IRMÃOS SALVADORES

Em Londres, terça passada, a Câmara dos Comuns derrotou um projeto que reduzia o limite temporal para a interrupção da gravidez. Na Inglaterra, a lei permite o aborto desde 1967 no limite de 24 semanas. O debate foi, é claro, pressionado por posições religiosas anti-aborto (“pro-life”), por um lado, e pelos movimento feministas (“pro-choice”), por outro. Assim, no dia da votação, manifestantes estiveram em frente ao parlamento; os religiosos, orando pelos fetos, as feministas cantando: “Afastem seus rosários de nossos ovários” (Get your rosaries off our ovaries).

Por trás do alarido, entretanto, há um importante debate que envolve as conquistas das ciências médicas. A Associação Médica Britânica, a Faculdade Real de Obstetrícia e Ginecologia e a Faculdade Real de Enfermagem apoiaram a manutenção do limite legal, mas alguns profissionais da área se inclinaram favoravelmente ao projeto, argumentando que, atualmente, há casos de fetos que, com cuidados intensivos, se viabilizam quando nascidos antes das 24 semanas. Os especialistas que lidam com bebês no limite da viabilidade, entretanto, destacam que a taxa de sobreviventes segue sendo pequena e que uma parte considerável dos que se viabilizam sofre com sérios problemas, especialmente de ordem cerebral.

Estamos assistindo a debates novos sobre direitos reprodutivos. Discute-se em vários países sobre se o Estado deve assegurar às mulheres o direito de fertilização assistida nos casos onde não há “figura paterna”, mas apenas um doador (tema especialmente importante para lésbicas que desejam engravidar). Outro tema é a legalidade da seleção de embriões que, após exame genético, se revelem potenciais doadores de células capazes de salvar a vida de uma pessoa. A possibilidade de produção dos chamados “irmãos salvadores” (saviour siblings) encontra oposição não apenas entre religiosos, mas entre os que temem que pessoas assim concebidas possam se transformar em mercadorias. Em 1990, Winston e Handyside relataram o primeiro caso de fertilização assistida onde o status genético do embrião foi escolhido antes da transferência para o útero. A família, neste caso, possuía uma doença mental que seria transmitida em 50% dos casos para os filhos homens. Por isso, só embriões femininos foram transferidos. Alguém seria capaz de condenar tal procedimento? Por que razões, então, não se deve permitir que doenças incuráveis sejam tratadas com células recolhidas do cordão umbilical de um recém-nascido, com características genéticas selecionadas de forma a se garantir a compatibilidade para o tratamento (o que comumente beneficia irmãos)?

 Mas uma vida tornada possível como um meio para determinado fim, não pode agregar danos potenciais àquele que se descobre “meio” e não “fim”?  Ou, pelo contrário, o novo ser teria apenas motivos de gratificação ao saber, muito tempo depois, que sua vinda ao mundo permitiu salvar seu irmão? Afinal, até um kantiano ortodoxo reconheceria que o outro não foi concebido “apenas e tão somente como meio”. O contencioso ético é interminável… e fascinante.

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