Pronunciamento do Sr. Deputado Marcos Rolim (PT/RS)

No grande expediente do dia 6 de dezembro de 1999

EM FAVOR DA REFORMA PSIQUIÁTRICA

Sr. Presidente,

Srs. Deputados,

Sr.as. Deputadas:

Nosso país aguarda, há muito, por reformas estruturais que assegurem um mínimo de dignidade àqueles que encontram-se à margem da própria idéia de direito. São milhões os brasileiros que vivem como exilados em seu próprio país, sem serem reconhecidos em sua humanidade mesma. Dizendo assim, entretanto, dizemos pouco pois nos referimos a uma situação cujos contornos de dramaticidade e injustiça escapam a sua própria referência. Quando falamos da realidade social brasileira e da legião de excluídos que ela produz corremos o risco de agregar, quando muito, novas informações sobre um problema básico de uma nação cuja marca implacável tem sido sua obscena desigualdade social. A tragédia não costuma se revelar pelo discurso, este é o ponto. A morte de uma pessoa com a qual mantemos algum tipo de contato será sempre, em si mesma, uma tragédia. Se falarmos, entretanto, na morte de um milhão de pessoas, teremos pouco mais do que uma informação posto que não há como estabelecer com este conjunto de vítimas qualquer relação. Há, em situações como esta, uma distância tal que nos separa de cada um dos seres humanos vitimados que não os vemos; os contamos.

Neste pronunciamento, quero lançar um olhar sobre uma parcela dos excluídos em nosso país de tal forma que seja possível reconhecê-los para além de qualquer estatística. Minha tentativa é de oferecer desta tribuna uma reflexão sobre os destinos de um grupo de seres humanos que, normalmente, não são objetos do discurso político. Irei me referir, Sr. Presidente, àqueles que chamamos de "loucos". Este é, então, um discurso sobre a loucura ou, se preferirem, uma loucura em torno de um discurso sobre a necessidade e a urgência de uma reforma radical que assegure proteção e tratamento aos portadores de sofrimento psíquico no Brasil.

A Renascença viu surgir uma nova e estranha figura ao longo dos canais flamengos e dos rios da Renânia: a Nau dos Loucos. Já por aquela época, os loucos tinham uma existência errante. Escorraçados das grandes cidades, expulsos de suas fortificações e condenados à peregrinação, foi se firmando o costume de confiá-los, também, aos barqueiros. Dessa prática, surgia a certeza de que os insanos iriam para longe o quê - nas palavras de Foucault - os tornava prisioneiros de sua própria partida. É o mesmo autor que assinala o caráter simbólico da atitude: "a navegação entrega o homem à incerteza da sorte; nela, cada um é confiado ao seu próprio destino; todo embarque é, potencialmente, o último. É para outro mundo que parte o louco em sua barca louca; é de outro mundo que ele chega quando desembarca."

Ainda hoje o imaginário social sobre a loucura a concebe no interior de uma embarcação. Tudo se passa como se os que experimentam sofrimentos psíquicos fossem, eles mesmos, navios à deriva aos quais seria preciso oferecer o competente comando. Coube à razão, em sua dimensão instrumental, a tarefa de oferecer um discurso "científico" com o qual foram erguidos sólidos portos para a loucura. Como nas docas, estas construções foram ladeadas por muros e situadas à margem das cidades. Desde os antigos leprosários, transformados em manicômios na alta Idade Média, até às modernas clínicas psiquiátricas, muitos foram os navios sofredores que atracaram para nunca mais. Deles, já não temos notícias. Não é possível reconstruir o lamento das caravelas avariadas pelos imensos corredores da exclusão, nem saber da tristeza dos submarinos contidos, amarrados, sedados. Sabemos, apenas, que eram seres humanos à procura da luz e que de claridade deve viver o homem.

