TRAJETÓRIA PÚBLICA

 

Marcos Rolim nasceu em Porto Alegre, em 16 de agosto de 1960, mas passou sua infância e juventude em Santa Maria onde iniciou sua trajetória pública como liderança estudantil, membro da Anistia Internacional e vereador eleito em 1982, com a maior votação da cidade. Ainda na resistência à ditadura, participou da reconstrução da UNE e foi vice-presidente da UEE/RS por dois mandatos.

Filiou-se ao PT em 1984. No mesmo ano, participou da fundação do clandestino Partido Revolucionário Comunista (PRC), integrando o seu Comitê Central até a extinção do partido em 1989. Data dessa época, seu rompimento com o marxismo e a transição para a militância na corrente interna do PT chamada “Nova Esquerda”. Após a dispersão desse grupo, organizou no RS a “Tendência Humanista”, uma tentativa de contribuir para a renovação da esquerda com outros pressupostos teóricos e éticos.

Desempenhou dois mandatos como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do RS, tendo presidido a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) por seis anos consecutivos. Na CCDH, lançou as quatro primeiras edições do Relatório Azul e aprovou projetos como a Lei da Reforma Psiquiátrica (a primeira do Brasil e a segunda na América Latina) e a Lei de Proteção às Vítimas da Violência e às Testemunhas Ameaçadas (que introduziu o PROTEGE).

Em seu mandato como Deputado Federal, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados durante o ano de 2000, criando as “Caravanas dos Direitos Humanos”, à frente da qual realizou seis viagens nacionais de inspeção a Manicômios, Presídios, Febens, Polícias, Asilos de Idosos e Abrigos de Crianças.

Entres os projetos de lei apresentados, destacam-se o Código de Ética da Programação Televisiva, o PL da Prevenção à Tortura, o PL da Reforma da Lei de Execução Penal, o PL de Regulamentação Restritiva da Eletroconvulsoterapia (ECT), o PL propondo o Fim das Contravenções de Vadiagem e Mendicância; o PL que explicitava o alcança da expressão “crimes conexos” da Lei nº 6.683/79, permitindo a criminalização dos torturadores, o PL do Abuso de Autoridade pelo Uso Indevido de Força ou Arma de Fogo no Exercício do Poder de Polícia, etc.

Por conta de sua atuação parlamentar, Rolim recebeu várias distinções, entre elas: Prêmio Ari-Fiergs por um Rio Grande Melhor (1997); Prêmio João Carlos Haas, Luta pela vida contra a violência (1998); Prêmio UNESCO em Direitos Humanos no Brasil, Brasília (primeiro prêmio do tipo concedido pela UNESCO no Brasil, 1999); Prêmio Líderes e Vencedores, Federasul (1999); Cidadão Benemérito, Câmara de Vereadores de Santa Maria (1999); Prêmio Pi, pela contribuição à reforma psiquiátrica brasileira, Clínica Philippe Pinel, Rio de Janeiro (2000); Prêmio Cidadania e Direitos Humanos Herbert de Souza, Câmara de Vereadores de Porto Alegre (2000); Troféu Paulo Freire de Compromisso Social, Conselho Federal de Psicologia,São Paulo (2000); Cidadania em respeito à diversidade, destaque político, Associação da Parada do Orgulho Gay, São Paulo (2001); Prêmio Destaque em Direitos Humanos, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Fundação Maurício Sirotsky e UNESCO (2002); Cidadão Emérito de Porto Alegre, Câmara de Vereadores de Porto Alegre (2010).

Em 2002, Rolim, apesar de aumentar sua votação, não alcançou sua reeleição à Câmara dos Deputados. Aceita, então, um convite para um período de um ano de estudos na Universidade de Oxford, na Inglaterra, onde foi professor visitante com bolsa da Fundação Ford, realizando pesquisa sobre experiências exitosas de Segurança Pública. Esse trabalho dá origem ao livro “A Síndrome da Rainha Vermelha, policiamento e segurança pública no século XXI”, lançado no Brasil pela Zahar, em 2006, com o selo editorial da Oxford University.

De volta ao Brasil em 2004, retoma sua vida acadêmica, passa a lecionar no Centro Universitário Metodista (IPA) e assessora o desembargador Marco Antônio Bandeira Scapini, na 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS. Nesse período, apresenta sua dissertação de mestrado em Sociologia sobre o fenômeno do bullying (“Bullying, o pesadelo da escola”), colabora com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, dá aulas em cursos de especialização para policiais em vários estados e presta consultorias para órgãos como a UNESCO, o BID e o PNUD. Integra, também, o Comitê Nacional Contra a Tortura e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Em 2010, inicia seu trabalho na coordenação da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do RS onde trabalha até o momento. Em 2014, defende sua tese de doutoramento em Sociologia sobre a formação de jovens violentos, aprovada com louvor e premiada pela UFRGS como uma dos melhores teses daquele ano.

Em 2015, é indicado como representante da UNESCO ao conselho administrativo do Centro Internacional para la Promoción de los Derechos Humanos (CIPDH), com sede em Buenos Aires, presidido à época por Baltazar Garzón. É também convidado para integrar a Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Em 2017, Rolim funda, com Alberto Kopittke, amigos e colaboradores, o Instituto Cidade Segura, uma ONG dedicada à pesquisa, à mobilização social e ao monitoramento de políticas públicas na área da Segurança.