Grande Expediente
da sessão do dia 08 de agosto de 2001
Certa vez, Camus assinalou que os escritores não
deveriam retratar aqueles que “fazem a história”, mas aqueles
que a sofrem. O espaço dessa tribuna, por certo, presta-se a todo
o tipo de pronunciamento e convém que assim seja. Quando podemos escolher
livremente um tema que nos importe, entretanto, penso que faríamos
sempre melhor se selecionássemos algo sobre a vida daqueles que sofrem.
Afinal, não há como se fundamentar eticamente a própria
atividade política se a desvinculamos de objetivos solidários.
Por conta disso, Sr. Presidente, e aproveitando a data que assinala o dia
internacional do orgulho gay, falarei hoje sobre gays, lésbicas, travestis
e transgêneros. Não sem o risco de abordar o tema com
imprecisão, visto que meu pronunciamento deverá agregar parte
da incompreensão tão natural do mundo heterossexual sobre a
homoafetividade, Mas, pelo menos, falarei com o objetivo explícito
de provocar esse parlamento para um debate de importância pública
que vem sendo contornado, seja pelo silêncio, seja pelo preconceito.
Após as grandes manifestações em todo o país
– notadamente a Parada de São Paulo que reuniu 270 mil pessoas,
não falar sobre o movimento em favor da livre orientação
sexual e suas reivindicações democráticas seria já
o equivalente a um insulto. Sejamos, pois, contemporâneos de nossa
época e de seus desafios, como vêm sendo, por exemplo, os
magistrados de meu estado, o RS, responsáveis por decisões
inéditas no país em reconhecimento dos direitos civis dos
homossexuais. Se ainda não tivemos a sensibilidade e a coragem de
votar um projeto singelo como aquele que propõe a Parceria Civil
Registrada; se ainda hoje ressoam por nossos corredores os apelos medievais
oferecidos pela TFP para quem o projeto da Parceria Civil Registrada seria
o anúncio de novas Sodomas e Gomorras; se mesmo entre nós há
quem situe toda a complexa questão das homossexualidades nos temos
tradicionais do pecado e das ameaças que lhe são inerentes,
que sejamos, então, pelo menos, capazes de expor rigorosamente o que
pensamos. Nesse esforço, imagino, a homofobia restará reduzida
aquilo que ela, de fato, é: manifestação odiosa de
intolerância, por um lado, afirmação de miséria
moral, por outro.
Comecemos por uma referência às sociedades antigas. “Os
amores”, texto clássico da cultura grega atribuído a Luciano,
(1) nos oferece a dúvida de Teomnestes, cujos amores femininos e
masculinos renascem, apenas terminados, mais numerosos do que as cabeças
da Hidra. Ele sente-se igualmente inclinado para ambos os sexos e não
sabe qual deva escolher. Pede, então, a Licínio para que este
lhe indique qual o melhor caminho. Licínio guardava de memória
o diálogo entre dois homens sobre esse tema. O primeiro, Cáricles,
amava exclusivamente as mulheres e manifestava por elas uma paixão
arrebatadora; o segundo, Calicrátidas, amava os rapazes julgando que
a Afrodite feminina nada mais era do que um “abismo”. O diálogo,
retomado por Michel Foucault, permite compreender melhor alguns dos traços
constitutivos da cultura grega
clássica.
O
amante das mulheres, Cáricles, define o amor dos homens pelas mulheres
na forma de uma potência que, pela mistura dos elementos, tornou o
todo vivo, dando-lhe uma alma. Sabendo que os seres vivos foram feitos de
matéria perecível e que o tempo determinado para cada um seria
breve, a natureza arranjou as coisas de tal maneira que a morte de cada um
seria o nascimento de outro. Assim, o amor dos homens pelas mulheres seria
aquele que nos conduziria à eternidade. Desse ordenamento, um dos
sexos foi destinado a espalhar seu sêmen e, outro, a recolhê-lo.
Foi a natureza quem, por isso mesmo, verteu em cada um dos sexos o apetite
(pothos) pelo outro.
