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Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados: Este discurso é dedicado à memória de:
Dieter Teske Estamos aqui, hoje, para realizar uma homenagem a Universidade Federal do Rio Grande do Sul quando da passagem do seu sexagésimo aniversário. Desafortunadamente, não pode estar nesta tribuna o autor da iniciativa, deputado Flávio Koutzii, que recupera-se de uma delicada cirurgia. Por designação de minha bancada, assumo, então, este "solo" na incontornável situação de um segundo violino desejando, tão somente, que desta substituição não se evidencie nenhuma perda além do brilho. Para minha sorte, o objeto em questão - a história da Universidade e os significados que podemos atribuir a ela - são por demais significativos para serem embaçados por minhas próprias limitações. Em se tratando de uma homenagem, seria conveniente ressaltar, de início, que não estamos diante de uma formalidade necessária; algo como um ritual público que esteja a nos exigir determinadas reverências, alguns elogios distribuídos protocolarmente sob a guarnição, como é costume em nossa tradição política, de generalidades mudas. Não. uma homenagem à Universidade Federal do Rio Grande do Sul é, antes de tudo, uma consideração respeitosa à história deste estado e, ato contínuo, um momento especial para revigorar a lembrança do papel decisivo do conhecimento - de sua construção e socialização - no mundo contemporâneo. A UFRGS tem sua origem nos Institutos de Ensino Superior que surgiram em nosso estado em fins do século passado. Como marcos deste processo, destacam-se a Escola de Farmácia e Química, de 1895; a Escola de Engenharia, de 1896; a Faculdade Livre de Medicina, de 1897 e a Faculdade de Direito, de 1900. Já em 1934, em 28 de Novembro, surgia a Universidade de Porto Alegre, através do Decreto estadual nº 5.758 que unifica e transforma em instituições oficiais os diversos Institutos isolados de ensino superior existentes na capital. Este núcleo inicial foi, então, composto pela Faculdade de Medicina, com suas Escolas de Odontologia e Farmácia; pela Faculdade de Direito, com sua Escola de Comércio; pela Escola de Engenharia; pela Escola de Agronomia e Veterinária; pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras e pelo Instituto de Belas Artes. Em 1947, a UPA passa a chamar-se Universidade do Rio Grande do Sul, sendo federalizada em dezembro de 1950, através da Lei nº 1.254. A UFRGS passaria, ainda, por novas modificações em sua estrutura administrativa e didática em 1970 com o advento da Reforma Universitária. Desde então, os Departamentos passam a ser as unidades fundamentais, reunidos em Faculdades, Institutos e Escolas. O resgate destes dados não teria, em si mesmo, qualquer relevância não estivessem consolidados nestas datas importantes eventos transformadores de nossa própria realidade. E, o sabemos, o sentido propriamente histórico de um processo - o que o faz merecedor de lembrança, análise e/ou admiração - só se estabelece quando um evento determinado for grande o suficiente para iluminar seu próprio passado. Por isto, não nos importa aqui, naturalmente, analisar as causas que animaram e condicionaram o surgimento da Universidade no Rio Grande do Sul. Aliás, a noção de causalidade costuma ser bastante ilusória no domínio das próprias ciências históricas. Como o assinalou, a propósito, Hannah Arendt, "Não só é verdade que o real significado de todo evento transcende qualquer número de causas passadas que possamos atribuir a ele, mas, também, que o próprio passado só vem a ser com o próprio acontecimento. O acontecimento ilumina o próprio passado; jamais pode ser deduzido dele." Poderíamos acrescentar que apenas esta condição presente na História pode permitir que o fenômeno humano seja concebido como um atributo da liberdade. Se todos os eventos fossem uma derivação; vale dizer; um desdobramento justificado no tempo de causas perfeitamente identificáveis, estaríamos diante de um processo de revelação e não, como se pretende, diante de uma história feita por sujeitos que iniciam novas séries temporais por conta de sua exclusiva capacidade de agir. Ao longo destes 60 anos, a UFRGS foi um palco para as principais discussões que atravessavam a sociedade. Com esta característica de vivacidade, a Universidade esteve sempre incidindo na conformação do nosso futuro, seja como estado, seja como nação. Seus corpos docente e discente trouxeram para junto de si a respeitabilidade específica obtida na esfera pública graças a uma renovada disposição para o pertencimento o sua época; vale dizer: para o enfrentamento aos principais desafios postos pelo mundo da vida. Assim foi, por exemplo, nos anos 50, com as intensas mobilizações políticas de cunho nacionalista