CÉREBRO, ABORTO E VIDA DIGNA

Em 1989, em um jogo entre Liverpool e Nottingham Forest, registrou-se a maior tragédia esportiva da história britânica: milhares de torcedores entravam no estádio quando uma parte deles foi jogada contra um alambrado. 95 pessoas morreram. Tony Bland, 17 anos, não morreu, mas teve seus pulmões esmagados. Por conta disso, seu cérebro foi privado de oxigenação. Já no Hospital, descobriu-se que seu córtex havia sido destruído. Alguns meses depois, sobre o estado deplorável de uma vida que só era mantida por sondas e delicados aparelhos, o Juiz Lord Hoffman assinalou que: “As partes do cérebro que facultavam a consciência de Mr. Bland foram transformadas em líquido. As trevas e o esquecimento que se abateram sobre ele jamais o abandonarão”.  Nesse caso, a justiça inglesa autorizou que os aparelhos fossem desligados.

Desfechos do tipo seriam impensáveis sem a revolução na bioética produzida pelo conceito de “morte cerebral”. Surpreendentemente, a mudança de paradigma – uma nova convenção, de fato – que permite, por exemplo, que órgãos de um paciente que ainda respira e cujo coração ainda pulsa sejam removidos, foi aceita rapidamente em todo o mundo. Muitas das suas repercussões teóricas não foram, entretanto, reconhecidas o que favorece a confusão. Assim, por exemplo o jornal Miami Herald, em 1993, trouxe a manchete: “Mulher com morte cerebral é mantida viva para dar à luz”. Ora, alguém que está morto não pode ser “mantido vivo”. O problema pode ser percebido, também, na linguagem médica: Quando o famoso Comitê da Escola de Medicina de Harvard ofereceu sua primeira definição de “morte cerebral”, fez assinalar que seu critério pressupunha a situação de “coma irreversível”. Alguém poderia ter assinalado que mortos não podem estar em coma, mas não há registro dessa objeção lógica, como bem o observou o filósofo Peter Singer.

O problema aqui é, evidentemente, outro. Indivíduos sem atividade cerebral podem permanecer vivos. O que é difícil aceitar é que sigam sendo pessoas. A vida que possuem – e que resta nas trevas em que mergulharam para sempre – já não pode ser vivida com dignidade. Sequer a dor tem lugar nela. Um corpo mantido vivo sem atividade cerebral é apenas isso: um corpo sem um “eu”, um sistema de tecidos e órgãos do qual se ausentou a consciência. Não por acaso falamos em “vida vegetativa” nesses casos. Mas um feto que não tenha cérebro é ainda menos do que isso porque não há como mantê-lo vivo, nem como reconhecer nele a lembrança de uma pessoa; vale dizer: a lembrança de uma-consciência-que-foi. Por isso, a recente decisão do STF que autorizou o aborto em casos de anencefalia não deveria merecer qualquer crítica, salvo a de não ter sido tomada há mais tempo. Mas há quem prefira amaldiçoar as mulheres com a necessidade de levar a termo uma gestação do tipo, para que se somem aos riscos inerentes do processo a certeza de um sofrimento ainda maior da gestante e de seus familiares. Por amor à vida ou por amor ao dogma? Você decide.

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