Sr. Presidente,

Srs. Deputados, Sras. deputadas:

Nesta data, há 35 anos, a ordem democrática foi rompida no Brasil por um golpe militar. Por tudo aquilo que a experiência da ditadura significou em nossa história recente; pelas marcas que carregamos; pelos descaminhos que trilhamos, imagino que seja importante transformar este dia em uma homenagem aos que lutam pela liberdade. Afinal, no calendário desta nação não há uma data que os lembre, nem qualquer solenidade para a valorização da democracia. Penso, Sr Presidente, que a lacuna não seja acidental. Continuamos, de uma forma ou de outra, a estranhar a instituição democrática. Chegamos mesmo ao final do século diante de um extraordinário paradoxo: nenhum outro conceito político é tão amplamente aceito quanto à idéia democrática e nenhuma noção é, ao mesmo tempo, tão universalmente ignorada. Nossa época produziu, desta forma, um interessante deslocamento na disputa política contemporânea onde ganha extraordinária relevância o exame da correspondência entre o discurso e as ações. A pretensão de validade subjacente ao discurso democrático, então, só pode ser da veracidade e, como ocorre em todas as pretensões de validade que envolvam a veracidade do discurso, tal intenção exige a demonstração de coerência entre palavras e comportamentos.

A universalização do ideal democrático, não obstante, assinala uma conquista histórica decisiva. Para todos nós, que nos interessamos pela política, é sempre bom lembrar que o fenômeno político mais significativo deste século foi, sem dúvida aquele oferecido pela experiência totalitária. Assim, chegamos ao final de um século onde a humanidade pôde conhecer a negação mais ampla e dramática do ideal democrático; experiência que constitui nossas civilizações. O fato é que o mundo parece mover-se a uma velocidade tal que, mesmo no espaço de uma vida, nos apartamos da realidade social que conhecemos e nossa experiência continua sendo o que Giovanni Sartori chamou de "traumático desenraizamento histórico". Hobsbawm, em seu trabalho "A Era dos Extremos", chama a atenção para o mesmo fenômeno assinalando que " a destruição do passado - ou melhor, dos mecanismos sociais que vinculam nossa experiência pessoal às gerações passadas - é um dos fenômenos mais característicos e lúgubres do final do século XX; ( a tal ponto que) todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo".

Também por conta disto, Sr. Presidente, escolhi esta data para valorizar a luta pela democracia no Brasil. E para que o tempo não se encarregue de nos unir pelo silêncio, para que nossa civilidade não se transmude em cumplicidade e esquecimento, vamos lembrar o que houve de vergonhoso e inaceitável na ditadura militar. Trata-se, em última instância, de disputar um conceito de história, de uma história que se faz em nossas ações e que, por isso mesmo, pode redefinir o passado pelos sentidos que vamos atribuindo a ele.

A homenagem que faço aos que enfrentaram a ditadura é uma tentativa de oferecer às novas gerações um modelo de conduta em tudo contraposto àqueles que nos foram legados pela história oficial; afinal, não desejamos que nossos filhos devam se espelhar nessa galeria de cortesãos enfatuados que se imaginam políticos ou governantes enquanto reproduzem seus próprios interesses em meio a fuxico palacianos. A lembrança daqueles que entregaram suas vidas - ou o melhor de suas vidas - para afirmação da democracia convoca para dentro deste plenário o desprendimento contra os interesses, a energia contra a lassidão, os princípios contra o oportunismo e, nesta convocação, é o próprio parlamento que se engrandece.