onde particularmente os estudantes tiveram um papel de destaque; assim foi ao início dos anos 60, quando a Universidade debruçou-se sobre as "Reformas de Base" permitindo o florescimento de movimentos políticos e culturais que repercutiram em todo o estado. Com esta tradição, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul recebeu o golpe militar de 1964 não apenas como uma ruptura traumatizante, cujos efeitos se prolongariam no tempo, mas como uma verdadeira sentença. Diante do arbítrio e da truculência, a Universidade inicia nova transformação: de um lado, registra a sucessão de perseguições odiosas sobre os alunos mais ativos politicamente e a série de cassações de professores; acompanhadas pela disseminação do medo, pela promoção de conhecidas nulidades a funções e postos proeminentes graças a sua insuperável vocação de servilismo, pelo cerceamento das liberdades democráticas, pela supressão da autonomia universitária. De outra parte, a universidade prepara-se para se constituir em um dos principais focos de resistência a ditadura militar o que se torna particularmente visível no período de 66 a 69 com a ocorrência de grandes mobilizações democráticas anti-governamentais e com o questionamento de sua política educacional, notadamente a luta contra o acordo MEC-USAID. Ao final deste período, uma nova onda repressiva e inúmeras cassações procuram sustar as mobilizações o que, em larga medida, é alcançado. A retomada das lutas pela Democracia em meados dos anos 70 teve, novamente, a UFRGS como um dos espaços mais importantes em nosso estado. Desde as manifestações estudantis de 77 e 78, que preparam a reorganização a UNE e da UEE/RS, passando pela reorganização do movimento sindical dos professores e funcionários, a VFRGS foi palco de importantes avanços democráticos. Estes avanços se consolidariam, ao final dos anos 80, com a democratização da própria instituição, simbolizada tipicamente na eleição para reitoria com a participação de professores, alunos e funcionários. Todos estes episódios, entretanto, e muitos outros, podem apenas demonstrar que a UFRGS detém, ao longo de sua história, uma importância política. Que sua existência, enquanto instituição, gera efeitos em sociedade; que, por decorrência, todas as práticas de dominação e amesquinhamento das possibilidades emancipatórias pressupostas no próprio ato de ensinar, alimentarão estratégias em direção à Universidade. Para que possamos identificar a verdadeira importância desta instituição, não obstante, será preciso perguntar sobre sua destinação específica; em outras palavras, será preciso inquirir sobre o papel determinado e insubstituível de uma Instituição de Ensino Superior em nosso tempo. Parece-me importante situar as coisas deste modo diante do costume que nos faz falar, muitas vezes de forma irrefletida, no papel político do processo educacional, ou na própria educação como um ato político. Quando falamos na educação como um ato político queremos dizer o quê, exatamente? Que as relações que se estabeleceram nas práticas educacionais repercutem politicamente? Se é isto, a lembrança seria desnecessária posto que toda atividade social é, por definição política, pelo menos no sentido pensado desde os gregos antigos como assunto de interesse da pólis. Se, por outro lado, queremos dizer que os projetos políticos existentes em sociedade condicionam e balizam as práticas educacionais, então, ainda neste momento, nos movemos no interior de um truísmo pois é da natureza dos projetos políticos referenciar a atividade dos sujeitos concretos. O fato é que, antes de pensar as relações existentes entre educação e política, seria conveniente perguntar sobre aquilo que separa os dois fenômenos, senão por outro motivo, para que a práxis especificamente pedagógica não de dilua na práxis especificamente política - o que nos conduziria para o fim da educação; ou, inversamente, para que a práxis política não se transforme arbitrariamente em pedagogia, o que nos levaria ao fim da política. Seria interessante lembrar que na história da filosofia e, também, na história das utopias políticas, a educação foi norma1mente tratada como um meio para a conquista de determinados fins. Platão, por exemplo, em "A República", dá uma grande importância à educação. Para ele, a sociedade justa e perfeita não pode ser estabelecida de um só golpe. O sucesso do empreendimento dependeria de um conjunto de medidas e, em grande parte, de uma "política educacional". Os planos pedagógicos descritos no livro são minuciosos e abarcam a vida dos indivíduos até os 50 anos. Entre as medidas educacionais, concebidas por Platão como um "ato político", encontraremos, por exemplo, a censura aos poetas. "Não há porque permitir que as crianças escutem fábulas fabricadas ao acaso e