 | O PT e o Socialismo: 25 - Afirma-se que o Partido dos Trabalhadores, desde a sua origem, assumiu posições que o diferenciaram da experiência do "Socialismo Real". De fato, o PT jamais reproduziu o modelo dos "Partidos Comunistas" ou das organizações "de vanguarda" inspiradas pela herança leninista. Pelo contrário, desde sua origem, a experiência do PT inaugurou uma tradição sensivelmente diversa. Primeiro, pela sua heterogeneidade; segundo, pelo hábito de um agudo e efetivo debate político entre suas várias posições e tendências internas; terceiro, pelo fato de o Partido ter firmado uma referência política formidável entre milhões de brasileiros, o que lhe assegurou uma base social e eleitoral sem precedentes no Brasil a uma organização de esquerda. Estas características, não obstante, foram também funcionais à manutenção de uma determinada ambiguidade ideológica expressa, por exemplo, no hábito, até 1989, de convidar as delegações dos Partidos Comunistas do leste europeu para ocupar um lugar de honra nas cerimônias oficiais dos nossos Encontros Nacionais; no fato de nosso Partido ter enviado dezenas de quadros e militantes para frequentar os cursos de formação oferecidos pelo Estado policial da Alemanha Oriental; no fato de, quase às vésperas da queda do muro, a secretaria nacional de formação ter lançado uma cartilha sobre o Socialismo onde se assinalou, entre tantas outras passagens formidáveis, que o Socialismo havia resolvido os problemas fundamentais garantindo o acesso de todos aos bens e serviços essenciais restando, ainda, alguns "problemas menores" a serem resolvidos como as questões referentes às liberdades políticas. 26- Para além dos discursos legitimadores que pretendem oferecer uma perspectiva condescendente à nossa própria história, o certo é que o PT jamais encontrou qualquer definição política ou teórica sobre a experiência socialista no mundo. Embora programaticamente o Partido não se defina como "Socialista", nossa cultura partidária é marcadamente socialista e, ainda hoje, fortemente influenciada pelo marxismo. Pior do que isso, pela vulgata marxista. O que temos de mais rico e inovador em nossa tradição partidária e as significativas contribuições oferecidas pelo PT ao longo de toda sua história aparecem como uma "realidade invertida" no imaginário de grande parte da militância graça à sobrevivência dos paradigmas tradicionais da esquerda socialista. Aprofunda-se, com isto, uma extraordinária vocação à esquizofrenia facilmente perceptível nas reações partidárias diante de Cuba, por exemplo. O modelo cubano de socialismo - o único conhecido no mundo - sustenta-se na figura do "Partido único" e do total monopólio do poder político nas mãos de uma burocracia resultante da fusão partido/estado. Trata-se de um modelo conceitualmente avesso ao valor da pluralidade ou da democracia. Um regime que inscreveu em sua Constituição que o "O Partido Comunista de Cuba, vanguarda organizada marxista-leninista da classe operária, é a força dirigente superior da sociedade e do Estado que organiza e orienta os esforços aos altos fins da construção do socialismo e do avanço à sociedade comunista." (Art.5 da Constituição Cubana proclamada em 24 de fevereiro de 1976), pelo que uma sociedade inteira delega a um outro que não a si própria a tarefa de instituição de seu futuro, desde já inteiramente sabido. Os desdobramentos políticos virtuais estão informados positivamente -no sentido do direito positivo (!) Talvez não se encontre em todo o mundo uma expressão tão aguda do grau de heteronomia a que uma sociedade pode chegar. Este mesmo regime que considera "traição" qualquer dissidência, que remete às prisões os que divergem, que mantém a pena de morte, que organiza farsas jurídicas aos moldes dos "Processos de Moscou" da época stalinista, etc. conta com enormes simpatias dentro do PT (!) Mas qualquer petista ao ser chamado para definir o que entende por "Socialismo" haverá de descrever uma sociedade "democrática" organizada por princípios absolutamente diversos daqueles vigentes em Cuba, pelo menos do ponto de vista político. O senso comum da esquerda lembrará, por certo que "em Cuba há conquistas sociais decisivas nas áreas da saúde, da educação, do abastecimento", etc. Sim, por certo. Muito inferiores àquelas que foram consagradas pelo Welfare State que, não obstante, é amaldiçoado pela cultura partidária. Se acrescentará ainda que "Cuba sofre há décadas um bloqueio criminoso dos EUA". Sim, de fato. Mas o que nos impede de combater o bloqueio, denunciá-lo publicamente, organizar campanhas públicas, etc. e, ao mesmo tempo, manifestar nossa oposição às características totalitárias do regime de Fidel? Ou será que entendemos que a liberdade é um "detalhe" ? 