Encontraremos no livro de Ezequiel ( Cap. 29, Vers. 5) uma terrível maldição lançada contra um dos Faraós do antigo Egito. Diz a maldição: Tombarás na superfície do campo sem seres recolhido, nem enterrado. Entregar-te-ei como pasto aos animais da terra e às aves do céu." Aqui em nosso país, Sr. Presidente, os animais da terra e também algumas aves do céu estiveram reunidos na destacada missão de torturar e matar. Aqui em nosso país, Sr. Presidente, muitos foram os que tombaram na superfície do campo e a quem se negou até mesmo o direito à sepultura. A maldição, acompanhada por sinistras cadências e orgias, foi apresentada em inúmeros dados: 10 mil exilados, 7.387 acusações formalizadas por subversão; 4.682 cassados e cerca de 300 mortos e desaparecidos. A ditadura, entretanto, não é estes números. Seria preciso, para defini-la, buscar atrás de cada número, o ser humano e sua vida ou o ser humano e sua morte; o indivíduo, sua família, seus amigos, seus sonhos, seus pesadelos. Mas como buscar esta realidade que nenhuma soma pode revelar? Valeria lembrar, por exemplo, que destas 7.387 acusações formalizadas, 2.868 voltaram-se para jovens de menos de 25 anos? Valeria lembrar que em 51% dos processos documentados não há nenhuma referência ao órgão responsável pela prisão dos acusados? Valeria lembrar, ainda, que daquele total, 1.197 pessoas foram presas antes da abertura de qualquer inquérito? Adiantaria assinalar que as dotações para a manutenção das agências do SNI, de Manaus a Porto Alegre, cresceram 3.500 vezes de 1964 a 1981? Parece claro que não, que tudo isto é secundário na caracterização de um período histórico onde a covardia se fez irmã da atrocidade.

Parece mais útil, Sr. Presidente, estar atento ao horror, para que saibamos reconhecer as fogueiras que saíram da terra devorando seres humanos. É preciso estar atento ao horror e identificar, com Neruda, os " chacais que o chacal rechaçaria, as pedras que o cardo seco morderia cuspindo, as víboras que as víboras odiariam". Afinal, estes animais da terra estão entre nós, ocupam cargos públicos, alguns até editam memórias e são condecorados por relevantes serviços prestados à Pátria. Peço licença, então, para introduzir neste plenário os gritos de CHARLES CHAEL, chutado como um cão até à morte. E que todos registrem na memória seu atestado de óbito no qual se escreveu: 7 costelas quebradas, hemorragia interna, hemorragias puntiformes cerebrais, equimoses em todo o corpo... Chamo à presença dos senhores a figura de JOÃO LUCAS ALVES, de 36 anos, sobre quem as autoridades policiais e militares afirmaram ter se suicidado, versão que se manteve oficialmente mesmo diante da confirmação de que suas unhas haviam sido arrancadas e seus olhos perfurados; invoco desta tribuna o testemunho de LÚCIA MARIA MURAT VASCONCELOS, currada na prisão e submetida a toda a sorte de sevícias pelo "patriotismo" de seus algozes que se divertiram introduzindo uma barata em seu ânus. Que seja aqui lembrado o perfil de um MÁRIO ALVES, dirigente do PCBR, assassinado pela ditadura com requintes de selvageria no quartel da polícia do Exército na rua Barão de Mesquita, RJ, em 1970. Mário Alves não falou nada nem quando lhe rasparam a pele com uma escova de aço, nem quando lhe submeteram ao suplício medieval do empalamento.

Quem eram estes homens e mulheres que se obrigaram a embrulhar seus corações nos mantos da História, que fizeram da utopia seu alimento e dos relâmpagos seu alfabeto? Quem eram estes homens que desejaram assaltar os céus em um incêndio revolucionário e que foram conduzidos aos porões do inferno para arder na brasa dos cigarros? A ditadura os chamou de "terroristas" e os considerou um perigo para os valores ocidentais e cristãos. Por certo, os mesmos valores cuja nobreza constitui o pau de arara como seu mais legítimo defensor. Os terroristas, Sr Presidente, eram gente como LUIZ EURICO TEREJA LISBOA, gaúcho companheiro de minha amiga SUZANA LISBOA. Luiz Eurico, assassinado em 1972, foi enterrado clandestinamente na Vala de Perús, em São Paulo e sua ossada foi a primeira a ser descoberta. Em um poema intitulado " A camarada que fica", escreveu: "Adeus, doce amada, é preciso partir. Seguirei tranqüilo por outros caminhos pois nosso andar busca uma mesma pousada. Breve descansaremos na rubra aurora de nosso povo. Mas preciso confiar-te que dou às cegas muitos dos meus passos largos, que são frágeis as minhas pernas e muito dura a jornada. Só em teus olhos encontrarei a luz que iluminará meu caminho. No mais profundo do teu ser fortalecerei meu corpo, firmarei meus passos, acumularei energias para o desafio presente. Em tuas mãos aquecerei as minhas para enfrentar o rigor dos tempos. E se algum dia - meu anjo lindo - novo amor florescer em tua vida, ainda assim pensa em mim com carinho porque estarei pensando em ti e estarei sozinho". Os terroristas, Sr. Presidente, foram lutadores e poetas, foram Genoínos e Gabeiras que perdemos.