recolham em sua alma opiniões contrárias às que, entendemos, deverão ter quando crescerem..." Desta forma, a educação como um ato político se realiza, em Platão, como expressão de um domínio totalitário. Em "A Política", Aristóteles, por seu turno, afirma que o interessado na educação é o político, o legislador da cidade interessado em garantir que, através da educação, se criem ou reforcem hábitos e costumes de acordo com o espírito da Constituição de modo a assegurar a duração do próprio regime. Por este caminho, então, deveríamos sempre perguntar pela melhor política, mas a educação em si mesma permaneceria subordinada, como um fenômeno periférico. Creio que Hannah Arendt nos oferece uma sugestão interessante para pensar um caminho diverso. Para ela, a atividade política é aquela onde se pressupõe uma simetria de direitos e deveres - uma igualdade, fatual ou fictícia, mas sempre operante ainda que como uma idéia reguladora inerente à caracterização da cidadania. A educação, pelo contrário, diz respeito a um processo que configura uma relação entre sujeitos assimétricos, substantiva e formalmente; sujeitos dos quais não se pode exigir direito se deveres iguais. A escola, diz Hannah Arendt, é, precisamente, a instituição social que interpomos entre o domínio privado do lar e o mundo adulto com o objetivo de fazer com que seja possível a transição, de alguma forma, da família para o mundo. A educação, neste sentido, não está subordinada à política - ainda que, evidentemente, seja influenciada pela política. A educação, simplesmente, antecede a política. Pode-se falar, por exemplo, em "política educacional" como diretrizes emanadas do Estado, de Partidos, etc. mas toda política educacional é sempre posterior à educação entendida como uma dimensão constitutiva do fenômeno humano. Nesta linha de raciocínio, para firmar - antes de tudo - a distinção entre educação e política, poderíamos sustentar que, filosoficamente, a educação expressa um momento decisivo de conservação do mundo, sem o quê a própria transformação do mundo seria impossível. Mas a transformação do mundo é já a possibilidade do sujeito educado, ou seja: do sujeito que se apropriou, minimamente, do seu próprio estatuto de um sujeito pleno de direitos. A educação vincula o ser humano, necessariamente, ao passado e àquilo que de mais significativo nos foi legado como herança cultural. Entretanto, para que os seres humanos se apropriem desta herança, será necessário que a reconstruam, que a reelaborem, razão pela qual pode-se afirmar que o processo educacional será tanto mais vitorioso quanto mais estimule a criação, a capacidade inventiva, e esta será tanto mais facilitada quanto mais seja permitido ao educando relacionar conceitos, noções e informações que Ihe são transmitidas. Percebe-se esta relação dialética, com bastante facilidade, quando comparamos códigos lingüísticos. Um código lingüistico restrito condiciona estruturas de pensamento também restritas; estruturas que não permitem ultrapassar o concreto, que são auto-centradas, que impedem a abstração e que, portanto, impedem a elaboração de noções descontextualizadas. Tudo o que o código restrito permite é a palavra dentro do contexto, referenciada imediatamente pela experiência vivida. Com este instrumental, é extremamente mais difícil que os sujeitos falantes desenvolvam a capacidade de transcendência. Esta é a principal razão pela qual não podemos jamais permitir que a chamada cultura popular se contraponha à cultura universal, como o desejariam determinadas vertentes do populismo. A cultura popular é, fundamentalmente, uma cultura de resistência. Nela habita a memória da injustiça. Por isto ela deve ser preservada. Mas é na cultura universal que habitam as promessas de reconciliação, é nela que lateja a esperança de um futuro para além das desigualdades sociais e é nela, quer se queira ou não, que estão as categorias teóricas que permitem articular uma atividade libertária. A Universidade é, primeiramente, a guardiã desta cultura universal e, por isto mesmo, fonte promotora do conhecimento que se cria. A partir desta característica própria é que devemos julgá-la e prestigiá-la. Desde este ponto de vista, pode-se afirmar que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul vem construindo uma trajetória elogiável. Possui hoje 24 unidades universitárias espalhadas em 4 campos. Estas 24 unidades são responsáveis por 41 cursos de graduação e 70 cursos de pós-graduação. A UFRGS dispõe de um corpo docente de mais de 2.300 professores, um corpo técnico-administrativo de cerca de 3.600 funcionários e mais de 20 mil alunos. Nesta instituição, Sr. Presidente, aplicam-se mais de 10 milhões de dólares todos os anos em pesquisa. Poderíamos falar aqui de várias iniciativas recentes