Se um dos sexos escapa a sua determinaçâo natural não
se estaria apenas transgredindo os caracteres próprios dos
indivíduos, mas se estaria prejudicando o encadeamento da necessidade
universal. Cáricles encontra no mundo animal a evidência dessa
definição afirmando que nem os leões, nem os touros,
nem os carneiros, nem os javalis,
nem o lobos, nem os pássaros, nem os peixes procuram o próprio
sexo. Para os animais, afirma ele, os decretos da Providência são
imutáveis.
Calcrátidas opõe a essa linha de argumentação
a idéia de um mundo que , originalmente, era o caos. Para ele, foi
Eros quem venceu essa desordem primitiva ao fabricar tudo o que possui uma
alma e o que não possui, ao verter no corpo dos homens o princípio
da concórdia e ao ligá-los uns aos outros pelas
afeições sagradas da amizade. A história do mundo,
então, não deveria ser compreendida como uma necessária
repetição de um mandamento natural, mas, pelo contrário,
como uma libertação progressiva das necessidades primeiras.
O ser humano foi, de início, premido pela necessidade. As técnicas
e os saberes
(technai
e epistemai) deram-lhe a possibilidade de escapar dessas urgências.
Os seres humanos aprenderam a tecer e a construir casas, por exemplo. Ora,
aquilo que o trabalho do tecelão é em relação
ao uso das peles dos animais, o que a arte do arquiteto é em
relação às cavernas, o amor pelos rapazes é no
que diz respeito às relações com a s mulheres. Para
Calcrátidas, as mulheres eram indispensáveis para que não
desaparecesse a espécie. O amor pelos rapazes surgiu, por isso, mais
tarde. Não como uma decadência, como pretendia Cáricles,
mas como uma elevação. Calicrátidas só pode receber
com uma gargalhada os argumentos de Cáricles quando este ergue a conduta
animal como um exemplo. O que prova, pois, se os leões não
amam os machos de sua espécie ou se os ursos não ficam apaixonados
pelos ursos? Ora, as bestas não sabem o que é a filosofia,
nem o que a amizade pode produzir de belo. Poderia ter acrescentado: os animais
sequer imaginam o que seja o amor ou o sentimento apaixonado; fenômenos
tipicamente humanos e, como tais, anti-naturais.
O diálogo permite que o mais comum entre os pseudo-argumentos
contra os homossexuais seja reconhecido. Esse tipo de relação
e o desejo que lhe é correspondente seriam a expressão de
fenômeno contrário à natureza. Logo, acrescentariam alguns,
evidência de conduta “ desviante” e doentia. Os que sustentam
esse tipo de visão – quase dois mil anos após Cáricles
– jamais se perguntaram
sobre o que é a natureza humana. Se atentassem para o que nos cerca,
para nosso entorno e nossas circunstâncias – para tudo aquilo
que, objetivamente, incorpora-se à condição humana –
veriam que a natureza humana é o resultado de um artifício.
Tome-se esse momento, Sr. Presidente, para que isso fique mais claro. O que
somos, agora, enquanto trabalhamos? Representantes do povo é o que
somos. Somos, então, um dos resultados da invenção
democrática. Onde a natureza nessa condição simbólica
que nos define como Deputados? Falo dessa tribuna, erguida da madeira pelo
trabalho de muitas mãos e minha voz só é audível
pela amplificação desse microfone e de todo um complexo sistema
de som. Somos vistos, nesse instante, porque nossa imagem é transmitida
por ondas eletromagnéticas via satélite e decodificada em aparelhos
cujo funcionamento sequer suspeito; e essa imagem só é
possível porque esse plenário está iluminado
artificialmente. Se olharmos a nossa volta, Sr. Presidente, só veremos
a natureza que nós mesmos criamos. Não se conhece outro ser
capaz de erguer para si uma natureza histórica. Nos tornamos humanos
afinal, porque nos afastamos progressivamente da natureza. O que há
de melhor em nós, o que há de mais generoso e fascinante entre
nós, não terá equivalente no mundo natural. Somos, por
isso mesmo, no sentido filosófico da expressão, seres que se
constróem no estranhamento de nossos limites naturais.
