A VISTA DA REPÚBLICA

Na preparação de um programa para a webradio do Tribunal de Contas do Estado, sugeri que fizéssemos uma enquete, ouvindo pessoas a respeito do significado da expressão “República”. Duas das nossas estagiárias foram, então, às ruas, no centro de Porto Alegre, perguntando: “Em sua opinião, o que significa República?”.  Houve quem dissesse coisas como: “eu não voto...

Cúmplice e vagabunda?

Para o direito penal, a expressão “cúmplice” indica aquele que contribui para a ocorrência criminal. O cúmplice, assim, é um codelinquente. A palavra “vagabunda”, por seu turno, possui pelo menos três sentidos depreciativos: o mais comum é o que denota um comportamento sexual devasso, tido como “indecente” ou “imoral”. Não casualmente, a palavra só tem...

Reflexo condicionado

Qual é o caminho, então, para reduzirmos os crimes sexuais? Duas circunstâncias podem fazer diferença: a certeza da punição e uma mudança geral no padrão de relações abusivas e desrespeitosas com as mulheres O médico russo Ivan Pavlov entrou para a história quando descobriu que determinadas reações fisiológicas e psicológicas poderiam ser produzidas ou removidas por condicionamentos. Chamou tais reações de “reflexos condicionados”. Lembro de Pavlov cada vez que vejo pessoas...

O ATLAS DA VIOLÊNCIA

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)  e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), lançaram, em março deste ano, uma nota técnica intitulada “Atlas da Violência”, com dados sobre a evolução dos homicídios no Brasil. O estudo (disponível em: http://goo.gl/j5qm9h ) é muito importante para se dimensionar o tamanho dos desafios na área da...