tal na geração de efeitos concretos que estendam a idéia do direito e consagrem a liberdade. Afirmando a mesma idéia em termos políticos: as intenções transformadoras alimentadas pela pretensão de justiça social só serão efetivas se concorrerem para a afirmação do ideal democrático. Desafortunadamente, ao final do século XX, a humanidade ainda guarda distância desta conclusão.

A experiência do capitalismo viu surgir uma divisão radical entre os seres humanos pela qual os que possuem direitos efetivos costumam pertencer às classes proprietárias enquanto os demais permanecem, via de regra, a margem da própria idéia de direito. As conquistas democráticas asseguradas formalmente a todos - conquista universal e decisiva - terminam por ser exercitadas em sua plenitude, tendencialmente, apenas pelas camadas cultural e economicamente privilegiadas, restando aos socialmente excluídos, quando muito, o limitado espaço do protesto. A experiência já terminal do Socialismo, por seu turno, foi responsável pela supressão da sociedade civil, pelo que sequer o protesto era concebível. As garantias tão alardeadas de igualdade social revelaram-se limitadas e jamais puderam elidir a emergência de uma burocracia de Estado a qual se conferiu privilégios odiosos. Um e outro dos sistemas competiram, também, nas suas cifras de morte escrevendo o nome dos seus governantes na história das responsabilidade políticas por massacres sem fim, dos campos de concentração às guerras de rapina.

Chegamos, desta forma, às vésperas do novo milênio, diante do enorme mal estar oferecido pela convicção - ou, ao menos, pela suspeita - de que recebemos, como parte substancial de nossa herança, um largo descaminho. Tomemos, então, o nosso tempo como a nossa matéria. Vocação de uma esquerda moderna que há muito afastou-se do jogo de espelhos no qual as ideologias buscam legitimar-se. Os conceitos não nos encantam, nem nos permitem separar as pessoas; eles servem ou não servem, auxiliam ou dificultam e isso é tudo. Nossas verdades, de resto, constituem aquilo que temos de mais tênue e provisório. Inteiros e perenes são os suplícios que infligimos aos outros; não raras vezes em nome do que há de atemorizador na idéia de "verdade". A política a fazemos pelo presente fascinados, sobretudo, pelas pessoas. E assim nos descobrimos vivos posto que viver, diria o poeta, "é ir entre o que vive".

O revigoramento da perspectiva humanista tornado concreto pelo trabalho de centenas de milhares de ativistas dos Direitos Humanos em todo o mundo, pela organização de entidades não governamentais, pela multiplicação de novos movimentos sociais, pela produção teórica radical em Direitos Humanos oferecida por inúmeros pesquisadores, juristas, filósofos e cientistas sociais e pela própria repercussão de todas as exigências feitas de garantismo sobre a ação do poder público, constitui uma das condições da esperança de nossa época. O movimento internacional dos Direitos Humanos e a ética que o estrutura não nos oferecem, com efeito, uma política alternativa, mas uma condição diversa para que se conceba a política. O humanismo é, em última instância, um critério capaz de fundamentar a ação política e não, especificamente, uma política. O que a idéia dos Direitos Humanos nos oferece é a possibilidade de selecionar opções políticas ou valorar condutas públicas para além das disputas conjunturais que, muito frequentemente, se desenvolvem na perseguição obtusa de interesses particulares. O sentido universalista pressuposto na própria expressão "Direitos Humanos" - pela qual projetamos uma visão de sociedade desejável - é incompatível com qualquer tipo de particularismo, com a reprodução de posturas manipulatórias ou com quaisquer práticas violentas, definidas estas últimas como aquelas responsáveis pela subtração arbitrária de direitos.

A idéia de Direitos Humanos constitui, por isso mesmo, uma plataforma subversiva pela qual é possível contrastar a ação política tradicional, as características excludentes e toda a assimetria das sociedades que herdamos e, de quebra, a expressão mais comum da racionalidade contemporânea: aquela que Habermas denominou "razão instrumental".

Não por outro motivo, a militância em favor dos Direitos Humanos divide as sociedades modernas recolhendo, particularmente em países como o Brasil, um significativo "estranhamento" junto ao senso comum. A divisão que ela opera dá-se, precisamente, no momento em que desenvolvemos, a partir dos princípios morais humanistas, políticas públicas que afirmam o reconhecimento da condição humana daqueles que estão à margem da sociedade. Lutar pelos Direitos Humanos é, então, também apostar nas possibilidades radicais de uma reforma cultural que seja capaz de resignificar nossa própria existência como cidadãos e cidadãs do mundo. Há, nesta aposta, um convite radical à mudança que se coloca como exigência preliminar para nós mesmos.

É também por conta dessa disposição que podemos observar melhor um extraordinário processo de resistência em curso. Há uma recusa dos seres humanos diante do destino amaldiçoado que se lhes pretenda oferecer. Por isso se reúnem, protestam, marcham, entoam canções, erguem bandeiras, derrubam cercas, pintam muros, paralisam fábricas, se amotinam, redigem manifestos, denunciam, desobedecem. O fato é que, em todo o lugar, o que há de humano, o que sobrevive, resiste. É o que nos faz suportar, o que nos permite sustentar a luz primordial da esperança. Uma luz não dessas que carregamos, mas dessas que nos acendem.

Os que lutam pelos Direitos Humanos pressentem que dentro do tempo que recebemos pulsa um outro tempo; tempo de encontro, de bosque, de seiva. Dentro do tempo há tempo para unir vento e folhagem, palavra e ação; tempo para unir as embarcações e as estrelas, para confundir as lágrimas com os versos, a tesoura com a lã e certas mulheres com a primavera. Nesse tempo, há um tempo de pássaros, de gargantas, de frutas; tempo de escrever cartas, de tocar piano, de descobrir alamedas. Há o tempo de contar histórias às crianças, tempo das sereias, dos gigantes, das fadas. Há o tempo de esquecer-se do tempo; tempo de gozo, tempo de açude. Dentro do tempo que recebemos há tempo de luz e dança, tempo com aroma, com livros, com vinhos. Nesse tempo, há noites com vaga-lumes e ursos, com fogo e mel; tempo de orvalho, de batom, de pele. Nosso caminho, Sr. Presidente, há de alargar esse tempo e reparti-lo alegremente; como se fosse uma laranja, um sorriso, um beijo.

Muito Obrigado!

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