Basta, então, o soerguimento deste véu para que a barbárie se apresente inteira e se faça sentir aqui, concreta como um soco no estômago, a palavra de ordem dos golpistas repetidas desde que Millan Astray, um dos generais de Franco, finalizou seu discurso na Universidade de Salamanca bradando: "Viva la muerte"! O general não esperava, mas UNAMUNO tomou a palavra para assinalar: "Acabo de ouvir um grito necrófilo e sem sentido: viva la muerte. Isto me soa repelente. O General Astray é um homem pela metade. É um inválido de guerra. Também o que era Cervantes, mas Astray é um aleijado sem a grandeza espiritual de Cervantes e que é capaz de buscar um sinistro alívio para sua inválida personalidade causando mutilações em seu redor.(..) A Espanha com que sonhais, seria - ai dela - como vós, torta, manca e aleijada". Eram moralmente tortos, mancos e aleijados aqueles que nos apresentaram HERZOG como janela - meia -pescoço - asfixia; aqueles que nos propuseram esta extraordinária vocação dos presos políticos à revolta contra o ar. Eram moralmente tortos, mancos e aleijados aqueles que se dirigiam ao estacionamento do Pavilhão de Exposições do Rio de Janeiro em 30 de Abril de 1981, carregando dentro de um Puma e sobre o próprio colo as palavras do General Astray e também todos aqueles que os acobertaram, os que consentiram, os que conciliaram.

Há quem entenda que devamos esquecer estes fatos. Não seria conveniente lembrá-los, afirmam. Diante da incandescente pergunta sobre os desaparecidos, sobre os destinos daqueles que foram moradores deste território sem chão que chamamos de época, sobre o paradeiro daqueles que foram condôminos de nossas esperanças, ingenuidades e lutas e, por isso mesmo, sínteses das trágicas possibilidades que nos rodeavam, alguns chegam mesmo a afirmar que tudo não passou de "abusos e excessos", certamente lamentáveis, mas, afinal, nem tão significativos diante dos números legados pela ditadura argentina, por exemplo. Como se sabe, foram 30 mil desaparecidos naquele país. Frente a estes números o "caso" brasileiro seria percentualmente irrelevante. Pelo mesmo raciocínio, pode-se afirmar que tudo que ocorreu na Argentina, no final das contas, é percentualmente insignificante diante do massacre nazista contra os judeus. 30 mil são apenas 0,5% dos 6 milhões de seres humanos vitimados no holocausto. Ocorre que as tragédias não podem ser reveladas em percentuais. Cada uma das pessoas assassinadas morreu 100% e cada uma destas tragédias vale por todas juntas. Inventando evasivas, alegando compromissos urgentes e inadiáveis, os titulares do Poder Público no Brasil recusam-se a sentar nesta mesa onde serve-se o prato triturado e amargo do balanço histórico e cobra-se as necessárias atitudes de justiça. - "Precisamos voltar os olhos para o futuro", costumam dizer certos senhores com cinismo habitual. A pergunta, então, poderia ser: em que museu de nosso país estão expostos o pau de arara, o choque elétrico, o magneto de telefone, a prancha, a cadeira de dragão, a luz intensa, o amoníaco, a injeção de éter, o torniquete, os socos, os pontapés, os alicates e as roldanas? Quantos deste instrumentos e práticas poderiam ser recolhidos ainda hoje em nossas delegacias e presídios? Estamos mesmo a falar do passado, ou de futuros diferentes e possíveis? É preciso por um fim a este passado, é verdade. O problema é que ele nem passado ainda é. No Brasil, o fim se anunciou mas não findou. O fim fingiu-se, transformou-se, extraviou em nós para seguir. Enquanto for assim, a águia estará em nosso fígado e a pedra em nosso ombro. É o que sentimos quando a revista Veja, por exemplo, nos coloca em contato com um certo MARCELO PAIXÃO DE ARAÚJO. Este senhor relatou recentemente ao país seu ofício de torturador na época da ditadura. Com detalhes, contou ao povo brasileiro como submetia suas vítimas ao suplício e como seguia, estritamente e com gosto, ordens superiores. Hoje, é um próspero homem de negócios em Minas Gerais. Não há contra ele nem mesmo um processo! Entendeu-se no Brasil, estranhamente, que a Lei da Anistia - pela referência aos "crimes políticos e conexos" - abrigou os crimes praticados por velhacos como Marcelo.