Também nas relações de amor sexual esse processo
é absolutamente nítido. Os humanos inventaram os sentimentos
apaixonados e não há nada de similar a eles no mundo natural.
Os vínculos que nos prendem às pessoas amadas são,
freqüentemente, tão radicas que podem nos conduzir tanto à
experiência mais sublime da felicidade, quanto à tristeza mais
profunda e mesmo à morte, Onde a natureza nesses resultados? O que
há de natural na carícia entendida como a atitude daquele que
oferece o prazer incondicionado? Pensando, ainda, nas próprias
relações heterossexuais, o que há de natural na
realização escrupulosa das nossas fantasias ou na
invenção infinita de formas e posições, ritmos
e sucções? Haverá, por ventura, uma base natural para
o hábito de beijar? Um secreto desígnio para o sexo oral? Ou,
ainda, uma ordem compreensível para o intercurso
anal?
A contra-reforma católica, iniciada pelo Concílio de
Trento no século XVI, tornou o casamento um sacramento. Mais ou menos
nessa época, a Igreja passou a instruir os confessores para que
condenassem as posições sexuais não ortodoxas do coito
heterossexual. O homem sentado, o homem em pé, ou a mulher sobre ele,
por exemplo, eram posições que colocavam em risco a
função reprodutiva do ato sexual. Entre os pecados da luxúria
estavam aqueles “contra a natureza” sempre que a semente masculina
fosse despejada
extra vas -
fora do vaso natural da mulher. (2) Percebe-se, assim, como uma visão
coerente com a idéia de reduzir o exercício da sexualidade
aos imperativos naturais seria não apenas incapaz de compreender o
fenômeno da sexualidade, mas transformaria as próprias
relações sexuais em uma chatice insuperável. Como diria
Oscar Wilde, “o natural é uma pose difícil de ser
mantida”.
O fato é: não nos relacionamos sexualmente por conta
das necessidades reprodutivas da espécie, mas por conta do prazer
que as relações podem nos oferecer. Aliás, desde a
pílula anticoncepcional, vivemos em um mundo onde produziu-se a
notável separação entre sexo e reprodução.
Mais recentemente, graças às descobertas das modernas
técnicas de reprodução assistida, passamos a conviver,
inclusive, com a possibilidade da separação absoluta entre
aqueles dois termos. De novo, nos afastamos de nossos limites naturais e
afirmamos nossa condição de seres livres; seres capazes de
escolha.
As relações de natureza homossexual configuram uma escolha.
A mudança de sexo, outra. A bissexualidade, outra. Não há
nada de ilegítimo nelas e, muito menos, algo de condenável.
O critério para a valoração de uma relação
sexual só pode ser feito a partir de valores morais. Entre os valores
morais que devem presidir uma relação entre os seres humanos
poderemos selecionar o cuidado, a veracidade, a fidelidade, a honestidade,
a lealdade, a generosidade e assim sucessivamente. Esses valores independem
da orientação sexual e podem estar mais ou menos presentes,
mais ou menos ausentes, em relações heterossexuais ou
homossexuais.
