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Muito já se disse e escreveu a respeito de uma natureza distintiva dos políticos gaúchos no quadro nacional. Repete-se normalmente que possuímos uma tradição política cuja singularidade teria nos garantido um perfil médio de homens públicos de outra cepa. Na base desta expectativa, ou mesmo das condições que se formaram na chamada "opinião pública", encontraremos uma outra noção, talvez mais arraigada, que sustenta a tese da maior politização do povo gaúcho. De fato, as duas proposições guardam entre si uma coerência lógica: um povo mais afeto à discussão dos temas de interesse público e, portanto, com uma dose de participação maior na esfera pública haveria de estar mais habilitado a selecionar seus próprios representantes. O momento que atravessamos na história política nacional, marcado por uma das maiores crises de suas instituições de representação e, notadamente, do Congresso Nacional, parece bastante propício a uma reflexão sobre aqueles temas. Particularmente após o envolvimento de eminentes figuras públicas de nosso estado no escândalo da Comissão de Orçamento e nas investigações em curso na chamada "CPI da Propina", formada pela Assembléia Legislativa, seria salutar que se abrisse uma reflexão especifica sobre a figura do político gaúcho e que se confrontasse a realidade atual com as representações imaginárias que a antecedem. Apenas através deste esforço será possível saber em que medida aquelas representações se sustentam e em que medida se revelam portadoras de uma carga mitológica. Penso, primeiramente, que é necessário reconhecer em nossa tradição político-cultural determinadas especificidades que, por certo, são constitutivas das nossas instituições e, por decorrência, têm informado o agir político no Rio Grande. Há, de início, o fenômeno já analisado por muitos historiadores da estabilidade das instituições republicanas em nosso estado refletida desde os primórdios do castilhismo pela presença hegemônica do Partido Republicano Riograndense (PRR). Na base deste processo, certamente, será necessário identificar a "cimentação ideológica" oferecida pelos ideais positivistas e destacar o papel desempenhado por uma parte significativa de nossas "elites" na adesão ao cientificismo, o que, em certa medida, nos fez contemporâneos do século XIX e herdeiros de algumas de suas promessas emancipatórias. De outra parte, é preciso assinalar que as classes dominantes no Rio Grande do Sul, originárias de uma economia de tipo agro-pecuário estruturada pelo latifúndio, lograram alcançar em alguns períodos históricos importantes, mesmo na República Velha, uma condição política a qual pode-se atribuir a qualificação de "dirigente". Em outras palavras: pode-se sustentar que nossas elites conseguiram no passado manobrar seus interesses a partir de um esforço pela mobilização mais ampla da população, ou de setores significativos dela, soldando, assim, uma relação que em termos gramscianos pôde configurar uma hegemonia. Esta características é particularmente importante se pensarmos que à época do império as competições eleitorais diziam respeito a uma ínfima minoria. (Nas eleições de 1889, por exemplo, votaram 12 mil gaúchos, o que era o equivalente a 2% da população da província). Com efeito, se é possível destacar uma característica básica da história política nacional, esta é a permanente tentativa de exclusão da ampla maioria da população dos debates e, principalmente, das decisões tomadas na esfera pública. Ainda que inserido nesta história política, o processo histórico fundador das instituições riograndenses foi marcado por uma clivagem persistente através da qual os grupos dominantes disputavam acirradamente o poder. Hélgio Trindade o observou bastante, bem assinalando em sua obra "Poder Legislativo e Autoritarismo no Rio Grande do Sul" que a história política do nosso estado fez com que aque1as fissuras se alargassem para todo o tecido social exprimindo-se "no radicalismo ideológico e, às vezes, insurrecional dos grupos em conflito permanente". Na opinião deste mesmo autor, são precisamente estes conflitos e as rupturas desencadeadas ao final do império que constituíram fatores básicos da politização do Rio Grande. A polarização política verificada desde a Revolução Farroupilha entre os Farrapos e os Caramurus (legalista) irá ser renovada pela disputa entre Republicanos e Libertadores e assim sucessivamente em outros períodos históricos. Neste sentido, as disputas que caracterizam as duas décadas do período de pluripartidarismo no Brasil até o golpe de 64, realizaram-se no Rio Grande do Sul através de uma polarização entre duas coligações: de um lado o PTB e outras agremiações menores de caráter populista e, de outro, o PSD, o PL e a UDN. Todo o século XIX foi, para o Rio Grande do Sul, um período de muita turbulência. Além dos inúmeros "entreveros" contados e cantados em nossas tradições, fomos atravessados por quatro grandes guerras: A Guerra da Cisplatina (18 l 7-28), a Revolução Farroupilha(1835-45), as Guerras Platinas (1849-52 a Guerra do Paraguai (1864-70). Natural, então, que todas estas experiências dolorosas tenham repercutido amplamente em nossa formação política e mesmo promovido valores fundamentais para o agir político como o desprendimento e a coragem. Este processo histórico, é de fato, tão importante que muitos foram os autores que, mesmo ao início do século, ainda reproduziam a versão segundo a qual os" Gaúchos" constituíam "hordas semi-bárbaras", Silvio Romero, por exemplo. Em sua obra clássica, o Regionalismo Gaúcho, Joseph L. Love, inicia o exame da estrutura da sociedade gaúcha destacando este ponto e