27- A afirmação do paradigma "Socialista" na cultura partidária condiciona amplamente a ação dos petistas de todas as correntes oferecendo-lhes limitações intransponíveis diante da adesão à herança dogmática. Mesmo que a esmagadora maioria dos petistas nunca tenha mantido com o marxismo qualquer vínculo explícito e que a doutrina jamais tenha se constituído em uma referência teórica importante no Brasil, o fato é que a ideologia reproduzida naturalmente pela ação da esquerda sempre foi largamente tributária do marxismo. Assim, determinadas características da formação econômico- social brasileira e das nossas tradições históricas e culturais - que condicionam o próprio fenômeno da construção de um Partido Político de Esquerda com o perfil do PT, fundem-se com uma tradição ideológica marcadamente autoritária que "coesiona" determinados valores oferecendo-lhes uma "racionalidade" legitimadora. Assim, determinada e conhecida intolerância diante das disputas políticas; a recusa sistemática ao estabelecimento de relações mais amplas e verdadeiras com a sociedade civil organizada, incluindo-se aí os próprios empresários; a tendência persistente de "colonização" da esfera pública e de aparelhamento das entidades de representação, notadamente as sindicais; o desprezo pelas alianças, pela negociação política, pelo parlamento e os mecanismos institucionais ditos "burgueses" (sic), os processos internos de estigmatização e as condutas direcionadas para uma concepção da política como "guerra", a desvalorização das proposições éticas de conteúdo universalista e a subordinação dos próprios valores morais aos imperativos imediatos da disputa política, o desprezo pela elaboração programática e o mal estar diante da dissidência, a concepção instrumental da democracia, entre muitas outras características destrutivas e deformadoras são resultados dos quais não nos livraremos sem a superação do paradigma "Socialista". 28- Alguns autores têm chamado a atenção para o fato de o PT ter reunido três importantes vertentes em sua origem. Aquela representada pela tradição mais combativa do movimento sindical brasileiro, o aporte do trabalho social e comunitário vinculado às comunidades eclesiais de base e a tradição oferecida pelos quadros e militantes remanescentes das organizações da esquerda clandestina, que havia sido dizimada pela ditadura. (5) Observe-se, então, que na origem do PT temos, pelo menos, três grandes tradições fortemente institucionalizadas: a sindical, a católico-romana e a marxista-leninista. Distintas entre si, contraditórias muitas vezes, estas três vertentes nos oferecem, pelo menos, dois pontos em comum: o apelo pela "justiça social" e a aposta na organização. Assim, em que pese o PT ter surgido no bojo de um cenário político concreto de luta contra a ditadura, suas vertentes não possuem uma marca "libertária". Para todos os efeitos, é o "igualitarismo" a marca predominante. O papel desempenhado desde o início - e muito mais fortemente hoje - de uma burocracia interna talvez encontre aí sua origem. O fato é que temos atualmente um partido com fortes traços de burocratização onde se reproduzem posturas bastante tradicionais, inclusive muitos dos vícios comumente encontrados nos partidos conservadores. Os setores considerados mais "radicais" do partido vem apontando - neste ponto com inteira razão - um conjunto de problemas derivados de práticas de caráter manipulatório, entre elas, por exemplo, as filiações em massa realizadas sem qualquer critério para assegurar objetivos particulares. O papel desempenhado pelo paradigma do "Socialismo", entretanto, como discurso legitimador destas mesmas práticas conservadoras é mais do que evidente. Primeiro, a burocracia necessita transformar as idéias mobilizadoras em mandamentos e codificá-las ordenadamente; depois, precisa sustentar a prevalência do código e reforçá-lo permanentemente remetendo toda e qualquer discussão aos limites autorizados pelo próprio ordenamento que, desta forma, coloca-se fora do alcance de qualquer discussão. A tentativa tem de ser recorrente visto que não há outra forma de legitimar suas opiniões e interesses perante a própria base partidária a não ser falando em nome das idéias mobilizadoras e, portanto, colocando-se na condição de defensora de uma identidade original sempre ameaçada. O passo seguinte é o de estigmatizar toda e qualquer posição divergente como incompatível com o código e montar estratégias para derrotar aqueles que questionam sua prevalência. O desfecho deste processo é a promoção de uma "esfera pública" partidária fantasmagórica onde todos os procedimentos são rituais, a começar pelo ato da fala uma vez que todos dizem exatamente o que se espera que digam. Neste espaço dramático onde tudo imita a política já não resta mais tempo para qualquer sociabilidade digna. O convívio transforma-se ele mesmo em cálculo e todo o desprendimento será castigado. Na atmosfera burocrática, apenas a intriga é permutável. OPINIÃO |