A metáfora, entretanto, pode ser reinventada por todos nós que desejamos, luminosamente, alongar em nosso corpo a neve derramada. Em certo sentido, somos todos tripulantes de uma ampla embarcação sem qualquer destino. Na busca por novos caminhos, vamos descobrindo gestos solidários e ações ensandecidas de humanidade. Neste navio planetário, é preciso jogar ao mar os manicômios e todas as práticas que lhe são correspondentes. Faríamos o bastante, penso, se víssemos no outro um sujeito dono de carecimentos e desejos. Talvez esta seja a senha que nos é oferecida pelos trabalhadores em saúde mental, loucos pela vida. Não nos seduz qualquer visão romântica sobre a loucura. Mas se toda loucura tem uma razão que a reconhece e protege, então toda a razão tem sua loucura que lhe provoca e estimula. Em nossa embarcação, por isso, deve haver espaço para as razões irrazoáveis e para os razoáveis desatinos.

Por ousadias semelhantes, Van Gogh foi enclausurado. Ele trabalhava a cor que não havia, a tela que não existia, a realidade impossível. Para Van Gogh o mundo existe em trepidação; seus paradigmas estão desassentados, há corvos sobre os trigais e ruelas que avançam para dentro de nossas cabeças. Pressionado, ele não cedeu ao sonho padronizado, à imaginação serial, aos acabamentos ditados por uma estética vencida em sua genialidade. Colhendo e acumulando em medas o espanto, a vertigem, o contorcimento, a saga humana manejada, a chuva azul, densa e paralisada contra o céu de seu tempo, Van Gogh passou como a chuva que não passa. Hoje, é elementar falar em seus sofrimentos e nos colocamos em uma posição "madura" para compreender os exageros de sua alma e reconhecer que seu gênio lhe impôs uma desgraça constante. Assim, a cada leilão de suas obras, é como se a humanidade purgasse suas culpas em lances de milhões de dólares. Com a nossa própria soberba procuramos apagar a angústia do trágico mestre que só necessitava de tintas, alimentos e corvos sobre trigais.

Em "O Alienista", Machado de Assis nos oferece a figura de Simão Bacamarte, médico de Itaguaí, que mandou construir um manicômio denominando-o "Casa Verde". Para a Casa Verde, respaldado pela ciência e pela Lei, o médico passa a enviar aqueles que considerava "doidos": os mansos, os furiosos, os monomaníacos, os desesperados de espírito, etc. Em Itaguaí e redondezas ninguém escapou de suas mãos. Em um só prontuário, estava toda a Câmara de Vereadores sendo avaliada e seus pares devidamente enredados nos cubículos do sanatório. Simão Bacamarte, após vasculhar a intimidade de toda a população, sente que lhe foge a gênese da loucura e acaba por se auto-internar, em nome de uma doutrina nova cujo primeiro exemplo era ele próprio.

Na vida real, neste país, foi um Decreto Lei de número 24.559, de 3 de julho de 1934, que pretendeu oferecer o respaldo pelo qual a vida imita a arte. É este documento, jamais revogado por qualquer lei, que instituiu o Conselho de Proteção aos Psicopatas, que tratou da loucura consagrando o princípio da exclusão, que permitiu que em nome da moral e da ordem pública qualquer ser humano fosse interditado nas aterrorizantes Casas Verdes que se espalharam e multiplicaram.

O tema da loucura encanta quem o toca. Ao abordar a loucura, não devemos prescindir dela. Ela não invade apenas os outros como pensou o médico Bacamarte. Ela é em nossas vidas às vezes um acaso, às vezes uma necessidade. Tocá-la pode ser irreversível; desconsiderá-la será lamentável. Ela transita nos sábios e nos honrados pares; elege imperador o sapateiro que pensou ser a vida uma sucessão de solas de sapato; transporta para a glória aquele fracassado pintor que soube acenar com fornos crematórios a uma Alemanha empalidecida. A loucura é capaz de legislar e consagrar, ainda que temporariamente, um incêndio para a diversão dos monótonos romanos, exauridos pelo tédio das conquistas. A loucura, quando desdenhada e posta a reboque de uma monumental farmacopéia, pode deixar marcas em gerações inteiras. Como naquele país, àquela época, quando os bancos não pagavam impostos, quando os agiotas praticavam juros abaixo do mercado, quando o público se privatizava e o privado se publicitava, quando a população temia a polícia e recorria aos traficantes, quando as palavras não coincidiam com as ações, nem os votos com as opiniões.

