Em nome da República

As delações da Odebrecht revelaram uma parte do submundo da política brasileira. Fomos apresentados a um dos esquemas mafiosos que dominam a política nacional há décadas. Há outros que, se espera, venham à tona também. É preciso estar atento, primeiro, para o fato de que a lista de Janot não dá conta de todos os políticos corruptos e, segundo, que nem todos os citados pelos delatores praticaram, efetivamente, algum delito. Quando isso for demonstrado, e o Poder Judiciário absolver alguns dos citados, não se dará à decisão um centésimo da importância da denúncia, o que, entendo, também diz algo de ruim sobre todos nós.

O quadro mais amplo revelado agora serviu, pelo menos, para que os discursos mais simplificados e manipuladores fossem desmascarados. Os que afirmaram que a degradação da política brasileira estava concentrada no PT e que se alinharam aos assaltantes do Erário abrigados no PMDB, PSDB e PP, para citar os mais “valorizados”, submergiram suas barbas no molho. Já o discurso construído pelo PT e assumido por quase toda a esquerda segundo o qual a Lava Jato era uma “armação” voltada contra o partido, ou mesmo uma conspiração da CIA e do capitalismo internacional, como chegaram a afirmar alguns socioconfusos, se desmanchou no ar.

Faz muito, tenho insistido que a polarização dos últimos 20 anos, entre os blocos liderados por PT e PSDB, é artificial e que esses grupos se parecem muito mais do que gostariam. As delações da Odebrecht são nova evidência disso. Uma terrível evidência, que, exatamente por sua radicalidade, precisa ser tratada para além das estratégias de defesa dos atingidos. O que se deve reconhecer é que, com a Lava Jato, o sistema político brasileiro foi fulminado. O sepultamento exigirá uma Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política, com cidadãos e cidadãs representantes que não serão parlamentares. Até lá, os políticos tradicionais serão como zumbis. Independente dos seus erros e das iniciativas espetaculosas recepcionadas  acriticamente pela mídia, a Lava Jato é um marco histórico cujo sentido mais amplo é o da afirmação da República; ideal civilizatório que, entre nós, segue sendo um mistério.

Já se trabalha, claro, por um compromisso que salve as principais lideranças envolvidas, a começar por Temer, Lula, Aécio, Alckmin e Renan. Nesse movimento, PMDB, PT e PSDB estão unidos como irmãos siameses. Não se sabe se eles terão a capacidade de construir mais uma página da conciliação entre as elites, mas, se a Lava Jato chegar ao Poder Judiciário, especialmente ao STF como se vislumbra, aumentarão as chances de uma pizza sob medida para a diretoria.

Em tempo

  1. Interessante a insistência da Odebrecht em doar ao “Caixa 2”. A preferência não tem a ver com eventuais limites de doação, mas com razões pragmáticas: legalmente, muitas empresas sempre doaram somas idênticas, especialmente para os principais candidatos majoritários. Assim, independentemente dos resultados da eleição, asseguravam créditos (inclusive, a disposição do governante de não fazer, sempre que fazer significasse “criar dificuldades”). É com as doações ilegais, entretanto, que muitos empresários manifestam suas preferências efetivas. Um efeito agregado é uma melhor “amarração” do eleito que se sabe coautor de crime eleitoral.
  2. Com as delações, aumentaram os riscos de reeleição, o que estaria estimulando o Congresso a instituir o voto em lista, em substituição às escolhas nominais que caracterizam os pleitos no Brasil. A ideia tem sido repudiada pela ampla maioria dos comentaristas e, no senso comum, se reproduz o juízo de que o voto em lista seria um retrocesso. É o que ocorre quanto não promovemos debates criteriosos. Penso, pelo contrário, que a votação em listas partidárias seja uma das mais importantes reformas políticas a serem feitas no Brasil (ao lado do voto facultativo, das listas independentes e da proibição da reeleição para o mesmo cargo, inclusive no Parlamento). Neste caso, eventual intenção oportunista deste ou daquele parlamentar nada diz sobre os efeitos prováveis da reforma. O voto em lista – que acompanha, não por acaso, grande parte dos países democráticos e mais desenvolvidos – politiza as disputas eleitorais, estimulando a consciência da cidadania. É a única forma de termos, a cada pleito, uma dúzia de campanhas e não milhares de campanhas como ocorre hoje – o que reduziria imensamente os custos pressupostos, viabilizando o financiamento público e reduzindo a influência do corporativismo. É a forma, também, de se punir os partidos que formarem listas não virtuosas e de assegurar que os eleitores saibam quem irão, de fato, eleger. Pelo sistema atual, se vota em um candidato, mas a grande maioria dos eleitores elege outro que se aproveita do quociente partidário. Para começar o debate, se deveria lembrar que chegamos aonde chegamos com o voto nominal. Terá sido um acaso?

III. A tendência mais provável é a de que as eleições de 2018 promovam as chances de “outsiders”. Lideranças, em síntese, não identificadas com o sistema, que “correm por fora” da tradição. Há riscos nesse processo? Evidentemente. Teremos em 2018, por exemplo, pelo menos uma candidatura fascista com militância e base popular, o que tende a promover tensões inéditas. Uma conjuntura eleitoral que nos colocasse novamente diante das velhas raposas seria, em qualquer circunstância, muito pior. Lamentar o ocaso das lideranças políticas tradicionais é, no quadro brasileiro, o mesmo que falar em nome do Poder. Entendo que os democratas devam escolher outro lugar de fala.

Marcos Rolim, Zero Hora, 22 de abril de 2017.

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