Como se a tortura - crime contra a humanidade - pudesse ser definida naqueles estreitos limites e perdoada sem que seu nome fosse sequer pronunciado. Graças a atitudes políticas como estas, revestidas de "notável saber jurídico", que ordenhamos a pedra oca e caminhamos pela pátria corroída. É aí, que tocamos em seus lábios, entre a ferrugem da doce e verde saliva brasileira, e são seus olhos que fechamos, hirtos e trêmulos, quando tateamos nas paredes do labirinto oficial. Tudo o que tocamos derramamos. E o que derramamos não tem remédio e nem remediado está. Pisoteamos não apenas o que resta - nas migalhas dos nossos sonhos e na utopia tênue - mas na possibilidade também dos nossos restos ainda restarem. Por conta desta fome de sentido, muitos de nós permitiram que seus dias e noites passassem como folhas em branco. Nó na garganta da noite, de braço com o desterro, soluçamos tantas vezes acuados pela dúvida: devemos sentar junto às folhas da relva de Whitmam? Devemos povoar as avenidas? E os cílios cintilantes de nossas amadas irão dominar nossa fera sem sono? Os que perderam sua juventude, entretanto, já não se colocam dúvidas. Caíram em uma armadilha aconchegante onde não queriam estar e de onde não podem mais sair. O malogro os suplantou. A mediocridade os nivelou. Olhamos para eles e vemos que, de perto, eles são normais. Nós outros, por contraste, levamos às costas, por nós e por todos que se despedem e se anunciam, o pó, a caliça, o ferimento caloso da experiência, prosseguida e perseguida, sem sabermos por quanto tempo. Desejamos durar enquanto durar a águia e a pedra e isto é só um desejo. Mas o que é maior ou menor que um desejo? Todos nós carregamos os destinos esquecidos, o lamento dos atordoados pássaros abatidos na madrugada, o ranger de dentes nos manicômios, a sinfonia dos ossos nos cárceres, o choro dos homens e das mulheres. Lutar contra esta herança já é o bastante, se somos jovens. Já é um sentido, se temos fome.

Lembrar os 35 anos do golpe militar seria mesmo chover no molhado se o molhado não fosse sangue. Por certo, a vida é mais espessa que nossas lembranças. A complexidade do mundo, sua dor, sua delícia, não cabem em um discurso. Mas a vida acompanhada de uma idéia é mais espessa que uma idéia sem vida; mais espessa que a vida contra uma idéia. Como a história é mais espessa que o dia, como a greve é mais espessa que a fábrica; como os hinos são mais espessos que as canções. Em nome da bancada do PT - e antes dela e além dela - em nome de uma esquerda moderna que encontra seus fundamentos não em fórmulas de almanaque, mas nos protocolos da legítima ética que constrói - queremos registrar desta tribuna o espesso compromisso de não esquecer e não permitir que se esqueçam da dor que vamos repartindo para torná-la suportável, ao mesmo tempo em que multiplicamos nossa esperança.

Muito obrigado.

OPINIÃO

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