 | Para uma crítica do marxismo: 14) A idéia da existência de uma lógica na História, um "nomos", capaz de oferecer um sentido presente e anterior à ação é o equivalente, no plano filosófico, à negação da liberdade no plano político. Se, de alguma forma, a ação encontra-se determinada por circunstâncias que lhe são anteriores, logo não há ação livre entre os humanos e a própria práxis política é um epifenômeno. Toda a obra marxiana é atravessada por esta tensão determinista embora deva-se assinalar que a genialidade de Marx a ultrapassa em vários momentos. De qualquer forma, foi a vertente "naturalista" do marxismo aquela que constituiu a tradição mais forte e operante historicamente nos partidos e movimentos "revolucionários". As raras posições desviantes que ofereceram interpretações distintas à reflexão original de Marx ou que intentaram renová-la foram perseguidas, estigmatizadas e jamais constituíram qualquer movimento político significativo. Assim, se definirmos o "marxismo" como a tradição política e teórica aberta com a reflexão de Marx, pode-se afirmar que o marxismo é um dogmatismo naturalista (2). Esta conclusão, por óbvio, jamais será aceita pelas correntes marxistas posto que, cada uma delas, entende que a sua própria interpretação do marxismo corresponde ao "marxismo verdadeiro", enquanto todas as demais caracterizam, tão somente, um mundo de sombras, marcado por erros e ilusões, quando não por sucessivas "traições". Contra o pensamento nômade, ergue-se, então, uma razão sedentária que já não pode transcender a si mesma, pois sua existência é o juízo consolidado. Esta forma de não- pensar só pode propor a conversão. 15- Apenas uma visão determinista pode colocar-se o desafio de formular assertivas verdadeiras sobre o futuro. O futuro é a realidade daquilo que não é. Logo, não há verdades inscritas no futuro. Nosso vínculo com o futuro nos é oferecido pelo conceito de "risco". Pode-se falar sobre o futuro sempre em termos de expectativa ou de "tendências". É possível, para muitas das ciências sociais, antecipar consequências - e, portanto, legitimar previsões, desde que nos termos de proposições do tipo "se ocorrer X, então deverá ocorrerá Y". Para o marxismo, entretanto, o Socialismo é uma fase de transição para o Comunismo porque isto corresponde a "um movimento real na história". Não há aqui a idéia de um possível, mas a interpretação autorizada pela "ciência" do que seja "A Necessidade". Ora, esta visão é inconcebível e encerra uma pretensão absurda. Não há qualquer sentido na história diverso daqueles que lhe atribuímos. Os sentidos históricos são o resultado da ação. Por isso mesmo são imponderáveis e, como regra, não antecipáveis. Felizmente, poderíamos acrescentar. 16- A luta de classes é um fenômeno real e operante do qual derivam inúmeras consequências, políticas sobretudo. A luta de classes, entretanto, não constitui um "paradigma" a partir do qual possa se vislumbrar uma racionalidade última das contradições sociais, sequer um conceito capaz de oferecer uma possibilidade heurística privilegiada nos esforços de compreensão da complexa e tantas vezes perversa dinâmica dos conflitos que dilaceram as modernas sociedades. Alguém que intentasse compreender as principais disputas políticas da modernidade procurando "enquadrá-las" dentro de um esquema de "luta de classes" teria as mesmas dificuldades daquele que buscasse situar as oscilações comportamentais em uma comunidade a partir das taxas de desemprego e das políticas salariais em vigor. Não por outro motivo, o recurso ao conceito de "luta de classes" só aparece realmente no discurso da esquerda contemporânea para fins legitimadores. Ainda que desconsiderássemos o conjunto infinito de fraturas sociais que articulam movimentos e lutas reais mobilizando paixões transformadoras, seria tolice não admitir, examinando os processos históricos, que mesmo em sociedades divididas em classes com base na propriedade, a parte mais significativa dos conflitos sociais ocorrem no interior das classes sociais. "Nas Guerras das Rosas os senhores feudais massacraram-se uns aos outros. Nobres protestantes mataram nobres de fé católica aos milhares na Guerra dos Trinta Anos e vice versa. Em nosso século, capitalistas judeus foram para as câmaras de gás junto com seus empregados judeus; burgueses nativos da África ocidental expulsaram seus companheiros "de classe" indianos, os trabalhadores brancos sul-africanos ou os do Alabama dificilmente mostrariam alguma solidariedade "de classe" com seus companheiros proletários negros, o que nos faz lembrar o papel preponderante do nacionalismo e do racismo neste século supostamente civilizado." (3) Ora, não é por acaso que os marxistas sempre encontraram enorme dificuldade em lidar com os movimentos emancipatórios das mulheres, com as lutas contra a discriminação racial, como de resto com os desafios postos pelas exigências dos Direitos Humanos. Concretamente, com a atribuição de um "papel revolucionário" ao proletariado, o marxismo ofereceu a maior contribuição para que se erigisse em torno desta categoria unificadora de sujeito e objeto uma fantástica mitificação. Não há qualquer "sujeito revolucionário" definido antes da "ação revolucionária", este é o ponto. Mas se estas objeções de natureza teórica fossem todas ignoradas, restaria uma constatação de natureza "prática": a classe operária - ao contrário das expectativas autorizadas pela "ciência" (sic) do "materialismo histórico", encontra-se em um processo terminal na história. Ao invés de "classe universal", capaz de, "ao emancipar-se, emancipar toda a humanidade" , a classe operária está sendo conduzida pela moderna revolução científica e tecnológica ao desaparecimento. Os marxistas deste final de século devem, então, conviver com uma doutrina que alicerçou sua perspectiva revolucionária em um "sujeito revolucionário" em vias de extinção. 