O pacote de Moro e o populismo penal

Na Idade Média, em vários países europeus, surtos de doenças como a peste bubônica dizimavam até 1/3 da população. Na época, pela ausência de conhecimentos científicos, a visão predominante considerava que os eventos trágicos eram castigos divinos. Faltas pretensamente cometidas por pessoas ou grupos de pessoas estariam na origem do problema. Mulheres, judeus, “infiéis”, entre...

Falácias sobre o crime

Acaba de sair a 6ª edição de Crime & Everiday Life (“Crime e Vida Cotidiana), do casal de sociólogos americanos Marcus Felson e Mary Eckert, um dos estudos mais interessantes da Criminologia contemporânea, totalmente revisado, com novos temas e dados atualizados. Felson é professor na Universidade do Estado do Texas e é mundialmente reconhecido por...

Celulares, presídios e evidências

A ampla maioria dos agentes penitenciários jamais vendeu nem venderá celulares em presídios. Pelo contrário, esse contingente está diariamente comprometido com tarefas penosas, sem apoio algum do Estado, em regimes de trabalho sem qualquer racionalidade, segurando cadeias superlotadas com efetivos muito abaixo do que seria o mínimo necessário, em espaços produtores de sofrimento não apenas...

ALRS recebe projeto para Lei da Transparência na Segurança Pública

O Instituto Cidade Segura, ONG que atua na área da Segurança Pública, apresentou, na tarde desta terça-feira (07), à Assembleia Legislativa do RS, projeto sugestão para uma “Projeto de Lei Estadual da Transparência na Segurança Pública.”. A matéria dispõe sobre a transparência ativa dos dados considerados fundamentais para o monitoramento dos indicadores da violência no...

Na linha de tiro

Em qualquer país com democracia consolidada, a polícia vai às ruas não para atirar em manifestantes, mas para garantir seu direito de protesto. Em qualquer civilização democrática, aliás, há magistrados capazes de reconhecer o direito das vítimas da violência estatal e de obrigar as polícias a cumprir sua missão de proteger as pessoas.  Quando tudo...