tomadas pela instituição no campo acadêmico e técnico que iriam expor, por si mesmas, o quanto a UFRGS tem se esmerado em estar à altura das exigências de nossa época. Afinal, falo de uma Universidade, Sr. Presidente, que viabilizou no ano de 1992 um Centro Nacional de Supercomputação em conjunto com a FINEP. Lá está instalado o supercomputador CRAY Y MP2 E/232, único do porte em toda a América Latina. Falo de uma Universidade que, ainda este ano, criou o ILEA, Instituto Latino Americano de Estudos Avançados, voltado para a promoção e articulação interdisciplinar de estudo se pesquisas, reforçando a efetiva vinculação da UFRGS aos projetos do MERCOSUL. Falo de uma Universidade que vem colocando todo o seu potencial crítico a serviço da sociedade através de parcerias com outras esferas do poder público e com entidade populares. Falo de uma Universidade, Sr. Presidente - e neste ponto o aluno do curso de pós-graduação em filosofia pede licença ao deputado para falar - da qual é possível ter orgulho de ser estudante. E se o deputado já permitiu que o estudante falasse, talvez não seja demasiado recorrer às metáforas e à loucura das palavras quando estas se aproximam da poesia. Ahnal, chegou a hora de perguntar e responder: o que será isto que, por hábito e convenção, chamamos de Universidade? Um ensino mal são mais as mentiras da verdade? Somente um físico espaço para a mente e o cansaço? Ou, quem sabe, a linear arquitetura de seus prédios plenos de fórmulas e de tédio? Universidade o que és? Por ventura és objeto, coisa que se pega e ensina? Ou, pelo contrário, és projeto sonho que se nega e alucina? Vives da calma e da apatia, é este o teu tormento? Ou será que tua alma busca a rebeldia como alimento? Percorro tuas paredes e me pergunto: onde insinuas teu vigor? Junto ao branco das fachadas nuas ou nos grafites contra o reitor? Onde és mais pura? Onde reconheces tua lei: Em cem quadros de formatura ou em um s6 painel de spray? Aproveitando o ensejo, invado tuas entranhas e observo a indiferença. Em cada aula onde estás que não te vejo? Onde tua presença? Na lista de chamada, na lição decorada ou em algum bocejo? És o mestre que copia e o aluno que atrofia? Que ordem é esta que se obedece, que ilusão viceja e se enaltece? A educação malfazeja não é um culto sem prece? E, no entanto, sei que estás em algum lugar. Talvez entre uma aula e outra, no espaço indescritível que nos conduz à dúvida, no tempo impossível do conceito que se recria, na dimensão infinita do gesto que transforma. Mas, acompanha minha trajetória. Com a certeza dos marinheiros, prosseguimos nesta história, sem portos, sem roteiros. Navegamos tuas noites e mal te conhecemos...Universidade, pergunto: Tua missão é o povo? Se falas "terra", dizes o quê? De novo o latifúndio e a morte caudatária ou a vida repartida pela reforma agrária? Se pesquisas a floresta, o que te anima? A fazenda da UDR e sua estima, a renda dos banqueiros? Ou as lendas da vindima e seus duendes, os seringueiros e mais Chico Mendes? Se falas "saúde", dizes o quê? O consultório para quem pode, o desespero para quem não? Um especialista para a madame e ainda outro para seu cão? Uma ficha para o pobre e um auxílio para o caixão? Se falas saúde, qual tua voz? A do próximo ou da Golden Cross? Universidade, és mesmo distinta em cada opção. E agora sei de tua sina. Reconheço tuas pegadas incertas. Não és apenas o que ensinas; és, principalmente, o que despertas. Estás onde libertas, és plenamente onde se cria. Estás onde a cultura resiste, és inteiramente coragem, ousadia. A Universidade, Sr. Presidente, é coisa próxima e distante. É Aristóteles de Estagira, preceptor de Alexandre infante; é Diderot em Paris e as luzes da algaravia, a incredulidade para a filosofia. É Giordano Bruno em Veneza e seu suplicio, é sua razão que clama caçoando das chamas do Santo oficio; é Hegel reitor em Berlin, o Espirito Absoluto e seu professor num caminho sem fim; é Karl Marx defendendo tese sobre Demócrito e Epicuro e sua mente voltada para um humano futuro; é Gramsci na prisão com seu gênio de ouro e prata; é Sartre em uma passeata contra o mundo sem nexo, é Simone e o segundo sexo. É o olhar atento de Sigmund que vence para espantar o conservadorismo vienense; é Benjamim em Frankfurt com sua tese recusada e a crítica sobre a academia como que uma granada. A Universidade é como um desejo que explode; é algo que tudo pode se for liberdade. A Universidade é Paris atordoada em 68; é um estudante afoito e sua namorada em longo beijo de barricada; é Córdoba e seu gesto nas ruas em outro protesto; é um Dazibao em Pequim. É uma luta assim, pela vida, pela morte, contra os tanques de Deng Xiao Ping. Parabéns UFRGS Parabéns Rio Grande. OPINIÃO
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