17- O conceito de "Ditadura do Proletariado" é uma impropriedade teórica e uma ameaça. Não pode mais ser sustentado sequer pelos marxistas pela simples razão de que uma ditadura do proletariado não seria mais concebível -me refiro a sua caracterização teórica - como a "dominação da maioria sobre a minoria" . Antes disto, todavia, o conceito é imprestável porque sua premissa - a idéia de que todo e qualquer Estado é a organização do domínio de uma classe sobre as demais - é equívoca. Não se deve esquecer que, para Marx, o Estado é a violência organizada, cujo pilar fundamental é oferecido pelas forças armadas. Coerentemente com esta visão, o processo revolucionário foi pensado como uma "ruptura" com a ordem instituída que deveria se encarregar de "destruir o Estado Burguês" e, finalmente, todo e qualquer Estado. A ditadura do proletariado seria já, para todos os efeitos, um Estado em deperecimento, precedido pelo "armamento geral do povo". Ocorre que o Estado é, ontologicamente, o espaço de regramento dos conflitos sociais. Ainda que este regramento expresse, sempre, uma determinada "correlação de forças", vale dizer: um equilíbrio político que consagra direitos e privilégios de forma assimétrica, o Estado não pode ser reduzido a uma "função" de dominação. Pensá-lo assim, implica em transformá-lo em objeto de um "sujeito dominador" - no caso, a burguesia, quando, no mais das vezes, é o Estado a instância que intervém por sobre os interesses burgueses para unificá-los ou estabelecer "pactos". O que a doutrina perde de vista é esta possibilidade "ativa" do Estado que se afirma com relativa independência. Ora, o Estado não assegura, tão somente, a repressão através do monopólio legítimo do uso da força. Muito além disto, o Estado democrático moderno coesiona as sociedades organizando um determinado consenso; vale dizer: uma aquiescência diante dos próprios valores e regras que formatam a "dominação". Por isso, pensá-lo em termos marxianos hoje equivaleria, simplesmente, a desconhecê-lo. Gramsci - o último marxista a produzir uma obra significativa - compreendeu esta limitação há mais de 50 anos. 18- A idéia da superação do mercado como projeção utópica pressupõe toda a mitologia comunista e é, em si mesma, inconcebível em termos de política econômica. Sem uma instituição do tipo mercado, perde-se qualquer referência entre esforço e resultado, entre quantidade de trabalho utilizado e o valor de uso que ele produz. O que o mercado oferece aos agentes econômicos é este vínculo -por certo imperfeito, mas ainda assim um vínculo que permite alocar recursos com base em critérios objetivos. A idéia do planejamento de uma economia socialista - pela qual a sociedade decidiria democraticamente o que produzir implica em planejar, também, os meios de produzir o que se decide produzir. Teoricamente, isto significaria dispor sobre todas as informações relevantes do processo de produção e, ato contínuo, decidir por maioria de votos o que produzir e como. Qualquer nação contemporânea possui, atualmente, algumas dezenas de milhões de produtos identificáveis, desagregados em tipos específicos como, modelos, cores e tamanhos diferentes de uma mesma peça de roupa, sapato, etc. "Esta produção é sustentada por algumas centenas de milhares de unidades produtivas mais, é claro, milhares de empresas de construção, de transportes, estabelecimentos de venda por atacado e varejo. Nenhuma delas pode produzir ou distribuir nada sem a cooperação coordenada da atividade de numerosas unidades econômicas que produzem, transportam e distribuem. Uma grande fábrica, por exemplo, que produz carros ou equipamentos para a indústria química é uma montadora de partes e componentes que podem ser feitos em, literalmente, milhares de fábricas diferentes, cada uma das quais com diferentes tarefas e que, por sua vez, dependem da oferta de matérias-primas, combustíveis e equipamentos, produzidos por centenas ou mais de outras unidades de produção. Introduza-se a dimensão temporal (as coisas devem ser fornecidas pontualmente e em sequência), acrescente-se a importância das previsões quanto a consertos, manutenção, substituição, investimentos e capacidades produtiva futura, treinamento e desenvolvimento da força de trabalho, suas necessidades quanto à moradia, lazer, cabeleireiros, lavanderias, calefação e a decorrente necessidade de materiais de construção, grampos de cabelo, combustíveis, móveis...Realmente, muito simples!" (4) As tentativas de superação do mercado na experiência do Socialismo Real implicaram, por óbvio, em ineficiência e atraso tecnológico, de um lado, além de terem