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Talvez, o primeiro problema a ser abordado para situar este "mal-estar" diga respeito às indefinições que acompanham o ideal democrático. Em larga medida, a idéia de um "governo democrático", de uma "sociedade democrática" ou, ainda, de "procedimentos democráticos" deve, ao final do século, caracterizar todo e qualquer discurso político-ideológico e assim acontece - pelo menos se tivermos em conta as posições significativas - tanto à direita quanto à esquerda. É também verdadeiro que a palavra "democracia" transformou-se quase que em um título honorífico em todo o mundo. A aceitação universal do conceito, não obstante, não elimina uma disputa real a ser travada em nome do próprio ideal democrático contra todos os que, por suas ações, o contrariem. Em outras palavras: a aceitação universal do ideal democrático permite que se verifique um deslocamento na disputa política contemporânea onde ganha extraordinária relevância o exame da correspondência entre o discurso e as ações. A pretensão de validade subjacente ao discurso democrático, então, só pode ser a da VERACIDADE e, como ocorre em todas as pretensões de validade que envolvam a veracidade do discurso, tal intenção exige a demonstração de coerência entre palavras e comportamentos. Não é pouco, entretanto, que tenhamos chegado a este resultado que aponta para a universalização do ideal democrático. Insisto neste ponto porque considero pertinente destacar o que me parece ser uma extraordinária mudança histórica operada no curto espaço de algumas décadas. Para todos nós que nos interessamos pela política, é sempre bom lembrar que o fenômeno político mais significativo deste século foi, sem dúvida, aquele oferecido pela experiência totalitária. Assim, chegamos ao final de um século onde a humanidade pôde conhecer e experimentar a negação mais ampla e dramática do ideal democrático, o que, de uma forma ou de outra, constituiu nossas civilizações. O fato é que o mundo parece mover-se a uma velocidade tal que, mesmo no breve espaço de uma vida, nos apartamos da realidade social que conhecemos e nossa experiência continua sendo o que Giovanni Sartori chamou de "traumático desenraizamento histórico". Hobsbawn, em seu ultimo trabalho - "A Era dos Extremos"- chama a atenção para o mesmo fenômeno assinalando que: "A destruição do passado - ou melhor dos mecanismos sociais que vinculam nossa experiência pessoal à das gerações passadas - é um dos fenômenos mais característicos e lúgubres do final do século XX"; assinalando "que todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo". Ao falar sobre democracia, então, quero me referir à instituição democrática, entendida como um processo civilizatório que não pode ser menosprezado e em torno do qual temos alcançado, em termos históricos, resultados muito importantes. De qualquer forma, parece claro que estes resultados são absolutamente insuficientes para assegurar à humanidade o que quer que seja ou mesmo para constranger os mecanismos de poder responsáveis pela concentração de riquezas e, ato contínuo, pela disseminação da fome e da miséria na maior parte do planeta. Mais do que isto: o fortalecimento do ideal democrático é contemporâneo de um processo onde a violência parece emancipar-se das tentativas de justificação político-ideológica e onde uma situação real de guerra civil, tradicional como na Bósnia-Herzegovina ou "molecular" (ENZENSBERGER,H.M. 1995) como em qualquer grande cidade do ocidente, vai se incorporando ao cotidiano de populações inteiras. Chegamos ao final do século, então, com mais esta contradição básica: o ideal democrático - cada vez mais aceito - pressupõe o regramento dos conflitos e das disputas de interesse; entretanto, o que estamos a assistir é um processo histórico que combina, em doses cada vez mais imponderáveis, civilização e barbárie; um processo de disseminação dos conflitos até à situação-limite do extermínio de etnias rivais e da proposição autônoma e gratuita da violência que, desta forma, nos é ofertada em seu estado "puro". Acredito que para decompor esta e outras contradições e para que seja possível voltar ao exame daquele "mal-estar" já referido seja necessário descrever algumas características da sociabilidade contemporânea para, então, reinquirir o ideal democrático e, se possível, atualizá-lo.