A postura intolerante das Igrejas – destacadamente da
tradição católica – encontra-se na base de toda
a reação contra as práticas homossexuais, especialmente
em países como o nosso. Desde a Idade Média, essa
tradição considera a sodomia como um dos 4
“clamantia
peccata” – pecados que clamam contra os céus. João
Silvério Trevisan é autor de uma obra referência sobre
a história da homossexualidade no Brasil (3) cuja recepção
segue, de alguma forma, a trajetória do próprio movimento
homossexual. Em que pese a excelência do trabalho de pesquisa e o
pioneirismo da reflexão proposta, a obra sobrevive como que
amaldiçoada. Pelo seu trabalho, sabemos que o Padre Manoel da
Nóbrega foi, provavelmente, o primeiro visitante a observar o
homossexualismo no Brasil quando, em 1549, comentou que muitos colonos tinham
índios por mulheres “segundo o costume da terra”. Trevisan
segue oferecendo muitos depoimentos históricos como o de Gabriel Soares
de Souza que, em 1587, relata o homossexualismo entre os Tupinambás
e entre os Tupinaés. “Ambos sujeitos ao pecado nefando”
(4) Há, também relatos sobre homossexualismo feminino nas
comunidades indígenas. O Padre Pero Correa escreveu, em 1551,
que:
“Há cá muitas mulheres que assim nas armas como em todas as outras coisas seguem o ofício de homens e têm outras mulheres com quem são casadas”, (5)
Em 1576, Pero de Magalhães
de Gândavo, atestou o homossexualismo feminino entre os
Tupinambás:
“Algumas índias se acham nestas partes que juram e prometem
castidade e assim não se casam, nem conhecem homem algum de nenhuma
qualidade, nem o consentirão ainda que por isso as matem. Estas deixam
todo o exercício de mulheres e imitam os homens e seguem seus
ofícios como se não fossem mulheres, e cortam seus cabelos
da mesma maneira que os machos e vão à guerra com seu arco
e flechas e à caça; enfim, que andam sempre na companhia dos
homens, e cada uma tem mulher que a serve e que lhe faz de comer como se
fossem casadas”.
(6)
Nessa época , os homossexuais eram punidos severamente em toda
a Europa. Multa, prisão, confisco de bens, banimento, trabalhos
forçados, marca com ferro em brasa, açoite público,
castração, amputação das orelhas, morte na forca,
na fogueira, empalamento e afogamento eram algumas das penas impostas por
aqueles que agiam em nome de Deus e do Cristo. Mesmo assim, a homossexualidade
era muito comum. Leonardo da Vinci, Michelangelo, Caravaggio, Shakespeare,
Marlowe, apenas o confirmam.
No Brasil, a sanha punitiva e o horror ao “nefando crime”
de amar de outra forma também estiveram presentes. A
Inquisição portuguesa, nas suas visitações à
colônia, debruçou-se diligentemente sobre sodomitas e outros
“pecadores”. Na Bahia, somando as duas visitações
da Inquisição (1591 e 1620) a sodomia ocupa o segundo lugar
entre os “crimes” praticados, só perdendo para a
blasfêmia. Segundo o antropólogo Luis Mott, havia 177 casos
de sodomitas entre 537 denunciados e confessantes nas visitações
da Bahia e Pernambuco; ou seja: 21% dos casos.
A repressão ao livre exercício da sexualidade é,
de qualquer forma, apenas a sombra de um processo histórico iluminado
por práticas libertárias e por uma cultura cada vez mais plural
que vem construindo, ao longo dos séculos, um povo que tem na sensualidade
uma marca inconfundível. Aqui, os cultos pagãos misturaram-se
à religião oficial; namora-se no interior das Igrejas e os
santos mais populares sempre foram aqueles associados à sexualidade
e a procriação como Santo Antônio, São João,
São Pedro, Nossa Senhora do Ó, do Bom Parto, etc. Aqui, o excesso
de reza e de procissões esteve sempre ao lado dos prostíbulos.
A sensualidade não foi estranha sequer aos Padres que, durante todo
o período colonial, criaram numerosos afilhados ou sobrinhos com o
mal disfarçado esmero de pais.
Por sobre esse terreno concreto das paixões e dos afetos praticados
em nossa história, as homossexualidades sempre estiveram presentes.
O discurso de natureza moralista que pretende reprimi-las já não
sugere fogueiras em praças públicas. Segue, entretanto, negando
aos homossexuais seus direitos mais elementares. No Sudão, no
Afeganistão, no Paquistão, no Irã, na Arábia
Saudita, nos Emirados Árabes e no Iêmen os homossexuais são
condenados à morte. Pelo menos seis afegãos foram espancados
em público até a morte nos últimos três anos
após condenados por sodomia nos tribunais islâmicos dos
talibãs. Na Jamaica, as relações homossexuais podem
ser punidas com até 10 anos de prisão e trabalhos forçados.
