ARMAS E RACIOCÍNIO: RESPOSTA A DÊNIS ROSENFIELD

Uma das frases mais utilizadas pelos defensores das armas em todo o mundo é: “armas não matam; são pessoas que matam”. Trata-se de formulação vazia, de natureza tautológica. Ora, no conceito de “objeto” não está escrita a possibilidade da ação. Então é claro que quem mata é o sujeito. Isso é também verdadeiro para o assassinato do raciocínio: o culpado é sempre um ser que um dia pensou. O “argumento” apareceu novamente em artigo de Dênis Rosenfield, publicado pelo Estado de São Paulo no último dia 13 (http://migre.me/ain1K). Para que se compreenda o quanto a frase contorna o problema ao invés de enfrentá-lo, é preciso lembrar o conceito de letalidade. Examinemos, por exemplo, os suicídios nos EUA: 75,5% das tentativas correspondem a casos de intoxicação com altas dosagens de medicamentos. Neste grupo, as taxas de sucesso – vale dizer: de morte alcançada – é de 0,4%. Já as tentativas de suicídio com emprego de armas de fogo respondem por apenas 0,6% dos casos, mas sua taxa de sucesso é de 78,2% (WINTEMUTE et al, 1987). O método empregado pelo suicida faz toda a diferença. A depender dele, as chances de alcançar o resultado morte variam milhares de vezes e é um erro imaginar que os que tentam o suicídio terminarão por alcançá-lo independentemente do método. A experiência vivida pelos britânicos, ao final dos anos 50, oferece um exemplo clássico. Durante décadas, as taxas de suicídio na Grã Bretanha estiveram muito vinculadas à intoxicação por gás de cozinha. A substituição por gás muito menos tóxico produziu queda de 40% no número de suicídios por este meio. O mais interessante, entretanto, foi que a taxa geral de suicídios decresceu 20%. Ou seja, apenas a metade do grupo que usaria o recurso tradicional migrou para outros métodos e alcançou o resultado morte (STENGEL,1964). Desde então, sabe-se que métodos de prevenção situacional também funcionam para a prevenção do suicídio.

A letalidade difere fortemente segundo a natureza da arma. Se tomarmos o caso dos roubos nos EUA, por exemplo, as “taxas de fatalidade” (proporção de crimes com resultado morte) para roubos praticados com armas de fogo (quatro mortes/1000 casos) são três vezes maiores do que roubos praticados com o uso de facas, dez vezes maiores do que roubos praticados com outros tipos de armas e 20 vezes maiores do que roubos praticados sem qualquer arma (COOK, 1987). Estudo clássico de Newton e Zimring (1969) na cidade de Chicago mostrou que agressões físicas praticadas por pessoas armadas produzem a morte das vítimas em 12,2% das vezes, percentual cinco vezes mais alto do que agressões de pessoas armadas com faca. A letalidade das armas de fogo é tão alta que elas matam mais do que ferem, enquanto armas brancas ferem mais do que matam. Aliás, armas de fogo são tão letais que é possível produzir com elas o resultado morte mesmo quando os sujeitos que as empunham não desejam este resultado. O professor Dênis certamente já ouviu falar em pessoas mortas por “bala perdida”, mas nem a dialética hegeliana irá lhe permitir falar em vítimas de “faca perdida”.

Ao invés de enfrentar estas evidências, o lobby das armas espalha pérolas como a que Rosenfield repete: “se o argumento em favor do controle de armas for aceito) então as mortes no trânsito (..) deveriam também levar a uma campanha pelo ‘desarmamento’ dos carros, visando à sua proibição”. Primeiro, armas de fogo possuem letalidade muito maior que acidentes com carros. A letalidade das pessoas internadas por lesão por projétil de arma de fogo no Brasil é igual a 8,9%, enquanto que por acidente de trânsito é de 4,4% (PHEBO, 2005). Ora, carros foram feitos para o transporte e a eles foram agregadas muitas outras possibilidades. Armas de fogo foram feitas para matar. A finalidade delas é tão evidente e tão indesejável que sequer seus proprietários anseiam pelo momento de usá-las. Exceção feita aos casos patológicos, proprietários de armas ficariam satisfeitos se soubessem que jamais as usarão. O fato de que um carro mal conduzido possa produzir acidentes fez com que leis rígidas de trânsito se tornassem comuns em todo o mundo. Os motoristas precisam estar habilitados; devem passar por exames e demonstrar aptidão técnica e psicológica. A depender do comportamento no trânsito são multados e perdem habilitação. Não podem dirigir após beber, nem transitar com seus carros em qualquer lugar. Devem, ainda, pagar impostos e taxas pela propriedade. Com estas e outras providências, o Estado procura prevenir o uso irresponsável de veículos. Chama a atenção, entretanto, que, até há poucos anos, fosse possível adquirir uma arma de fogo no Brasil sem nenhuma das exigências necessárias para se dirigir um carro. O mesmo ocorre desde sempre nos EUA.

Rosenfield cita dados sobre homicídios nos EUA, Suíça e Brasil afirmando que os números revelam que “quanto mais armas, menos homicídios”. A afirmação não é nova. Ela traduz exatamente a posição da indústria das armas e, nos EUA, o mantra da National Rifle Association que recomenda que os professores dêem aulas armados para o caso de aparecer alguém atirando nas crianças (ocorrência trágica que, não por acaso, já se repetiu mais de 600 vezes nos EUA). A conclusão de Rosenfield é totalmente arbitrária, porque só é possível saber se a variável “disponibilidade de armas de fogo” afeta as taxas de homicídio se todas as demais variáveis forem mantidas. Por isso, só podemos chegar aproximadamente a conclusões do tipo lidando com dois grupos tão similares quanto possível: um experimental (com variação na disponibilidade de armas) e outro de controle (sem mudanças na variável “armas”). Pela mesma razão, pode-se admitir comparações entre os EUA e a maioria dos países europeus, mas não entre qualquer um deles e o Brasil. Além do mais, há muito que homicídios deixaram de ser um grave problema de segurança pública nos países desenvolvidos. Entre eles, os suicídios são muito mais relevantes. Nos EUA, a propósito, a taxa de suicídios de jovens com menos de 15 anos com armas de fogo é 11 vezes maior do que a média dos demais países industrializados (MILLER and HEMENWAY, 1999).

Referências

COOK, Philip J. Robbery Violence. Journal of Criminal Law and Criminology 78: 357-76, 1987.

MILLER, M. e HEMENWAY, D. The Relationship Between Firearms and Suicide: a review of the literature. Aggression and Violent Behavior, Vol. 4, No. 1, pp. 59–75, 1999.

NEWTON, G.D e ZIMRING, F.E. Firearms and Violence in American Life: A Staff Report Submitted to the National Commission on the Causes and Prevention of Violence. Washington, D.C.: National Commission on the Causes and Prevention of Violence, 1969.

PHEBO, Luciana. Impacto da Arma de Fogo na Saúde da População, 2005. Disponível em: http://comunidadesegura.org.br/files/active/0/vitimas_armas_impacto_saude.pdf

STENGEL, E. Suicide and Attempted Suicide. Baltimore: Penguin, 1964.

WINTEMUTE et al. When children shoot children: 88 unintended deaths in California, JAMA, 257(22):3107-3109, 1987.

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