UM MUNDO SEM EVASÃO POSSÍVEL ? A primeira característica que me parece decisiva para esboçar um contorno dos dilemas desta época diz respeito à situação a que foram confinadas as perspectivas utópicas. Ainda sem qualquer exame de mérito, entendo que é forçoso reconhecer que chegamos a um tempo onde nenhuma perspectiva utópica apresenta-se com credibilidade aos olhos da imensa maioria das pessoas. A sociabilidade contemporânea é cada vez mais avessa ao imaginário utópico tradicional. Isto não significa que devamos reconhecer qualquer sentença conformista lançada sobre os humanos. Em certo sentido, podemos nos colocar de acordo com Bloch para quem "ser homem é ter uma utopia". Se somos seres da "falta", e portanto, seres desejantes, parece que somos mesmo constituídos pelas projeções que aportamos no presente em direção ao futuro desejável. Em cada um dos nossos gestos, buscamos a superação do posto, a transcendência, e nada está a indicar que a humanidade tenha abdicado de sonhar ou que esteja em vias de fazê-lo. Ocorre apenas que nossas projeções utópicas já não podem se apresentar como o equivalente do "sentido da história"; que nossas opiniões devem arcar com o imenso desconforto de serem precisamente opiniões atravessadas pela incerteza, pela dúvida; que não há nada de cientifico nas teorias políticas e que as próprias teorias cientificas extraem seu estatuto de cientificidade não do fato de serem "verdadeiras", mas, como sustentou Popper, do fato de permitirem que seu erro seja demonstrado. Falar, então, da falta de credibilidade do imaginário utópico tradicional, significa constatar que a sociabilidade real já não é permeável à projeção de qualquer perspectiva utópica que ofereça a "redenção". Como diria Morin, chegamos, finalmente, à época em que já não há "salvação" e onde se compreende que a idéia de "salvação" leva-nos à perdição; que não existe "luta final" nem promessa de uma sociedade futura que possa redimir todos os males ou fazer esquecer a dor dos que aqui estão. Pode-se, então, repetir com o filosofo francês que este é o momento em que abdicamos da idéia do "melhor dos mundos", mas não da idéia de "um mundo melhor". Seja como for, estamos diante de uma modificação fundamental, sobre a qual deveríamos refletir todos e, especialmente, a esquerda contemporânea ainda hoje tributária de uma entre as mais generosas tradições utópicas, a tradição comunista. Não há como desconhecer que o destino construído em torno dos ideais comunistas contribuiu em muito para que as perspectivas utópicas tradicionais fossem varridas da história. Encontramo-nos, então, diante de um abismo e uma parte da esquerda ainda reluta em encará-lo, talvez com o justificado receio de que, ao fazê-lo, seja o abismo que a encare. Os termos desta época "pós-utópica" comportam, evidentemente, imensos riscos. Entre todos, talvez o mais preocupante seja o risco da apatia, da adaptação, ou, se preferirem, do conformismo. De outra parte, somos, agora, mais livres para pensar o futuro como resultado de nossas ações e, portanto, somos mais importantes para a luta contra as injustiças que desgraçam este final de século. Nesta possibilidade reside uma das evasões possíveis de nossa época; uma evasão capaz de preencher nossas vidas de sentido.
A PRIVATIZAÇÃO DA SOCIABILIDADE: Opera-se na sociabilidade contemporânea uma outra modificação histórica para a qual eu gostaria de chamar a atenção: há em curso um fenômeno que, ao que tudo indica, deve se radicalizar ainda mais, responsável pela imersão da grande maioria das pessoas na ESFERA PRIVADA da existência. A ESFERA PÚBLICA, entendida como esta construção artificial - porque fruto do artificio humano - onde cada um de nós pode ser visto e ouvido, onde podemos ser influenciados pela opinião de outrem e influenciar outras pessoas com nossas próprias opiniões, parece se reduzir em escala crescente em todo o mundo. Rigorosamente, a maioria das pessoas mantém com a esfera pública uma relação esporádica, excepcional. Esta mesma esfera passa a ser "colonizada", por profissionais da política, "funcionários do interesse público". Mais grave do que esta tendência, pode-se constatar, mesmo empiricamente, que o envolvimento da cidadania com a esfera pública dá-se, normalmente, a partir da contraposição da interesses particulares. Isto ocorre de tal forma que penso ser possível afirmar que o debate das questões que, por definição, dizem respeito a todos e que, portanto, deve ser travado a partir da pretensão de alcançar o interesse publico, constitui a preocupação de uma pequena minoria de cidadãos. Trata-se de uma importante