A loucura, por outro lado, não é um formidável privilégio. A loucura é um sofrimento que pode ser minimizado. O primeiro requisito para esta tarefa talvez seja tão imaterial quanto a própria enfermidade: a compreensão capaz de promover a liberdade radical, essa que não cessa mesmo quando o arbítrio está comprometido, essa que não pode ser sedada, nem presa a um catre.

Ainda hoje, Sr. Presidente, há quem imagine loucamente que os manicômios devem ser mantidos. O substitutivo aprovado pelo Senado, após quase dez anos de uma demora insana, ao projeto de lei de meu colega de bancada, Deputado Paulo Delgado, recusou-se a proibir a construção de novos hospitais psiquiátricos ou a ampliação dos já existentes. Procura-se, assim, manter a política da clausura e do confinamento, coisa que esta Casa não pode permitir.

A loucura talvez seja um atalho utópico à utopia, um jogo de espelhos onde o infinito se ausentou. A loucura descreve um grito deslizando sobre um vidro sem ângulo e sem superfície, suspenso, sem atrito, sem sinal. Ela é o somatório de todos os baldios; é o vazio superlotando-se de vazios. E se é preciso recorrer às metáforas para descrevê-la, talvez seja porque a poesia é a loucura das palavras. Ao centro está um ser humano de olhar rente e disperso, um ser sem aceno, pleno ao centro do seu sol.

Em 1992, no exercício de meu primeiro mandato como deputado estadual, fui o autor da Lei da Reforma Psiquiátrica no RS - Lei pioneira na história do Brasil. Desde lá, tenho aprendido com muitos profissionais da saúde mental que é possível construir com os loucos um caminho de retorno. Mais do que isso: tenho conhecido muitos loucos que voltaram a brilhar depois que lhes foi oferecido a possibilidade do respeito, do carinho, do exercício da sexualidade. Muitos deles ultrapassaram o dócil "maluco beleza" que gostaríamos de ter como confrade em uma mesa de bar. Foram, na verdade, os "malucos dureza", servidos à mesa da medicina tradicional que os despiu dos seus dolmãs de Napoleão e os remeteu à fome das paredes das celas sem luz, para os rígidos horários, para os abusos medicamentosos e para os choques elétricos. Na clausura absoluta, destinados à mutilação e ao mutismo, estiveram a sós e nus com sua própria sorte, penalizados por deixarem-se levar pelo canto das sereias quando no passado de suas vidas, ainda era tempo de se atarem aos mastros de suas frágeis embarcações.

É para lá que os remeteremos? É lá que os queremos? Acredito que não. Acredito que podemos aprovar uma Lei Nacional de Reforma Psiquiátrica que seja contemporânea de nossa época e de nossas esperanças. A derrubada dos muros que nos restam define a mais bela geografia deste fim de século, de Berlim aos manicômios. Este é um sonho "delgado" sem o qual não transitaremos na multiplicidade dos labirintos propostos por Jorge Luís Borges. Ele, que com apenas dois espelhos, mostrou a um gaúcho curioso o infinito. Comungo com todos os curiosos do universo a esperança de que os sofrimentos psíquicos possam ser minimizados à flor da terra, a olhos vistos, ao relento das praças, nas ruas de nossas cidades. Levar para os antros os astros fugidios em seus pesadelos não está na minha imaginação, não faz parte da minha loucura. Perdida a possibilidade de tratarmos com liberdade os que sofrem psiquicamente, mesmo quando evoluímos em meios e métodos com os quais os contemporâneos de Van Gogh não poderiam sequer ter sonhado, seria aceitar um retrocesso ao tempo onde os muros floresciam como as rosas em um jarro de natureza morta, onde a humanidade só era viável intra-muros, protegida não se sabe de que, mas certamente dela própria. Por estes motivos, Sr. Presidente, deixo desta tribuna um apelo aos deputados e deputadas do Brasil: vamos finalmente votar a Lei da reforma Psiquiátrica neste país. E que seu texto seja, a um só tempo, um golpe na intolerância e uma homenagem à liberdade!

Muito Obrigado.

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