chamando a atenção para o fato de que no período da revolução de 30, muitos eram os brasileiros que consideravam os gaúchos como um corpo estranho à federação, não inteiramente" brasileiros" e mais aproximados aos hispano-americanos. Acredito, então, que seja bastante legítimo buscar nesta tradição singular e em um conjunto muito maior de características políticas e culturais alguns elementos que teriam estimulado ou condicionado a afirmação de um perfil "diferente" dos políticos gaúchos. Não obstante, é necessário, também considerar o processo de afirmação da Federação no Brasil e a realidade política e cultural constitutiva da nacionalidade, particularmente neste século, para perceber que nossas instituições políticas, já há muitas décadas, estimulam e reproduzem as mesmas características e as mesmas contradições no agir político nos três níveis de organização do Estado: nacional, estadual e municipal. A engenharia institucional brasileira pressupõe um sistema político nacional consagrado constitucionalmente. É este sistema que, independentemente das peculiaridades regionais, condiciona e promove os termos concretos das disputas políticas e, portanto, estrutura a ação na esfera pública. Este reconhecimento, de resto bastante evidente, implica outro certamente polêmico: Se as instituições políticas brasileiras possuem uma dimensão nacional - o quê começa a se afirmar, atualmente, inclusive na organização partidária - então haveremos de encontrar modelos de conduta política bastante homogêneos e que são, eles mesmos, modelos nacionais. A idéia de um "político gaúcho" que se apresentaria como um modelo contra-posto ao "político mineiro" ou ao "político paulista", então parece simplesmente insustentável. Entendo que devemos aceitar o fato de que a cultura política nacional é extraordinariamente mais significativa tomada como condicionante do agir político concreto do que qualquer especificidade regional ou mesmo do que a soma de todas elas. Em se tratando do exame das nossas instituições, penso que seja necessário referir, rapidamente, à tradição presidencialista. Nossa história republicana confunde-se com a vigência deste regime de governo. No caso brasileiro, o presidencialismo tem se associado a uma hipertrofia do Poder Executivo e se revelado extremamente funcional à promoção de uma "cultura populista". Via de regra, os presidentes, governadores e prefeitos constituem governos de minoria parlamentar no Brasil. Como decorrência, nosso sistema político estimula a emergência de uma contradição estrutural que tem sido contornada, invariavelmente, pela formação de blocos suprapartidários de sustentação governamental nos parlamentos solidificados pelo estabelecimento de laços fisiológicos. A máquina do Estado e mesmo os recursos públicos são, então, direcionados, em maior ou menos escala, para o atendimento das demandas provenientes das bases eleitorais dos parlamentares o que assegura aos governos os votos necessários à aprovação dos projetos de seu interesse. O parlamento, assim, normalmente, torna-se servil à razão de Estado. Paralelamente, promove-se um tipo bastante especial de mandatos e que eu denomino de "Mandato de Interesse". Para estes mandatos, tudo se passa como se a atuação parlamentar estivesse sintetizada pela figura de um despachante a quem se tivesse confiado a tarefa de inter-mediar negócios do interesse de comunidade eleitorais com o aparato de Estado. A tendência de regionalização das opções eleitorais, de um lado, e o agravamento da crise social - o que multiplica demandas básicas vinculadas à própria sobrevivência de multidões de excluídos - de outro, forma um quadro de valorização eleitoral dos mandatos de interesse. No Rio Grande do Sul, temos a confirmação deste fenômeno nos mesmos termos com os quais ele se verifica nas demais unidades da federação. Normalmente, os candidatos mais votados de todos os Partidos na Assembléia Legislativa são aqueles que se notabilizaram pelo atendimento individual de demandas sociais ou que se destacaram pela defesa de corporações organizadas. O caso do deputado Sérgio Zambiasi, neste particular, é bastante típico: por duas vezes consecutivas (e, possivelmente, por muitas outras vezes ainda) este radialista logrou as maiores votações de nossa história para a Assembléia o que, pelas regras da nosso sistema eleitoral, garantiu ao PTB nas eleições de 1990 uma bancada de oito deputados. O fenômeno do clientelismo político-eleitoral, no caso articulado à presença nos meios de comunicação em condições de questionável legalidade, promove não apenas um fenômeno eleitoral, mas altera a correlação de forças e o quadro político do estado. Parece, então, bastante claro como a instituição política brasileira concorre para definir padrões de comportamento e ação política. Ao mesmo tempo, é esta mesma instituição que torna progressivamente mais difícil a afirmação e a valorização de um tipo distinto de mandato parlamentar que, em contraposição ao "modelo" referido denomino de "Mandato de Opinião". A atuação de políticos capazes de projetar globalmente suas ações tendo em vista a pressuposição de interesses generalizáveis e, portanto, a sustentação de opiniões a respeito do que é melhor para a sociedade, concebida como um todo, é cada vez mais rara. Vivemos este problema no Rio Grande do Sul da mesma forma que em qualquer outro estado. Uma mudança destas tendências degenerativas do sentido original do "fazer político" estão na dependência não da renovação dos parlamentos ou da mera substituição de nossas elites dirigentes, mas em profundas reformas na instituição política brasileira.
OPINIÃO
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