característica política e cultural que contrasta, enormemente, com a tradição de outras épocas e, particularmente, com as experiências fundadoras da antigüidade clássica. Mais precisamente, se tomarmos a experiência ateniense dos séculos V e IV A . C. - que, para nós, expressa o começo do começo - veremos o quanto tal fenômeno da "privatização da sociabilidade" corresponde a uma inovação histórica. Como se sabe, para os gregos antigos, apenas uma vida dedicada à Pólis poderia ser condizente com os objetivos de uma vida digna. Levar uma vida privada significava, literalmente, privar-se do essencial à dignidade. Não por outra razão, cabia aos escravos e às mulheres a imersão na vida privada, concebida como esfera da necessidade e, aos homens livres, o acesso à esfera publica, espaço, por definição, da liberdade. Hanna Arendt demonstra a radicalidade daqueles pressupostos a partir da própria pretensão à IMORTALIDADE que caracteriza o mundo grego. A ninguém seria legitimo supor que uma vida pudesse obter qualquer sentido em si mesma; pelo contrario, para os antigos, a vida só poderia ter sentido se alcançasse, em suas obras ou feitos, a lembrança e a admiração das gerações vindouras. Tão amplamente aceita era esta concepção que mesmo os escravos - impedidos de participar da Pólis - encontraram uma forma de lutar por sua memória empenhando-se em lutas concretas pelo direito a um...epitáfio (!). É também Hannah Arendt quem salienta que nada pode expressar com tanta amplitude o contraste histórico com o mundo contemporâneo do que os sentidos comumente associados, numa e em outra época, com a palavra FELICIDADE. Por certo, independentemente das variações possíveis, os modernos dificilmente deixariam de descrever o sentido desta expressão para si próprios sem elencar objetivos e projetos situados na esfera privada da existência; já para os antigos, a idéia de felicidade seria inconcebível se apartada da idéia de "felicidade pública". Em outras palavras: para nós, tornou-se bastante natural que passássemos a conceber a idéia de felicidade sem que ela seja sequer informada pelo bem público. Assumimos, então, esta estranha idéia que nos permite vislumbrar nossa própria felicidade imersos na infelicidade geral. A privatização da sociabilidade, reforçada nesta última década pela extraordinária revolução tecnológica e, particularmente, pelos avanços da comunicação instantânea, traz como corolário natural uma fragmentação jamais observada entre os humanos. A perspectiva de ações conjuntas, então, torna-se muito mais complexa e as possibilidades de dominação social bastante mais aterradoras. Ao mesmo tempo e paradoxalmente, as mesmas mudanças tecnológicas que repercutem profundamente na sociabilidade contemporânea introduzem possibilidades inéditas de conteúdo emancipatório e aproximam a conquista de condições especiais para a radicalização da perspectiva democrática.
A CONDIÇÃO DEMOCRÁTICA A partir das duas características referidas que nos permitem visualizar um período histórico marcado, primeiro, pela ausência de uma perspectiva utópica no sentido forte da expressão e, segundo, pela construção de uma sociabilidade fragmentada e subsumida quase que inteiramente na esfera privada da existência, parece possível compreender o fenômeno social do ESTRANHAMENTO diante da política como um traço mais marcante e profundo do que, normalmente, estaríamos dispostos a reconhecer. Quando ouvimos as pessoas do povo afirmar que "não gostam de política", ou quando observamos a cristalização de um conjunto de noções anti-políticas no senso comum, acredito que estamos diante da expressão de tendências que estão a indicar fenômenos bem mais amplos do que a simples "desinformação". O que é preciso afirmar é que as sociedades capitalistas modernas criaram mecanismos de reprodução sistêmica, desde os valores que legitimam uma sociedade marcadamente competitiva, até a funcionalidade das regras de mercado, que é a própria instituição democrática que encontra-se ameaçada. Para que a instituição democrática se configure como tal deve ser o resultado de um processo de afirmação da autonomia; vale dizer: da afirmação da vontade auto-reguladora dos cidadãos que fazem suas próprias leis e sabem que todas elas são questionáveis. Pelo contrario, o que podemos presenciar é a afirmação de sociedades marcadamente burocratizadas com instituições políticas rigorosamente fora de controle social o quê, por seu turno, é fonte propositiva da violência. Nestes limites, a democracia se esteriliza e, já em larga medida, transmuda-se em um processo ritual onde as escolhas efetivas são cada vez mais