sido extraordinariamente funcionais à negação da democracia, por outro. Como a própria pretensão do "planejamento democrático", nos termos da ideologia marxista, é apenas uma ficção, o que se alcançou concretamente foi a planificação estatal da economia a partir da emergência de uma poderosa burocracia que aparece como necessidade funcional do próprio processo de "planejamento total". A suposição do conteúdo "democrático" do planejamento através dos "produtores associados" não se sustentaria um segundo sequer se os ideólogos lembrassem que cada uma das milhões de escolhas necessárias em um processo de produção condicionam todas as demais de uma forma absolutamente imponderável. Assim, se A e B definem-se em favor de uma decisão econômica relevante, C e D - cujas atividades ou interesses se relacionam com aquela área atingida pela decisão - não podem fazer uma opção "consciente" pois não podem saber antes qual será a escolha de A e B. Ainda que toda esta geringonça burocrática funcionasse, caberia perguntar: com base em que eticidade poderia se legitimar a perda do direito ao consumo dos bens desejados pelas eventuais minorias em um processo de "planejamento" da produção? De fato, o mercado é o substrato econômico da autonomia da sociedade civil diante do Estado. Destruir o mercado equivale a destruir a sociedade civil, sem a qual não há liberdade política, nem democracia. Se é certo, como nos ensinou Marx, que os meios de produção são as "fontes da vida", disto se depreende que o monopólio dos meios de produção implica o controle monopolista da vida humana. Como o modelo socialista exige a planificação e a concentração das forças produtivas nas mãos do Estado, é evidente que planificação e liberdade são noções excludentes. A economia planificada é irracional e liberticida. 19- O conceito de "abundância" implica a suficiência de meios para satisfazer as necessidades a preço zero. Com a abundância, elimina-se o conflito sobre a alocação de recursos já que, por definição, existe o suficiente para todos e, assim, não há escolhas mutuamente exclusivas. Em outras palavras: nenhuma oportunidade deixa de ser aproveitada e, portanto, não há custos de oportunidade. Toda a expectativa marxiana sobre a realidade utópica do socialismo/comunismo está assentada sobre este pressuposto. Decorre desta crença em favor da abundância a ausência de qualquer "política econômica do socialismo" visto que a economia não é outra coisa senão a administração da escassez. Ocorre que a abundância é, conceitualmente, impossível. Primeiro porque os seres humanos não podem conceber a possibilidade da oferta crescente de um conjunto de bens que são, por definição, finitos. (escassez absoluta) Segundo, porque o próprio processo de humanização cria necessidades novas e imprevistas; vale dizer: repõe carências infinitamente. (escassez relativa) Sabemos - desde o advento da psicanálise, pelo menos - que somos, conceitualmente, seres da falta. Daí nossa condição "desejante". A idéia mítica da abundância pressupõe o fim da história e a emergência de um mundo sem desejos. Em síntese, algo que só encontraria realidade na morte. 20 A utopia socialista/ comunista em termos marxianos propõe uma sequência suicida de todas as categorias com as quais se compreende a sociabilidade moderna. Ela anuncia o fim do Estado e, por decorrência, o fim da política como atividade específica de regramento dos conflitos. Ela anuncia o fim das classes sociais e da divisão social do trabalho e, logo, a ausência de toda a hierarquia e especialização. A máxima da "administração das coisas" - retirada literalmente da obra de Saint-Simon - desconsidera que não se pode "administrar" se não pessoas pela simples razão de que quando decidimos sobre "coisas" o fazemos através de pessoas. Afinal, para usar uma expressão de Alec Nove, não falamos com repolhos ou com toneladas de rolamento, mas instruímos ou persuadimos pessoas a plantar, fazer ou transportar coisas. Ela anuncia o fim do mercado, da moeda e do regime de assalariamento. Anuncia o fim da filosofia, da religião e de todas as representações "ideológicas" (as quais, para Marx, equivaliam à falsa consciência). Ela anuncia o fim do direito, das leis e dos mecanismos de representação parlamentar e, como vimos, o fim da economia. A utopia socialista/ comunista é marcada pela expectativa de uma auto-regulação benigna e espontânea da sociedade do futuro pela qual os humanos encontraríam-se, finalmente, com seu ser genérico. A universalização dos indivíduos, não obstante, só é desejável mediante a promoção de suas singularidades o que em termos políticos significaria: a) a manutenção de uma esfera pública regrada (vigência do Direito) que permita a expressão individual e coletiva das diferenças; b) vigência de um Poder Político sobreposto à tessitura dos conflitos e voltado à promoção dos consensos possíveis sob o controle da sociedade (um novo Estado, mas um Estado) e, c) a possibilidade de aglutinação dos indivíduos a partir de opiniões e interesses para a disputa de projetos de futuro (a consagração da política, então.) A utopia socialista/comunista em termos marxianos é, antes de impossível, algo absolutamente indesejável. Suas promessas são, concretamente, ameaças. OPINIÃO |