Nos Estados Unidos, país onde os homossexuais garantiram
extraordinárias conquistas jurídicas, Jeffrey Lyons foi
barbaramente espancado por 8 policiais em Chicago, ano passado, por ter
abraçado um amigo em público. Jefrey sofreu fraturas faciais
e danos neurológicos. No Brasil, Edson Néris, foi morto a socos
e pontapés em São Paulo, em 6 de fevereiro do ano passado,
por um grupo de skinheads porque passeava de mãos dadas com seu
parceiro.
Quando tratamos da homossexualidade é preciso, antes de tudo,
escolher um lado, Sr. Presidente. Ou bem defendemos os direitos de cidadania
de gays, lésbicas, travestis e transgêneros; ou bem nos opomos
a eles. Se nossa posição for aquela que pretende negar aos
homossexuais o direito de exercitarem sua sexualidade da forma como desejam,
é preciso tomar como companheiros de viagem os talibãs e seus
interditos, os carecas do ABC e sua fúria, a TFP e sua cantilena,
punho dos agressores e seu ódio.
Na defesa dos Direitos Humanos de gays, lésbicas, travestis
e transgêneros questionamos o espectro autoritário de nossa
cultura e desentocamos o reacionário que se esconde atrás de
cada piada de mau gosto e de cada gesto intolerante. Tão forte é
essa herança, senhor presidente, que podemos encontrá-la em
qualquer partido político e mesmo, pasmem, entre militantes comprometidos
com os Direitos Humanos e com sincera e respeitável tradição
de luta contra a violência. Os nazistas marcavam os judeus com a estrela
de David e os homossexuais com um triângulo rosa. Muitos, ainda hoje,
erguem em torno do homossexualismo um universo concentracionário distinto,
mas igualmente intolerável. Não há mais triângulos
sobre as vestes, é verdade. O que temos é o ódio recalcado
e o silêncio persistente com o que pretende-se condenar os homossexuais
ao gueto.
Como militante dos Direitos Humanos, penso que devemos estar todos
ao lado dos homossexuais. Nessa postura, sr. Presidente, tenho aprendido
muito e me humanizado. É no contato com a diferença, na escuta
do outro, no reconhecimento de suas necessidades que superamos nossos
próprios preconceitos. O movimento pela livre orientação
sexual no Brasil – organizado pelo trabalho de milhares de ativistas
gays e por suas entidades – tem se construído de forma alegre
e esperançosa. Suas caminhadas pelo Brasil nos mostram um movimento
de massas diferente de todos os demais. Um movimento onde não há
espaços para o ressentimento e onde as proposições violentas
são rigorosamente desconhecidas. Um movimento social organizado em
nome do direito ao amor que pede aos demais não a conversão,
mas o respeito. Um movimento sem os rituais do poder; sem hinos ou hierarquias.
Um movimento sem autoridades, sem a sisudez da direita e sem as carrancas
da esquerda. Um movimento com as cores do arco-íris, sem palavras
de ordem e que questiona a ordem das palavras. Um movimento corajoso como
Diadorim cujas mãos brancas e olhos verdes encantaram
Riobaldo.
Muito Obrigado.
(1)
Foucault em sua
obra “História da Sexualidade”, cita MACLEOD para quem o
texto seria do século IV e BUFFIÉRE que o situa no século
II.
(2)
“O Gosto do
Pecado – moral, sexualidade e Inquisição no Brasil”
de Ronaldo Vainfas, Campos RJ, 1989, pp. 10/13
(3)
“Devassos
no Paraíso”, Editora Record.
(4)
Tratado descritivo
do Brasil, Gabriel Soares de Souza, Companhia Editora Nacional, SP, 1987,
pp 305/308.
(5)
Organização
Social dos Tupinambás, Florestan Fernandes, Hucitec, SP, 1987, p.
137.
(6)
Tratado da terra
do Brasil / história da província de Santa Cruz, Pero de
Magalhães Gândavo, Itatiaia Ltda/ USP, Belo Horizonte, 1980,
p. 57