restritas e as demais absolutamente aparentes. Para que seja possível afirmar a condição democrática é preciso, primeiramente, perceber que a democracia é, essencialmente, um conjunto de procedimentos - os mais variados, bem entendido - voltados a garantir, idealmente, a expressão da vontade geral. Tais procedimentos não se resumem, nem podem ser confundidos, com a aferição das posições majoritárias em torno de cada questão em disputa. Antes disto, a condição democrática exige que o processo de formação de opinião obedeça a um conjunto de critérios mínimos que permitam, de fato, o conhecimento das posições; vale dizer: que insinuem, verdadeiramente, a possibilidade de um processo argumentativo. Satisfeitas estas exigências mínimas, a condição democrática deve zelar pelos direitos das eventuais minorias sob pena de sermos obrigados a chamar de "democrática"- para lembrar o célebre exemplo de Kant - uma "Republica dos Demônios". Para que possamos afirmar em sociedade a transcendência; ou, se preferirem, se quisermos renovar o ideal utópico neste final de século, acredito que faríamos o bastante se pensássemos o futuro a partir de regramentos morais que nos pareçam desejáveis e que tomássemos estes mesmos regramentos a serem universalizados, como nossos próprios valores, reguladores da práxis que nos desafia no presente. Esta me parece ser, inclusive, a maneira de romper com determinada tradição presente na militância comunista que tomava sua utopia como a flecha de ouro que Cupido lançou e que atravessou o coração de Apolo, apaixonando-o e, também, como a flecha com ponta de chumbo que atingiu Dafne para fazê-la recusar qualquer amor. Não há porque reproduzirmos aqueles seres que olhavam para o futuro com os olhos de Apolo, mas que só podiam encarar o presente como Dafne, recusando-o . O futuro que desejamos, o faremos agora por nossa ação concreta ou não o faremos. Na tentativa de ordenar nossa ação e referenciar a elaboração daqueles regramentos morais, penso que devemos tomar como ponto de partida a plataforma atual dos Direitos Humanos, como expressão do que há de mais concreto e subversivo em termos de projeção de uma utopia potente. Com relação à política contemporânea e tendo presente a necessidade já referida de subordiná-la a uma concepção ética, acredito que devamos concebê-la, fundamentalmente, como a esfera específica onde se disputam opiniões; disputa esta que deve, finalmente, subordinar os interesses em jogo. Compete à política introduzir, entre as múltiplas parcialidades, uma perspectiva de universalização que ultrapasse os antagonismos e supere a dispersão característica da sociabilidade contemporânea. Compete à política afirmar a sociedade naquilo que ela deve ser para além de suas fraturas. Ainda que tenhamos plena consciência de que a política tem se prestado à articulação assimétrica de interesses sociais, devemos pensá-la de outra forma sob pena de capitularmos à própria lógica burocrática que a envolve. Para dar conta das limitações da política e, ao mesmo tempo, de seu caráter fascinante, seria prudente assinalar que todas as nossas opções, de poder ou resistência, comportam riscos e que dependerão, sempre, de um processo de justificação moral necessariamente controverso. Há, assim, em política, um "elemento decisionista ineliminável". (TORRES,J.C.B. "Identidade e Representação") Aliás, é precisamente esta condição que permite à política afirmar a liberdade dos humanos Por conta desta razão, a democracia é sempre preferível, ainda que com nosso desafeto, frente à qualquer ditadura. A rigor, não há mesmo como imaginar uma ditadura de nosso predileto visto que tal hipótese - ao contrário da primeira - haveria de combinar nossa própria predileção com a ditadura. Cada tipo de governo, diria Montesquieu, tem o seu princípio. Assim, se uma Monarquia funciona tomando como básica a noção de honra, se uma República sustenta-se na noção de virtude e o despotismo exige o temor, poderíamos acrescentar, com Hannah Arendt, que o totalitarismo exige a noção de "verdade". A democracia é, entre todos os regimes, aquele que, de uma forma mais acabada, afasta-se da verdade. Suas razões serão, sempre, aquelas a que se chegou por conta de um debate; seus motivos os que pareceram mais justos. Esta, pelo menos, é sua aposta que funciona como uma idéia reguladora. Diante da grandiosidade desta aposta, devemos renovar nossas convicções democráticas afirmando, antes de tudo, a tolerância que, talvez, seja apenas a sabedoria que supera o temível amor à verdade. Marcos Rolim - 1995 OPINIÃO
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